TJSP 11/05/2012 -Fc. 1613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1181
1613
129.01.2010.004094-0/000000-000 - nº ordem 665/2010 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO GASPAR LTDA X
DOUGLAS FERREIRA DA SILVA ROSSETO - Vistos. Defiro o pedido retro, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo
solicitado de 90 (noventa) dias. Decorrido este, manifeste-se o Exeqüente. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES
OAB/SP 160142
129.01.2010.004889-6/000000-000 - nº ordem 783/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EGLE
VIRGINIA COSTA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.100/101: nos termos do que dispõe o Comunicado nº 170/2011, a
pesquisa requerida fica condicionada ao pagamento da tarifa de R$ 10,00, que deve ser recolhida por meio da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema BACENJUD/
INFOJUD/RENAJUD. Assim, caso ainda seja de interesse do Exeqüente a realização da pesquisa, proceda ao recolhimento
da respectiva tarifa. Int. - ADV JULIANA MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 258752 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199
129.01.2010.005343-8/000000-000 - nº ordem 878/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. L. X A. R. C. - (Nota de
Cartório - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: - Retirar, em 05 dias, os documentos expedidos pelo Cartório: CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS e MANDADO DE AVERBAÇÃO) - ADV DANIELA FERREIRA BORZANI OAB/SP 243881
129.01.2010.005827-4/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Interdição - Capacidade - M. H. S. X A. C. S. - (Nota de Cartório:
ciência às partes de que foi designado exame pericial psiquiátrico no requerido ANGELO para o DIA 26 DE MAIO DE 2012,
SÁBADO, ÀS 15:00 HORAS, no Centro de Reabilitação de Casa Branca, devendo o(a) mesmo(a) fazer-se acompanhar de um
familiar para fornecer as informações necessárias à realização da perícia e apresentar documento de identificação e exames
que possuir - mandado de condução coercitiva lançado ao oficial Ricardo em 3/5) - ADV PAULO ROBERTO MARCON OAB/SP
84856 - ADV JOSE LUIZ SARTORI PIRES OAB/SP 45681
129.01.2010.006009-1/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - NERY ANTONIO
SASSO E OUTROS X NOVA SAFRA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Vistos, Cumpra a Embargada o disposto à fl. 193, sob
pena de aplicação do disposto no art. 359, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP
92904 - ADV GILBERTO RIGAMONTI OAB/SP 174189 - ADV SERGIO AYRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA OAB/SP 26742 ADV ACACIO VAZ DE LIMA FILHO OAB/SP 33458
129.01.2010.006744-6/000001-000 - nº ordem 1134/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Cumprimento
de sentença - ADRIANA DE BARROS CORREA X JOSÉ REINALDO BASILIO - Vistos. Atenda a Serventia a solicitação retro,
informando a data do protocolo da petição de fls.80/81. Int. - ADV DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES OAB/SP 241336
129.01.2010.006744-6/000001-000 - nº ordem 1134/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Cumprimento
de sentença - ADRIANA DE BARROS CORREA X JOSÉ REINALDO BASILIO - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o
devedor comprovasse nos autos o pagamento da dívida, requeira a Exeqüente o que de direito. Sem prejuízo, apresente cálculo
atualizado do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES OAB/SP 241336
129.01.2011.000117-0/000000-000 - nº ordem 21/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Constitutiva de Obrigação de
Fazer - SERGIO DONIZETE FERREIRA X BV FINANCEIRA S/A - CRED.FIN. INV. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração,
opostos contra a sentença de fls. 224/227. Pretende o Embargante a reforma da sentença, alegando contradição. É o relatório.
Decido. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Quanto ao mérito, nego-lhes provimento por não estarem
presentes no caso quaisquer das hipóteses descritas no art. 535 do Código de Processo Civil. Inexiste qualquer omissão,
obscuridade ou contradição a ser corrigida, até porque, ao contrário do alegado, a incidência dos juros se dá a partir da citação,
conforme já determinado na sentença. Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos, que deverá permanecer tal como
lançada. Int. Casa Branca, 26 de abril de 2012 HELOISA MARGARA DA SILVA ALCÂNTARA Juíza de Direito - ADV LUÍS
LEONARDO TOR OAB/SP 181673 - ADV TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO OAB/SP 302487 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436
129.01.2011.000367-7/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Interdição - Capacidade - C. A. B. D. S. X A. B. D. S. - (ficam as
partes cientes de que para realização de perícia médica no(a) interditando(a), foi designado pelo perito nomeado, Dr. Valmor
Portella, o dia 26 de maio de 2012, sábado, às 15:10 horas, no Centro de Reabilitação de Casa Branca, devendo aquele
comparecer acompanhado(a) de familiar para fornecer as informações, bem como apresentar documentos, atestados, exames
e/ou relatórios que se façam necessários para a entrevista - ADV ODETE DE OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 108385 - ADV JOSE
RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382
129.01.2011.000983-0/000000-000 - nº ordem 190/2011 - Interdição - Capacidade - J. D. S. C. X J. A. D. S. C. - cientificálos de que para realização de perícia médica no(a) interditando(a), foi designado pelo perito nomeado, Dr. Valmor Portella,
o dia 26 de maio de 2012, sábado, às 14:40 horas, no Centro de Reabilitação de Casa Branca, devendo aquele comparecer
acompanhado(a) de familiar para fornecer as informações, bem como apresentar documentos, atestados, exames e/ou relatórios
que se façam necessários para a entrevista - ADV CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 223661 - ADV JOAO
OSMIR BENTO OAB/SP 105874
129.01.2011.001163-2/000000-000 - nº ordem 218/2011 - Monitória - Cheque - CARLOS RICARDO VALENTE X SANDRA
ELENA FONSECA DIAS - Sentença nº 369/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 38 às Fls. 131: Assim, expeça-se mandado
de citação na forma do art. 652 do Código de Processo Civil, arbitrados os honorários advocatícios em 10%. P.R.I.C. - ADV JOSE
WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2011.001351-2/000000-000 - nº ordem 249/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. D. F. R. L. X A. B. L. Sentença nº 366/2012 registrada em 26/04/2012 no livro nº 38 às Fls. 124: Vistos...Ante o exposto, nos termos do artigo 794,
inciso I, CPC, declaro por sentença, na forma do artigo 795 do citado diploma legal, a extinção da presente execução, para que
produza seus regulares e jurídicos efeitos. Transitada em julgado, arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. ADV ANDERSON FRANCISCO SILVA OAB/SP 292010
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º