TJSP 04/10/2012 -Fc. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
521
- Embargado: Caixa Seguradora S/A - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos, Fls. 296: Defiro vista dos autos
pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, à mesa (voto nº 1786-ED). I. São Paulo, 13 de setembro de 2012. Fortes Barbosa Relator
- Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Andre Luis Moura Curvo (OAB: 84770/SP) - Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Aldir
Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Ana Paula Tierno dos Santos (OAB: 221562/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0143045-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Ricardo
Rodrigues Souto Costa - Agravo de Instrumento nº 0143045-48.2012.8.26.0000 Vistos. Fls. 81/95: Cuida-se de pedido de
reconsideração da decisão que converteu o recurso de agravo interposto na forma de instrumento em retido. Argumenta o
inconformismo que, caso mantida a decisão que determinou o desentranhamento da contestação sem a análise da alegada
irregularidade da citação, haverá grande prejuízo em eventual recurso de apelação, porque o acolhimento da tese impossibilitará
a análise dos documentos apresentados e o conhecimento de seu teor pelo Tribunal. Assim, considera que a relevância da
fundamentação esposada nas razões recursais é manifesta. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Conquanto
cediço que a revelia não impede a intervenção do revel no processo, porquanto seus efeitos estão restritos à matéria de fato,
não se vislumbra no teor da peça contestatória qualquer alegação que não possa ser arguida para exame em eventual recurso
de apelo, nem indicação de documento imprescindível ao conhecimento da matéria de direito. Uma vez que o feito já foi
sentenciado, não se vislumbra qualquer prejuízo no processamento do recurso de agravo na modalidade retida, razão pela qual,
indefiro o pedido de reconsideração. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2012. JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR
Relator - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Edwin Luiz dos Santos Andrade (OAB:
268608/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0157541-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. M. R. - Agravado: A. R. - Fica intimado
o agravado a apresentar resposta no prazo legal. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Jose Bispo de Oliveira (OAB:
113312/SP) - Fabio de Oliveira Saad (OAB: 264351/SP) - Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: 296987/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0184312-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Tiago Ferreira da Costa - Agravante:
Wagner Ferreira da Costa - Agravado: Alexander Ferreira da Costa - Agravada: JAQUELINE TREVIZAN - Agravado: V D L
Fomento Mercantil Ltda - Verifique a Serventia se os
agravados apresentaram contraminuta, e, em caso negativo, certifique, tornando os autos conclusos para voto.
Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Leandro de Tarso Fávero (OAB: 161560/SP) - Leandro de Tarso Fávero
(OAB: 161560/SP) - André Luiz Trevizan (OAB: 181693/SP) - André Luiz Trevizan (OAB: 181693/SP) - Renato Cursage Pereira
(OAB: 67237/MG) - Edson Luiz Pimenta (OAB: 67098/MG) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0339554-54.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Regional - Embargado:
Benedito Bento Filho e Outros - Embargado: Aparecida Alves Bento - Embargado: B B F Assessoria e Incorporadora S C
Limitada - Embargado: Hotel Urupema Ltda - Fica intimada a Drs. Flávia Maria Pelliciari Salum a retirar a petição desentranhada.
- Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Dov Bernestein (OAB: 268400/SP) - Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 511
DESPACHO
Nº 0000888-19.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte:
Carmelina Crispiniano da Silva - :: (FL. 244) :: Recolham as partes o valor da despesa com o porte de remessa e retorno dos
autos, por volume, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Helio
Faria - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Davyd
Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0001697-24.2008.8.26.0601 (990.10.167680-0) - Apelação - Socorro - Apelante: Carla Aline de Oliveira - Apelado:
Gilberto Ferreira de Carvalho (Espólio) - Apelado: Maria Elisabeth Ferreira de Carvalho (Inventariante) - Apelado: Yuara Ferreira
de Carvalho Lacerda - Apelado: Ivone de Carvalho Brazzalotto - Apelado: Bonifácio Ferreira de Carvalho Neto - Apelado: Alba
Moraes Ferrerias de Carvalho - Apelado: Godofredo José Ferreira de Carvalho - Apelado: Nereida da Silva Ferreira de Carvalho Apelado: Maria Leonidas Andrade de Carvalho - Apelado: Fábio Ferreira de Carvalho Júnior - Apelado: Márcia Julian de Almeida
Carvalho - Apelado: Maria Cecília de Carvalho Fabiano - Apelado: Sergio Ricardo Fabiano - Apelado: Maria Cristina Ferreira de
Carvalho - Fls.1747:Despacho Apelação Processo nº 0001697-24.2008.8.26.0601 Relator(a): PEDRO DE ALCÂNTARA Órgão
Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado 1- FLS. 1736/1737 e 1740/1741: Vistos, 2- Fls. 1745: Defiro. 3- Int. São Paulo, 27 de
setembro de 2012. Pedro de Alcântara Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Advs: Reieurico Mantovani Vergani (OAB:
143050/SP) - Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito
Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito
Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito
Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito
Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) - Jose Benedito
Ferreira (OAB: 80854/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0001926-49.2005.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: A. B. da S. C. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelante:
V. R. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: R. C. - *** :: (FL. 134) :: À douta Procuradoria Geral de Justiça, para exarar
parecer quanto ao mérito da pretensão recursal. Após, tornem conclusos a esta relatoria. Intimem-se. São Paulo, 24 de setembro
de 2012. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Antonio Tadeu Bonadio (OAB: 120963/SP) - Marrieti Cristina Ortiz Gasparin (OAB:
288825/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 511
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º