TJSP 03/09/2012 -Fc. 2725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1259
2725
(quinze) dias (R$12.414,78), tanto por este demandado quanto pelo co-devedor FRANCISCO. II - Int. - ADV SERGIO LUIZ DE
MOURA OAB/SP 234498 - ADV ROBERTA HYDALGO RIBEIRO OAB/SP 267539 - ADV ROMILDO MARCIO RAMOS DA COSTA
OAB/PA 9730
625.01.2011.011660-9/000000-000 - nº ordem 531/2011 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA DE LOURDES
CARDOSO BETTIN E OUTROS - VISTOS, I - Fls.93/97: Quanto aos titulares dominiais GERALDO MENDES RIBEIRO, MARIA
DE LOURDES RIBEIRO e LUÍZA DE TOLEDO SOUZA, já falecidos, como mostram as certidões trazidas, a parte promovente
deve comprovar, por certidão do Distribuidor local, a abertura ou não de inventário para cada um deles, caso em que, se ainda
em andamento, a citação será do espólio representado pelo inventariante. Em inexistindo inventário, serão citados os herdeiros
agora indicados na petição. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a vinda das três certidões (positivas ou negativas).
II - No mais, para aqueles já identificáveis, cumpra-se fls.85, se em termos. III - Int. - ADV HAMILTON JOSE DE OLIVEIRA OAB/
SP 36476 - ADV LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA OAB/SP 241046
625.01.2011.012628-1/000000-000 - nº ordem 573/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - EDVALDO COSTA
X FABIO MORCIANI - Fls. 58 - VISTOS, I - Fls.57: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença extintiva (art. 503 do CPC),
ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Aguardar-se-á
o comparecimento da parte até que os autos estejam para arquivamento, já determinado. II - Int. - ADV QUINTINO BROTERO
ASSIS NETO OAB/SP 87532
625.01.2011.015748-0/000000-000 - nº ordem 734/2011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - FRANCISCO ALVES
DOS SANTOS FILHO X JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA - Fls. 59 - VISTOS. I - Certidão supra: diante da falta de manifestação
da parte autora, e tendo decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses
eventual requerimento da parte autora em termos de execução (artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Decorrido o
prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II - Vindo manifestação, tornem conclusos. Int.
- ADV CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA OAB/SP 292020 - ADV CLAUDIA REGINA GOMES DE SALES OAB/SP
135545
625.01.2011.015836-5/000000-000 - nº ordem 737/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - STEFANY
APARECIDA CORREA X OSCAR CALÇADOS LTDA - Fls. 159 - VISTOS. I - Como adiantado às fls. 69, diante da proposição de
prova oral por ambas as partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia_31 de outubro de 2.012, às 15H50min.
Intimem-se as partes e testemunhas que eventualmente já foram arroladas, se em termos, com as advertências legais. Fica desde
já determinada a intimação da(s) parte(s) em relação à(s) qual(ais) foi postulado depoimento pessoal. Em sendo apresentado(s)
rol(óis) de testemunhas, conclusos com urgência. II - Int.(Fica o réu intimado a recolher R$ 13,59 de diligência de Oficial de
Justiça) - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 - ADV
BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA OAB/SP 242508 - ADV ALINE BORGES FERRARI OAB/SP 309726
625.01.2011.018502-6/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO
RODRIGUES TAGARRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - VISTOS. I - Diante do trânsito em
julgado da sentença, em 10 (dez) dias nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV
LUIZ CARLOS VALERETTO OAB/SP 65203 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287
625.01.2011.020314-9/000000-000 - nº ordem 953/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Mandato - ANTONIO LUIZ
BONATO X JOSÉ MARCOS DIAS - Fls. 491 - VISTOS, I - Fls.465: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários (fls.461)
em favor do Sr. Perito. II - Fls.466/490: Sobre o laudo pericial contábil, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias
para que sobre eles se manifestem. III - Int. - ADV ANTONIO LUIZ BONATO OAB/SP 30013 - ADV ADAUTO JOSE MOURA
GIUNTA OAB/SP 50497
625.01.2011.020715-0/000000-000 - nº ordem 976/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JULIANO
GOUVEA DANIEL X JOSE CARLOS VIEIRA - Fls. 173 - VISTOS, I - Fls.163/172: Diante da informação prestada pela serventia,
com o teor de cada publicação, realmente se confirma a irregularidade das intimações das quais não constou(ram) o(s) nome(s)
do(s) advogado(s) da denunciada à lide. A ênfase dada por ela é com relação à sua pretensão de recorrer da sentença prolatada
e, diante disso (fundamento preciso indicado), considerando que “(...) Não se anula ato no processo senão quando dele advier
prejuízo com a limitação do direito de defesa (...)” (TJSP - A.I. n. 0084827-27.2012.8.26.0000; Rel: Mauro Conti Machado;
Comarca: Campinas; 19ª Câmara de Direito Privado; j: 20/08/2012; outros números: 848272720128260000), RESTITUO-LHE o
prazo para interposição de recurso. Providencie-se a intimação, com regularidade doravante. II - Int. - ADV DENILSON GUEDES
DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV MARIANA DE SOUZA BITTENCOURT DE CARVALHO OAB/SP 290300 - ADV JOSE
ALFREDO SALVATI OAB/SP 70520 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO DE ARRUDA
CÂMARA OAB/SP 40519
625.01.2011.021495-0/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X LUIZ CLAUDIO CUNHA FURQUIM FILHO - Fls. 84 - VISTOS, I - Fls.82/83: Aguarde-se o
recolhimento correto por improrrogáveis 05 (cinco) dias, nos termos de fls.81. II - Na falta, tornem conclusos para extinção. III Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
625.01.2011.021458-4/000000-000 - nº ordem 1013/2011 - Procedimento Ordinário - Representação comercial - MARCIA
VIEIRA PEREIRA ALVES X JCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré a pagar à autora as diferenças atinentes às comissões, para as
operações, a contar de 23 de setembro de 2006, em que observado o percentual de 3,5% ou 4%, quando o devido seria 6%,
valendo-se para tanto das listagens apresentadas com a inicial. Os valores serão atualizados a contar das indicadas operações,
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, da citação. Havendo sucumbência recíproca, deixo de arbitrar verba honorária, com
rateio das despesas processuais, ressalvada a gratuidade concedida à autora. P.R.I. Taubaté, 24 de agosto de 2012. MÁRCIA
REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito VALOR DE CUSTAS DE PREPARO R$ 407,68 -PORTE DE REMESSA R$
25,00 -CÓD. 110-4 GUIA FDTJ. - ADV EUGENIO CESAR DE CARVALHO OAB/SP 97523 - ADV DARIO CARLOS FERREIRA
OAB/SP 124861 - ADV JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO OAB/SP 179515 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º