TJSP 09/01/2013 -Fc. 723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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sem ser diligenciado - em Paranaguá-PR, tenho que as pesquisas realizadas nos sistemas informatizados disponibilizados ao
Tribunal de Justiça têm se mostrado mais efetivas na busca de endereços. Assim, comprove a parte autora o recolhimento da
despesa correspondente (Com. 170/11 - CSM), para pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e TRE. - ADV ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
0030094-34.2008.8.26.0071 (071.01.2008.030094-8/000000-000) Nº Ordem: 001210/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - BANCO FINASA S/A X DIRCE MARIA PADILHA DE QUEIROZ - Inviabilizada a retomada do bem objeto do arrendamento,
lícito é ao credor postular a conversão da demanda para a qual ainda não citado o réu na inteligência dos artigos 294 e 264 do
Código de Processo Civil (Neste sentido, TJSP AI 1.254.304-0/9, rel. Francisco Thomaz, j. 06.05.2009) Ocorre que o contrato
particular que reside nos autos, por não estar firmado por duas testemunhas (fls. 10/12), não é título executivo extrajudicial
(CPC, art. 585, II), inviabilizando a conversão nos moldes pretendidos. Logo, indefiro o requerimento de fls. 123/126. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0014930-92.2009.8.26.0071 (071.01.2009.014930-3/000000-000) Nº Ordem: 000680/2009 - Monitória - Pagamento MARCELO RODRIGUES MADUREIRA X MARCELO IVO DE OLIVEIRA - Aguarda o recolhimento das custas postais p/citação
do requerido - ADV MARCELO RODRIGUES MADUREIRA OAB/SP 119938
0040552-76.2009.8.26.0071 (071.01.2009.040552-5/000000-000) Nº Ordem: 001810/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X PEREIRA
& PEREIRA BAURU LTDA ME E OUTROS - Comprove o exeqüente o recolhimento da taxa da OAB, sob as penas da Lei. Sem
prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
- ADV RAFAEL MIGLIO OAB/SP 285791 - ADV ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI OAB/SP 145925
0043785-81.2009.8.26.0071 (071.01.2009.043785-0/000000-000) Nº Ordem: 001930/2009 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - LS MERCEARIA LTDA X VIVO S/A - V. Manifeste-se o autor quanto à informação de pagamento. Int..
- ADV ADIB AYUB FILHO OAB/SP 51705 - ADV DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN OAB/SP 171567 - ADV PAULO
ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
0011982-46.2010.8.26.0071 (071.01.2010.011982-9/000000-000) Nº Ordem: 000516/2010 - Procedimento Ordinário INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COLEGIO SÃO JOSE DE BAURU X UNIBANCO S/A - À
vista da r. decisão noticiada às fls. 121, cumpra o Requerido o r. despacho de fls. 82. - ADV FERNANDA CABELLO DA SILVA
MAGALHÃES OAB/SP 156216 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0020261-21.2010.8.26.0071 (071.01.2010.020261-8/000000-000) Nº Ordem: 000840/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- ANDREA SANTORO ME X JOÃO AVELINO DOS SANTOS FILHO - V. Fls. 92/93: Prossiga a execução, intimando-se o
executado, através de seu defensor constituído (DJE), a providenciar o pagamento, conforme requerido. Int.. - ADV FELIPE
BRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 234543 - ADV DIOGENES AVELINO DOS SANTOS OAB/SP 277434
0050440-98.2011.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2010.028134-6/000001-000) Nº Ordem: 001180/2010 - Depósito Cumprimento de sentença - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAFAEL DE LIMA
MARTINS - V. Fls. 86/88: Ofereça o exeqüente valor atualizado de seu crédito. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo
bloqueio “on line”, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias
úteis. Int.. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/
SP 192562
0041741-55.2010.8.26.0071 (071.01.2010.041741-1/000000-000) Nº Ordem: 001686/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - GUIMARÃES FOMENTO MERCANTIL LTDA X ALVARO ORTELAN - Autos 1686/10. Vistos. Em se
tratando de execução por título executivo extrajudicial, não há se falar em aplicação do disposto no art. 475-J do Código de
Processo Civil, que se aplica ao cumprimento de sentença (título executivo judicial). Retificado o cálculo para exclusão da multa
e recolhidas as despesas (Prov. CSM 1864/11), no prazo de 05 dias, fica deferida, a seguir, a penhora on line, aguardando-se
comunicação positiva das instituições financeiras por 10 dias. Int. - ADV EMERSON ALVES DE SOUZA OAB/SP 253613 - ADV
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN OAB/SP 171567
0043651-20.2010.8.26.0071 (071.01.2010.043651-1/000000-000) Nº Ordem: 001766/2010 - Usucapião - GERALDO DA
PAIXÃO MOREIRA X OSWALDO BERTUCCI FERREIRA E OUTROS - V. Fls. 71/72, mais útil do que as diligências requeridas,
é a pesquisa feita pela própria serventia através dos sistemas informatizados. Assim, indique o autor os números dos CPFs
dos requeridos e confrontantes não citados, constantes das matrículas juntadas aos autos a fim de ser proceder às pesquisas
informatizadas. Int.. - ADV SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI OAB/SP 146611 - ADV ERIKA ALVARES DE GODOY OAB/SP
220098
0045360-90.2010.8.26.0071 (071.01.2010.045360-0/000000-000) Nº Ordem: 001836/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- NILTON ROBERTO CHIES X JOSIANE FRAGOSO CAMARGO - ME - V.. Quanto ao pedido de fls. 83/84, os ofícios requeridos
não são tão efetivos para a localização de endereço, se comparados com as pesquisas feitas pelo sistema INFOJUD, razão
pela qual DETERMINO que a serventia utilize-se dos sistema referido supra, visando a localização do endereço da executada,
arcando o autor com as despesas dos atos, nos termos do Provimento CSM 1864/11. Int.. - ADV PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS OAB/SP 102546 - ADV GUILHERME BOMPEAN FONTANA OAB/SP 241201
0050120-82.2010.8.26.0071 (071.01.2010.050120-5/000000-000) Nº Ordem: 002020/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - BANCO BRADESCO S/A X GERSON JORGE DOS SANTOS BAURU ME E OUTROS - V.. Fls. 82/83: Indefiro
quanto ao pedido de localização de imóveis, que não compete ao Juízo, salvo em caso de assistência judiciária, devendo
a parte diligenciar diretamente ao C.R.I para a realização da pesquisa, efetivando-se a penhora após a individualização do
bem. Quanto ao pedido de pesquisa e penhora de veículos em nome dos executados, diligencie a serventia pela pesquisa e
constrição, socorrendo-se do sistema RENAJUD, providenciando o recolhimento das custas nos termos do provimento CSM
1864/11. Int.. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV VALNER SORRILHA DE MARCHI OAB/SP
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