TJSP 12/07/2012 -Fc. 1235 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1235
Processo 0043385-15.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. B. e outro - M. dos S. B. Fls.32/33: oficie-se ao INSS para fornecer o CNIS do réu, bem como ao TRE online para informação quanto ao endereço do
requerido. Para expedição dos ofícios à Receita Federal e Bacen a requerente deverá informar o número do CPF, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB 84419/SP)
Processo 0043770-60.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. G. - A. C. S. - Vistos. Fls. 54: Oficie-se,
conforme requerido. Int. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/
SP)
Processo 0044066-29.2004.8.26.0001 (001.04.044066-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de M. H. - C. V. H. Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, formulado por ambas as partes, tendo em vista o atual estágio do processo,
com sentença e decisões de quitação de débito, e com recursos pendentes. Mais ainda, os valores em execução não são
condizentes com a pobreza alegada pelas partes. Cumpra-se o já determinado, e Aguarde-se o julgamento do recurso faltante.
Int. - ADV: DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP)
Processo 0046159-18.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. de O. - V. G. dos S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o requerido apresentasse
contestação. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência do ofício de fls. 32 e manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ALESSANDRA
GNECCHI (OAB 272571/SP)
Processo 0046567-09.2011.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. P. S. - A. da C.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a requerida
apresentasse contestação. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/
SP)
Processo 0047225-67.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene Donizete de Sanctis - Marcel de Sanctis
- ( X ) retirar, em 05 dias, OU IMPRIMIR VIA INTERNET, MEDIANTE SENHA DO PROCESSO), o documento expedido pelo
Cartório (Alvará). - ADV: LIGIA MARIA DA SILVA (OAB 123968/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0047445-31.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. R. C. R. - L. A. e outro - Vistos. Intime-se
o requerido L. pelo correio a regularizar sua representação processual, visto ter atingido a maioridade civil, bem como juntar
certidão de objeto e pé do processo informado a fls.81, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra-se a requerente o
item 04 da cota ministerial de fls.116, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Fls. 116: “... 4 - Fls. 95/99: requeiro que a autora comprove
através de documentos idôneos o exercicio da guarda de fato de M.” - ADV: AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/
SP), ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP)
Processo 0047481-73.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. W. G. de O. - P. S.
G. J. - manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação (fls. 46: em virtude do requerido
não residir mais no local conforme informações do Sr. A. tio do mesmo) e informe o novo endereço da(o) ré(u). - ADV: ELLEN
DAMASO DE OLIVEIRA (OAB 228353/SP)
Processo 0049982-97.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Ribeiro da Conceição - Maria
de Fatima da Conceição - ( x ) retirar, em 05 dias (OU IMPRIMIR VIA INTERNET, MEDIANTE SENHA DO PROCESSO), o
documento expedido pelo Cartório (Alvarás). - ADV: SONIA CAMILO (OAB 102194/SP)
Processo 0050828-51.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. H. S. C. - M. S. C. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 83) e considerando que foram esgotados todos os meios na tentativa
de localização do executado, afasto a preliminar argüida em contestação e dou por válida a citação (fls. 54). Manifeste-se o
exeqüente quanto o prosseguimento do feito, apresentando memória atualizada dos débitos em atraso. Após, dê-se nova vista
ao Ministério Público e, em seguida, venham os autos conclusos. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0051316-06.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Correia de Souza Adalberto Pereira Machado - Fls.106/107: concedo o prazo requerido, 30 (trinta) dias. Decorridos na inércia, retornem os autos
ao arquivo. - ADV: ADRIANA CARRASCO MERISSE (OAB 211154/SP)
Processo 0051853-65.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. C. dos S. - V. H. C. dos S. e
outros - (Tópicos finais): ... Diante do exposto, julgo improcedente a ação revisional de alimentos movida por R. C. d. S. em face
de V. H. C. d. S., D. H. C. d. S. e M. C. d. S. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 15% sobre o valor dado à causa, guardados os limites da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade concedida.
P.R.I.C. - ADV: SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA (OAB 185378/SP), DEUSDEDIT DE CARVALHO (OAB 234255/SP)
Processo 0052166-26.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. R. de A. - J. de A. e outro - Vistos. Tendo
em vista que o requerido C. fora devidamente citado (fls.30), e o mandado negativo refere-se à requerida J. (fls.33), informe a
requerente o correto endereço da requerida para sua citação válida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA GNECCHI
(OAB 272571/SP)
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