TJSP 17/04/2013 -Fc. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
1137
Monteiro (OAB: 38471/SP)
0611226-13.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Eliane Domingos - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram o pedido subsidiário constante do recurso para anular a r. sentença, determinando
a remessa dos autos à Egrégia Justiça Militar de Primeira Instância. V.U. - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Ricardo Luiz dos Santos Abreu (OAB: 42240/SP) (Fls: 132) - Advogada: Marion Sylvia de La Rocca
(OAB: 99284/SP)
0900759-63.2012.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Apelado: Lions Club de Pereira Barreto - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Fls: 76)
0921277-67.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.:
Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Eduardo de
Oliveira e outros - Acolheram à remessa obrigatória e negaram provimento à apelação do Município de Ribeiro Preto. v.u. Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB:
256762/SP) (Fls: 10)
9000003-51.2010.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tambau - Apelado: Laercio Eugenio Dias (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Procurador) (Fls: 175) Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) (Fls: 10)
9000007-89.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti
- Apelante: Viação Imigrantes Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Patricia Aparecida Formigoni Avamileno (OAB: 117378/SP) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP)
9000684-69.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Araraquara - Apdo/Apte: Rogerio Silvio Machado - Deram provimento ao recurso da Municipalidade para
julgar o pedido improcedente, prejudicado em consequência o exame do recurso adesivo do autor. V.U. - Advogado: Alexandre
Goncalves (OAB: 114196/SP) - Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP)
9062969-83.2009.8.26.0000 (994.09.359031-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.:
Ricardo Dip - Apelante: Jose Rubens Bocalon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcio Euripedes de Paula (OAB: 119364/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP)
9063032-11.2009.8.26.0000 (994.09.359015-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor:
Des.: Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Cucolo Filho - Negaram provimento ao recurso
voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário, considerado interposto. V.U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP)
9072028-66.2007.8.26.0000 (994.07.084589-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo
Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Caetano Raphael Gonçalves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: Jefferson Aparecido Costa Zapater (OAB:
147028/SP)
9132581-45.2008.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Jurema
de Carvalho Loureiro - Embargte: Antenor Dolci - Embargte: Aurea Fonseca Morato - Embargte: Candida Benta da Silva
Fonseca - Embargte: Carime Hedjazi - Embargte: Claudete Aparecida Mendes Dionisio - Embargte: Cleide Monteiro de Almeida
- Embargte: Colomy de Camargo - Embargte: Edie Antonio Sandi - Embargte: Elza Coutinho Cunha - Embargte: Jandira Renofio
Rodrigues da Silva - Embargte: Jose Luiz Chiquito - Embargte: Jose Rubens Rodrigues da Silva - Embargte: Leonor Pedro Embargte: Maria Alice Salvador - Embargte: Maria Anunciata Ramos Fagundes - Embargte: Maria Aparecida Leone M Pinheiro Embargte: Maria Bernadete de Carvalho Mendes - Embargte: Maria Ines Rodrigues - Embargte: Maria Lina de Jesus - Embargte:
Maria Tereza Bassoli Chirinea - Embargte: Nair Prescinotto Moizzi - Embargte: Neusa Maria Bernardo de Freitas - Embargte:
Nilza Dimas de Almeida Maffei - Embargte: Nilza Pyles Patto - Embargte: Oscar Pagliarini - Embargte: Roberta Emilia Maluf
Mari - Embargte: Vera Maria Medeiros - Embargte: Yassuo Shimizu - Embargte: Zuneide Arantes Sandi - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado:
Leiza Mendonca Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
9284221-95.2008.8.26.0000 (994.08.159470-0) - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo
Dip - Apelante: Luciana da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Cabreuva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Priscila Cristiane Prete da Silva (OAB: 205324/SP) - Advogado: Ivone Conceiçao Madrid Ambar (OAB: 167417/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE
2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º