62 Conclusão elza coutinho cunha - em: 04/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1362 Garcia - Apelada: Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada: Bewerly Molica Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos Mesquita - Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice R
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1165 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9110659-11.2009.8.26.0000/50000 (994.09.2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2151 Daniel Moreira da Silva - Apelado: Edmir Cordeiro - Apelado: Geny Mauricio Tria - Apelado: Gislaine Goes Santos - Apelado: Hideraldo Aparecido Rodrigues - Apelado: Jose Eraldo Paiva - Apelado: Leopoldo dos Santos Barcelos - Apelado: Luiz Antonio de Lara - Apelado: Maria Aparecida Misson Junqueira - Apelado: Maria Aparecida Silva San
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2132 do Estado de São Paulo - Apelante: Jurema de Carvalho Loureiro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jurema de Carvalho Loureiro - Apelado: Antenor Dolci - Apelado: Aurea Fonseca Morato - Apelado: Candida Benta da Silva Fonseca - Apelado: Carime Hedjazi - Apelado: Claudete Aparecida Mendes Dionisio - Apelado: Cleide Monteiro d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANGELA MARIA RONCONI Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ord
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1137 Monteiro (OAB: 38471/SP) 0611226-13.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Eliane Domingos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram o pedido subsidiário constante do recurso para anular a r. sentença, determinando a remessa dos autos à Egrégia Justiça Militar de Primeir
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 950 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jurema de Carvalho Loureiro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jurema de Carvalho Loureiro - Apelado: Antenor Dolci - Apelado: Aurea Fonseca Morato - Apelado: Candida Benta da Silva Fonseca - Apelado: Carime Hedjazi - Apelado: Claudete Aparecida Mendes Dionisio - Apelad
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 200 TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP); Apelado: Maura de Carvalho Silva (Assistência Judiciária); Advogada: TATIANE FERREIRA NACANO (OAB: 217789/SP); 990.10.230597-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 705 Moraes (Assistência Judiciária) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cicero Germano da Costa (OAB: 76615/ SP) 0027583-49.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2606 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Esmael Cândido Carneiro - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Advogado: