Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1118
767
070.01.2008.004982-6/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLEDA MARIA PRACHEDES
CLAUDINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - 1) - Cumpra-se a r. decisão de segundo grau,
dando-se ciência às partes. 2) - Apresente a parte autora, em 30 dias, os cálculos de liquidação. 3) - Após, cite-se INSS para
que, querendo apresente embargos no prazo legal. 4) - Fls. 144: Ciência às partes. - ADV JOSE AUGUSTO BERTOLUCI OAB/
SP 82628
070.01.2008.005750-6/000000-000 - nº ordem 1029/2008 - Declaratória (em geral) - ROMERO MARTINS DE OLIVEIRA
X TIM CELULAR S.A. E OUTROS - Fls. 269 - Proc. 1029/2008 VISTOS. 1) - Intimem-se as partes da chegada aos autos em
Cartório. 2) - Diga a parte interessada, em prosseguimento, conforme o r. acórdão proferido pelo E. Tribunal, em 5 dias. Int.
Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV CELSO BOTELHO DOS SANTOS OAB/SP 169343
- ADV VALÉRIA SANTOS OAB/SP 277367 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV PAULO
SERGIO BORGES DE CARVALHO OAB/SP 212815 - ADV ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO OAB/SP 218061
070.01.2009.001896-8/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FACE TRANSPORTES LTDA
EPP X TERRIL TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 112 - Manifeste-se a credora, em prosseguimento, no
prazo de 5 dias. Int. - ADV EDILSON DA SILVA OAB/SP 114181 - ADV RENATA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 186766 - ADV
ANDRÉ LUÍS DAL PICCOLO OAB/SP 169176
070.01.2009.004281-0/000000-000 - nº ordem 764/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
INDENIZAÇÃO P/ DANOS MATERIAIS/MORAIS - MARCIO ALVES BEZERRA X LIZOTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA E OUTROS - Fls. 271 - Proc. 764/2009 VISTOS. Fls 264/269: Intime-se o apelante para que recolha corretamente a
taxa de remessa/retorno (2 volumes), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção do recurso. Int. Batatais, LEOPOLDO VILELA
DE ANDRADE DA SILVA COSTA JUIZ SUBSTITUTO - ADV ROBERTO CARLOS RODRIGUES OAB/SP 112051 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV ANTONIO DE
PADUA CARDOSO NETO OAB/SP 253190 - ADV LAIS NEVES TAVARES OAB/SP 297797
070.01.2009.008061-5/000000-000 - nº ordem 1506/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - OTAVIO AUGUSTO TAHAN NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 61 - VISTOS Fls. 59/60: Conheço dos Embargos, visto
que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro ou obscuridade na decisão
atacada, já que a execução não foi extinta todavia. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se
integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Cumpra-se a decisão anterior. Int. Cert. da serventia: Fica
a parte interessada intimada a indicar as peças e recolher guias correspondentes para expedição da Carta de Adjudicação no
prazo legal. - ADV FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA OAB/SP 134832 - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN OAB/SP
137386
070.01.2010.000521-8/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Execução de Título Extrajudicial - B. S. S. X C. A. S. G. - Fls. 86
- VISTOS I - Considerando a declaração de renda obtida pelo sistema eletrônico da Receita Federal, em anexo, o processo
correrá a partir dessa data em SEGREDO DE JUSTIÇA. ANOTE-SE. II - Diga a parte exequente, em prosseguimento, em 10
dias. Int. - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 - ADV HELOISA ENGRÁCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/
SP 210915 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
070.01.2010.002257-2/000000-000 - nº ordem 357/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X MI CONFECÇOES LTDA ME - Fls. 105 - VISTOS Considerando os endereços obtidos junto à Receita Federal, em anexo,
diga a parte autora em prosseguimento. - ADV MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA OAB/SP 141277 - ADV FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA OAB/SP 206337
070.01.2010.002813-4/000000-000 - nº ordem 476/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. X FLAVIO FELICIO FREZZA FILHO ME E OUTROS - Fls. 138 - VISTOS. 1)- Fls. 137: Dado o cumprimento do acordo e a
extinção da execução, defiro o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados pelos executados. Expeçam-se as guias.
2)- No mais, cumpra-se integralmente a sentença de folhas 133. Int. - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV
ANDERSON ROGÉRIO MIOTO OAB/SP 185597 - ADV ERIKA VALIM DE MELO OAB/SP 220099
070.01.2010.004511-6/000000-000 - nº ordem 689/2010 - Interdição - ANESIA DE SOUSA RODRIGUES X CIRO OSMAR
RODRIGUES - Fls. 140 - Fls. 137/139: Diga a curadora e, em seguida, o MP. Int. (Foi noticiado nos autos que o Sr. Ciro
encontrava-se em condições de receber alta hospitalar. Foi noticiada também a evasão do paciente). - ADV ESTELA MARINA
DOS SANTOS ZANETTI OAB/SP 148096
070.01.2010.005602-5/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Embargos à Execução - ROBERTA MARINHEIRO PEIXOTO E
OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 135 - Fls. 131: Defiro o levantamento. Expeça-se a guia. Após,
dado o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. Int. (A guia foi expedida). - ADV LUCIANA SORIANI GUINA OAB/SP
178619 - ADV THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO OAB/SP 291891 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
070.01.2010.006193-3/000000-000 - nº ordem 872/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE ROBERTO PASSAGEM E
OUTROS X GABRIEL LEONARDO DE CARVALHO GRIGOLETTO - Fls. 76 - Proc. 872/2010 VISTOS. Fls. 74/75: Para efetivação
da requisição de informações junto ao Banco Central, deverá o exeqüente providenciar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da
taxa respectiva, observando os valores e a forma prevista no Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado 170/2011 do TJSP. Int.
Batatais, LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA JUIZ SUBSTITUTO - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI
OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155
070.01.2010.006857-1/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EPHIGENIA MOROTTI
GARCIA X SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 156 - . Proc. 907/2010 VISTOS. Fls.
155v: Manifeste-se a advogada da autora, em 5 dias. Int. Batatais, LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA JUIZ
SUBSTITUTO - ADV ANDRÉA HELENA MANFRÉ OAB/SP 277162 - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241
- ADV ANDRÉ NAVARRO PEREZ OAB/SP 155468 - ADV ANDREA HERMANSON BAVIERA OAB/SP 150205 - ADV CELSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º