TJSP 20/02/2013 -Fc. 950 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
950
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jurema de Carvalho Loureiro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Jurema de Carvalho Loureiro - Apelado: Antenor Dolci - Apelado: Aurea Fonseca Morato - Apelado: Candida Benta da Silva
Fonseca - Apelado: Carime Hedjazi - Apelado: Claudete Aparecida Mendes Dionisio - Apelado: Cleide Monteiro de Almeida
- Apelado: Colomy de Camargo - Apelado: Edie Antonio Sandi - Apelado: Elza Coutinho Cunha - Apelado: Jandira Renofio
Rodrigues da Silva - Apelado: Jose Luiz Chiquito - Apelado: Jose Rubens Rodrigues da Silva - Apelado: Leonor Pedro - Apelado:
Maria Alice Salvador - Apelado: Maria Anunciata Ramos Fagundes - Apelado: Maria Aparecida Leone M Pinheiro - Apelado: Maria
Bernadete de Carvalho Mendes - Apelado: Maria Ines Rodrigues - Apelado: Maria Lina de Jesus - Apelado: Maria Tereza Bassoli
Chirinea - Apelado: Nair Prescinotto Moizzi - Apelado: Neusa Maria Bernardo de Freitas - Apelado: Nilza Dimas de Almeida
Maffei - Apelado: Nilza Pyles Patto - Apelado: Oscar Pagliarini - Apelado: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelado: Vera Maria
Medeiros - Apelado: Yassuo Shimizu - Apelado: Zuneide Arantes Sandi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Leiza
Mendonca Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Público - SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA 01 - OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 02 - ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO
FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE
AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A
GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM
FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.
1 - 0006614-51.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Sérgio Ricardo dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP)
2 - 0008900-23.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Yvete Vidal Simão - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Advogado: Jose
Carlos Marzabal Paulino (OAB: 18528/SP)
3 - 0013124-94.2006.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Meyer Marino - Apelante: Alessandro de Freitas Migliorini
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) - Advogado: Vegler
Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP) - Advogado: Laercio Pereira (OAB: 51835/SP)
4 - 0014590-12.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Joaquim Carlos da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB:
156735/SP) (Fls: 24-apenso) - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador)
5 - 0034614-81.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Ezequiel
Inacio Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/
SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
6 - 0408673-26.1998.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Antonio Mendes da Silva
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB:
67984/SP) (Fls: 4) - Advogada: Maria Teresa Ferreira Cahali (OAB: 56715/SP)
7 - 0257332-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Meyer Marino - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Agravado: Carlos Alberto Pereira de Avila - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP)
8 - 0025542-46.2009.8.26.0053 (990.10.101850-0) - Apelação - São Paulo - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante:
Doriedson Souza Vieira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Alexandre de Oliveira Brito (OAB:
202518/SP) - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP)
9 - 0028326-02.2008.8.26.0224 - Apelação - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Marcelo Cardoso de Luna - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Advogado: Sabrina Lyra de Oliveira
(OAB: 21873/PE) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP)
10 - 0314025-33.2009.8.26.0000 (994.09.314025-2) - Apelação - Diadema - Relator João Negrini Filho - Apelante: Juizo Exofficio - Apte/Apdo: Ernesto Frederico Ganemm Neander (Sucedido(a)) e outros - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Advogado: Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º