TJSP 13/02/2013 -Fc. 742 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
742
por não ter localizado - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0000953-28.2012.8.26.0071 (071.01.2012.000953-5/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - OLIVIA DE CASTRO ALMEIDA X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- Com vista a parte autora quanto a juntada da guia de depósito judicial - ADV DANIELE CASSIOLA BOZZA OAB/SP 269185
- ADV FELIPE AMARAL BARBOSA OAB/SP 269872 - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0003405-11.2012.8.26.0071 (071.01.2012.003405-6/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ELIAS VOLFF X ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Fls. 110/113 - Sentença
nº 1595/2012 registrada em 06/12/2012 no livro nº 133 às Fls. 158/161: “(...) Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Elias Volff contra Ativos S/A. Condeno o autor nas custas e despesas processuais e
em verba honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, com exigência condicionada ao disposto no art. 12 da Lei
1060/50.” Valor do preparo R$124,40 + R$25,00 porte de remessa e retorno dos autos - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA
OAB/SP 113473 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
0010158-81.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010158-9/000000-000) Nº Ordem: 000484/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X GIOVANNA MAIA DA SILVA E OUTROS - Homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes às fls. 47/48. Diligencie a serventia
junto ao Sistema BACENJUD, para desbloqueio de valores de fls. 43/45, na forma do item 10 do acordo. Deixo de determinar a
expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, por não ter partido deste Juízo qualquer determinação neste sentido.
Aguarde-se, no mais, cumprimento ou denúncia do acordo em arquivo. Int.. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
OAB/SP 117715
0010441-07.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010441-0/000000-000) Nº Ordem: 000504/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - ROCIBEL VICENTE MONGUE X VANESSA APARECIDA ROBERTO - Fls. 20 - Sentença nº 1603/2012
registrada em 07/12/2012 no livro nº 133 às Fls. 185: V.. A vista do requerimento da parte autora, com fundamento no art. 267,
VIII do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem exame de seu mérito, carreando à parte que desistiu as custas e despesas
processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante as anotações e comunicações pertinentes. P. R. I. C. - ADV JOEL
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 169932
0012824-55.2012.8.26.0071 (071.01.2012.012824-0/000000-000) Nº Ordem: 000599/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIA BEATRIZ MEIRELLES LEITE DA SILVA - Com
vista a parte autora quanto a certidão do oficial de justiça - deixou de citar a requerida, sendo informado que a mesma não
reside mais no local - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0017026-75.2012.8.26.0071 (071.01.2012.017026-6/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Procedimento Ordinário Turismo - LARISSA DO VALLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME X PALEXTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
- Aguarda-se manifestação do exeqüente em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu “in albis” o prazo de
contestação sem que houvesse qualquer manifestação nos autos - ADV HELY FELIPPE OAB/SP 13772 - ADV RODRIGO
BASTOS FELIPPE OAB/SP 150590
0019245-61.2012.8.26.0071 (071.01.2012.019245-0/000000-000) Nº Ordem: 000899/2012 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - ARY GOMES DE MORAES X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Não
há que se falar de falta de laudo do IML pois tal documento não é documento indispensável ao ajuizamento da ação, podendo
ser suprido por outros elementos, inclusive a prova pericial postulada pela parte demandada. O pagamento administrativo, na
medida em que é apontado como inadequado à indenização da incapacidade resultante do acidente, não é obstáculo ao pedido
de complementação, até porque a quitação diz respeito apenas àquilo que foi pago (TJSP, Súm. 9). Havendo necessidade
da produção de provas, não é o caso de julgamento antecipado (CPC, art. 278, § 2º). A extensão da incapacidade com sua
adequação à tabela de indenizações, aferindo-se a suscetibilidade de amenização proporcional por qualquer medida terapêutica,
com sua escorreita classificação, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais (Lei 6.194/74, art. 3º, § 1º, na
redação dada pela Lei 11.945 de 4.6.2009), e bem assim a análise do nexo causal com o acidente, deverá ser objeto de perícia
médica. Por ser a parte autora beneficiária da Lei 1060/50 e a vista do disposto no art. 3º, IV da Res. 32 de 30.11.2004 da PGE,
a perícia deverá ser realizada pelo IMESC. Oficie-se, instruindo-se o expediente, de forma destacada, com o presente despacho
e quesitos ofertados pelas partes, além das demais peças processuais relevantes. Int.. - ADV CARLA BASTAZINI OAB/SP
136099 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
0026419-24.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026419-0/000000-000) Nº Ordem: 001214/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X JOYCE MOÇO DE OLIVEIRA - A petição de fls.45/46, não consta a assinatura
de sua subscritora. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715
0032347-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.032347-5/000000-000) Nº Ordem: 001479/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MILTON JOSE KERBAUY X JOÃO CARLOS MOJIONI - Falta a parte autora recolher: Taxa da
OAB no valor de R$12,44 - Cód.304-9 e Custas postais R$17,50 - guia FEDTJ- cód.120-1 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA
PRADO E PICCINO OAB/SP 139903
0033028-23.2012.8.26.0071 (071.01.2012.033028-2/000000-000) Nº Ordem: 001509/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - JONATAN FERNANDES ALCIDES DA SILVA E OUTROS X MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. - Com vista a parte autora quanto a juntada da contestação bem como deverá a empresa requerida juntar a taxa da carteira
da previdência dos advogados - ADV ALBERTO CESAR CLARO OAB/SP 183792 - ADV RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166110
0036966-26.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036966-9/000000-000) Nº Ordem: 001674/2012 - Exibição - Medida Cautelar LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TRENTINI X BANCO SANTANDER - BRASIL S/A E OUTROS - Com vista a parte autora quanto
a juntada das contestações e documentos - ADV WAGNER APARECIDO SANTINO OAB/SP 91190 - ADV LUCIANE CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º