TJSP 13/08/2012 -Fc. 2221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1244
2221
OUTROS X W. C. D. - Fls. 18 - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em ½
salário mínimo. Designo audiência tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 4 de setembro de 2012, às 14:00.
Cite-se o réu e intimem-se os autores para que compareçam à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, cientificando-se-os de que a ausência do primeiro implicará a revelia e a dos
segundos, a extinção do processo. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado, passando-se à instrução da causa. Expeça-se ofício para informações e descontos e para abertura de conta, se
requerido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159561
152.01.2012.009912-7/000000-000 - nº ordem 1657/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. M. R. E OUTROS - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 118705 - ADV FERNANDA DUTRA LOPES
OAB/SP 211766
152.01.2012.010655-3/000000-000 - nº ordem 1754/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. R. D. S. X
M. A. M. S. D. S. - Fls. 86 - Vistos. Redistribua-se livremente, com urgência, não havendo o que justifique a distribuição por
dependência ao processo já extinto. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV BRUNA LAGRECA ACERBI OAB/SP 267074 - ADV
JULIANA LIUBOMIRSCHI RODRIGUES OAB/SP 267473
152.01.2012.010817-3/000000-000 - nº ordem 1785/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. A. D.
O. B. X D. B. - Fls. 12 - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do
salário mínimo. Designo audiência tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2012, às 15:30.
Cite-se o réu e intime-se a autora para que compareçam à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, cientificando-se-os de que a ausência do primeiro implicará a revelia e a da
segunda, a extinção do processo. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado, passando-se à instrução da causa. Expeça-se ofício para informações e descontos e para abertura de conta, se
requerido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ROSMARY ROSENDO DE SENA OAB/SP 212834
152.01.2012.010944-0/000000-000 - nº ordem 1815/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.
G. D. S. X E. C. D. S. D. S. - Fls. 17 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012,
às 15:00 horas. Cite-se e intime-se ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso
não se realize acordo, para apresentar contestação. Intime-se . (Obs: O advogado da autora deverá comparecer à audiência
acompanhado de sua constituinte) - ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686
152.01.2012.011322-6/000000-000 - nº ordem 1872/2012 - Recuperação Judicial - Administração judicial - SUPERMERCADOS
AQUINEUZ LTDA - Vistos. Homologo a desistência do pedido de recuperação judicial e julgo extinto o processo. Certifiquese logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja o exercício da faculdade recursal.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial e as subseqüentes, à exceção daqueles relativos à
representação da requerente (contrato social e instrumento de mandato) e comprobatórios do pagamento de custas processuais.
Após, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. P.R.I.C. - ADV ANTÔNIO CARLOS D’AMICO OAB/RS 29407 - ADV
JONAS ANDRÉ BENITES OAB/RS 52528
152.01.2012.011315-0/000000-000 - nº ordem 1876/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - VIRGILIO PEDRO X ILDA
FELICIANO PEDRO - Fls. 08 - Vistos. Comprove o autor, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas iniciais. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809
152.01.2012.011372-4/000000-000 - nº ordem 1885/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDER CERQUEIRA
DOS SANTOS X JOÃOZITO DOS SANTOS - Fls. 07 - Vistos. Comprove o autor, no prazo de 10(dez) dias, o pagamento das
custas iniciais. Int. - ADV RAMON CRUZ LIMA OAB/SP 281208
152.01.2012.010218-9/000000-000 - nº ordem 1911/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - EDNALDO JOÃO DE
SOUZA X REGINA LUCIA RODRIGUES ALVES - Fls. 36 - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, o autor, no
prazo de dez dias, deverá apresentar cópia de sua mais recente declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal.
Além disso, naquele mesmo prazo, o autor deverá fazer prova da propriedade do imóvel que pretende judicialmente alienado,
apresentando certidão atualizada da matrícula dele. Cumpridas as determinações, ou escoado o prazo para tanto, tornem os
autos incontinenti conclusos. Int. - ADV LISANGELA CRISTINA REINA OAB/SP 266382
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 152.01.2010.000622-1/000000-000 - Controle nº.: 000003/2010 - Partes: Justiça Pública X GILVAN BATISTA
PESSOA - Fls.: 0 - Cumpra-se o V.Acordão de fls. 398/408. Nos termos do provimento 09/00, extraiam-se cópias de fls. 398/410
e de fls. 416 e remetam-se à Vara das Execuções criminais competente e à Penitenciária onde o réu está preso. Procedam-se
com as retificações no rol dos culpados. Ao defensor nomeado às fls. 147, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo
da tabela, relativamente aos atos praticados na 2ª fase do processo. Expeça-se a certidão. Após, feitas as devidas anotações e
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. - Advogados: ANTONIO MILANI - OAB/SP nº.:121619;
Processo nº.: 152.01.2011.002362-1/000000-000 - Controle nº.: 000072/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HUGO
APARECIDO DE SOUZA - Fls.: 0 - Intimação do defensor para se manifestar sobre o documentos fls. 429 dos autos. - Advogados:
JOSE PEREIRA DOMINGUES - OAB/SP nº.:85915;
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