TJSP 03/09/2012 -Fc. 2726 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1259
2726
- ADV CAMILA RAMOS DA ROCHA OAB/SP 304405
625.01.2011.021458-4/000000-000 - nº ordem 1013/2011 - Procedimento Ordinário - Representação comercial - MARCIA
VIEIRA PEREIRA ALVES X JCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - Fls. 209 - VISTOS. I - Em razão da Consulta
supra, fica fixado, eqüitativamente, o valor da causa como base para esse cálculo, ante o permissivo do art. 4º, §2º, da Lei
Estadual n. 11.608/03, dada a momentânea iliquidez verificada. Providencie a serventia o demonstrativo e, em seguida, à
publicação, como de praxe. II - Int. - ADV EUGENIO CESAR DE CARVALHO OAB/SP 97523 - ADV DARIO CARLOS FERREIRA
OAB/SP 124861 - ADV JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO OAB/SP 179515 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075
- ADV CAMILA RAMOS DA ROCHA OAB/SP 304405
625.01.2011.021557-6/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial ALESSANDRE DE MORAIS CALDERARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - VISTOS. I Diante do trânsito em julgado da sentença, em 10 (dez) dias nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias. Int. - ADV MAURICIO MIRANDA CHESTER OAB/SP 269928 - ADV OTÁVIO AUGUSTO RANGEL OAB/SP 278533
- ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287
625.01.2011.022304-8/000001-000 - nº ordem 1049/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - REPSOL
GAS BRASIL S/A X PAULO CESAR GRANDCHAMPS - VISTOS, I - Diante do recolhimento das custas (fls.78), determinei nesta
data, após a elaboração de minuta, o bloqueio do valor da execução (R$4.264,65 - fls.73) por meio do sistema Bacen-Jud,
conforme cópia do protocolo anexo, tudo em conformidade com os artigos 655, inc. I, e 655-A, ambos do CPC. Ressalto que,
na hipótese de sucesso da medida, a constrição de valores substituirá eventual penhora já realizada nos autos. Deliberação
oportuna quanto a isso. Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, notícia sobre o bloqueio de numerários. II - Int. - ADV MARCOS ANDRÉ
VINHAS CATÃO OAB/SP 244865 - ADV TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA OAB/SP 260052 - ADV ALEXANDRE
GHAZI OAB/RJ 70771
625.01.2011.022304-8/000001-000 - nº ordem 1049/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - REPSOL
GAS BRASIL S/A X PAULO CESAR GRANDCHAMPS - Fls. 83 - VISTOS. I - Sobre as informações constantes do demonstrativo
de fls. 81/82, dando conta da inexistência de saldo para qualquer bloqueio, manifeste-se a parte ativa no prazo de 10 (dez) dias.
II - No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III - Int. - ADV MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO OAB/SP
244865 - ADV TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA OAB/SP 260052 - ADV ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ 70771
625.01.2011.024634-1/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MEIRILENE DOS SANTOS
GERALDO E OUTROS X JOSÉ OTACILIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 63 - VISTOS. I - Certidão retro: obtida a informação
de que a carta precatória remetida para a comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba encontra-se aguardando cumprimento,
aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias a devolução ou eventual notícia sobre seu cumprimento. Decorrido o prazo, façase nova pesquisa na rede, certificando-se novamente. Int. - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV
MARIANA DE SOUZA BITTENCOURT DE CARVALHO OAB/SP 290300
625.01.2011.024857-6/000000-000 - nº ordem 1172/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELO
DOS SANTOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 67 - VISTOS. I - Fls. 65/66: Ciente o juízo
acerca da designação da perícia administrativa para 03.01.2013. II - Decorridos 30 (trinta) dias daquela data, intime-se a
autarquia ré para que informe se foi concedido o benefício. III - Int. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ
EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287
625.01.2011.025162-0/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - (apensado ao processo 625.01.2011.024283-9/000000-000 - nº
ordem 1144/2011) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ANA CLAUDIA DOS SANTOS X LUGGAR INVESTIMENTO
E INCORPORAÇAO LTDA - Fls. 244 - VISTOS. I - Em 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre o cumprimento da avença.
Decorrido este sem manifestação, ficam advertidas que os feitos serão extintos por reconhecida a satisfação da obrigação
(Procs. ns. 1186/11, 1144/11 e 1146/11). Int. - ADV HAMILTON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 36476 - ADV LEANDRO CURSINO
DE OLIVEIRA OAB/SP 241046 - ADV GIANCARLLO MELITO OAB/SP 196467 - ADV THIAGO DO AMARAL SANTOS OAB/SP
221789
625.01.2011.027124-1/000000-000 - nº ordem 1274/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO VOLKSWAGEN S/A X RODRIGO PEREIRA VIEIRA - Fls. 49 - VISTOS, I - Fls.48: Até que retorne aos autos a intimação
pessoal da autora (fls.47) e decorra o prazo que terá (48:00 horas) para retirar a precatória de busca e apreensão, será
aguardada a providência a seu cargo. II - Após, persistindo a inércia, tornem para extinção. III - Int. - ADV CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
625.01.2012.000684-3/000000-000 - nº ordem 55/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação CLARISSA ALINE ALVES DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Fls. 92 - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CLARISSA ALINE ALVES DE OLIVEIRA contra
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, o que faço, exclusivamente, para reconhecer a inexigibilidade do débito
de R$129,47 (cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), datado de 06.07.2007 e oriundo do contrato n. 050413627,
por já ter sido pago, e determinar seja feito o cancelamento definitivo da anotação restritiva que o teve como base (fls.22). Com
relação ao pedido para reparação de danos morais, resta INDEFERIDO. Deixo de condenar a ré em ônus da sucumbência, ante
o não-acolhimento integral da pretensão indenizatória (Súmula n. 326 C. STJ). Transitada em julgado a presente sentença,
oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito com a comunicação de que a ordem liminar antes transmitida se tornou definitiva,
para que haja a baixa da negativação. Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos
com as anotações necessárias. P.R.I. Tté., 28 de agosto de 2012. MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
VALOR DE CUSTAS DE PREPARO R$ 387,05 - PORTE DE REMESSA R$ 25,00 - CÓD. 110-4 GUIA FDTJ. - ADV DENILSON
GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV MARIANA DE SOUZA BITTENCOURT DE CARVALHO OAB/SP 290300 - ADV
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
625.01.2012.000851-3/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JANAINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º