TJSP 06/02/2012 -Fc. 769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1118
769
VOLTOLINI DE CASTRO OAB/SP 175011 - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503
070.01.2011.005433-8/000000-000 - nº ordem 984/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. G. D. A. X R. P. - Fls.
16 V - O mandado de averbação foi expedido e encontra-se à disposição. - ADV LEANDRA HANNAUER VALENTINI OAB/SP
205304
070.01.2011.005573-7/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO REAL DE
BATATAIS LTDA X EVERSON APARECIDO DA SILVA - Fls. 26 - VISTOS. Fls. 25: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/SP 150731
070.01.2011.006449-3/000000-000 - nº ordem 1042/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X PABLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Fica o(a) procurador(a) da parte interessada intimado(a) a manifestar nos autos,
em 05 dias, para requerer o que entender de direito, em prosseguimento, haja vista que a sentença transitou em julgado. - ADV
JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
070.01.2011.006417-7/000000-000 - nº ordem 1077/2011 - Divórcio Consensual - E. G. F. X M. H. F. - Fica o(a) procurador(a)
da parte interessada intimado(a) a manifestar nos autos, em 05 dias, para requerer o que entender de direito, em prosseguimento,
haja vista, haja vista a certidão exarada nos autos a fls. 57. - ADV CELSO BOTELHO DOS SANTOS OAB/SP 169343
070.01.2011.006763-8/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Mandado de Segurança - FREITAS GUIMARAES PROJETO E
CONSTRUCAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE BATATAIS - Fls. 116 - Proc. 1115/2011 VISTOS. Arquivem-se os autos.
Int. Batatais, LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA JUIZ SUBSTITUTO - ADV SERGIO VIEIRA FERRAZ OAB/
SP 50319
070.01.2011.007648-5/000000-000 - nº ordem 1287/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. A. N. X E. D. S. N.
- Fls. 14 - Decorreu o prazo sem que o requerido contestasse a ação. Manifeste-se a patê autora, requerendo o quê de direito.
- ADV BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI OAB/SP 208067
070.01.2011.008382-5/000000-000 - nº ordem 1394/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. X A. A. N. - Fls.
13 - Decorreu o prazo sem que o requerido contestasse a ação. Manifeste-se a parte autora, requerendo o quê de direito. Prazo:
10 dias. - ADV ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO OAB/SP 218061
070.01.2011.008649-3/000000-000 - nº ordem 1473/2011 - Inventário - APPARECIDA GOMES DOS SANTOS TOSTES X
JOAO FRANCISCO TOSTES - Fica o(a) procurador(a) da parte interessada intimado(a) a manifestar nos autos, em 05 dias,
para requerer o que entender de direito, em prosseguimento, haja vista, haja vista a petição protocolada pela autora a fls. 63/74.
- ADV LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155
070.01.2011.008815-0/000000-000 - nº ordem 1503/2011 - Arrolamento - JOANA DARC ALVES DE ARAUJO E OUTROS X
MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA - Fls. 31 - 1) Considerando a data da distribuição e autuação, certifique a Serventia o
motivo da demora a encaminhar o processo à conclusão. 2) Concedo aos herdeiros os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. 3) Defiro o arrolamento dos bens deixados por MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA e nomeio JOANA DARC ALVES DE
ARAUJO arrolante, independentemente da assinatura do termo compromisso. Concedo o prazo de 20 dias para: i) juntada de
procuração em nome de seu marido; ii) juntada de certidão de nascimento atualizada e de procuração do herdeiro SERGIO;
iii) juntada de certidões negativas federal e municipal, pois se trata de incumbência da parte e não do Juízo; iv) retificar as
declarações e o plano de partilha, pois somente parte ideal do bem pertencia à falecida. Int. - ADV WILSON JOSÉ FURLANI
JUNIOR OAB/SP 274240
070.01.2011.008877-8/000000-000 - nº ordem 1521/2011 - Alvará - DANIELE MONTEIRO DA SILVA BIATO - Fls. 23 VISTOS. 1)- Fls. 21/22: A sentença de fls. 17/18 é nula de pleno direito, já que a competência para apreciação da matéria é da
Justiça Federal, nos termos da Súmula 82 do STJ. 2)- Assim, declaro nula a referida sentença e determino a remessa dos autos
a uma das Varas da Justiça Federal de Ribeirão Preto-SP. 3)- Providencie a Serventia as devidas anotações e comunicações.
Int. - ADV ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES OAB/SP 192001
070.01.2011.008924-6/000000-000 - nº ordem 1529/2011 - Arrolamento - ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA X MARIO
ALBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 08 - 1) Considerando a data da distribuição e autuação, certifique a Serventia o motivo da
demora a encaminhar o processo à conclusão. 2) Defiro o arrolamento dos bens deixados por MARIO ALBERTO DE OLIVEIRA
e nomeio a requerente arrolante, independentemente da assinatura do termo compromisso. Concedo o prazo de 20 dias para
cumprimento do art. 1.032 do CPC, bem como regularizar a representação processual dos herdeiros, juntar certidões negativas
federal e municipal e recolher a taxa judiciária. Int. - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 156555
070.01.2011.009324-4/000000-000 - nº ordem 1589/2011 - Modificação de Guarda - M. A. D. S. X K. A. D. R. S. - Fls. 18 VISTOS. 1) Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. ANOTE-SE. 2) Designo audiência visando
tentativa de conciliação para o dia 16 de fevereiro pf., às 15:30horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona
em sala própria). 3) Intime-se a autora e cite-se o requerido para comparecimento - POR MANDADO - consignando-se que,
na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de
advogado) a partir da audiência. 4) O pedido de tutela antecipada será apreciado após a realização da audiência ora designada.
Int. - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155
070.01.2011.009324-4/000000-000 - nº ordem 1589/2011 - Modificação de Guarda - M. A. D. S. X K. A. D. R. S. - Fls.
20 - VISTOS. 1)- Torno sem efeito os item “1” de folhas 17 e item “1” de folhas 18, pois não houve pedido dos benefícios da
assistência judiciária gratuita por parte do autor. Anote-se. 2)- Cumpra-se, integralmente, a decisão de folhas 18. Int. - ADV
LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155
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