TJSP 09/03/2020 -Fc. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1362
Garcia - Apelada: Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada:
Bewerly Molica Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos
Mesquita - Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice Rocha - Apelado: Frederico Heyden Apelada: Ivone Junqueira Gheralde - Apelada: Leonilda Aparecida Dias Toledo Melo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0610129-75.2008.8.26.0053 (990.10.230624-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Palmira Silveira Pimentel - Apelada: Maria Cristina da Graça Paggi
- Apelada: Maria Cristina Santana - Apelada: Maria do Rosario Dias Sicchierolli Portella - Apelada: Maria Lucia Otsuji Dalla Apelada: Neusa Terezinha Scaioni Calio - Apelada: Olinda Ahvener de Siqueira e Silva - Apelado: Remy Pereira Valente Antunes
- Apelada: Regina Aparecida Moreira Campos - Apelada: Selma Aparecida Salmi - Apelada: Sonia Maria Teixeira Pedro - Apelada:
Vera Lucia Bíscaro Nogueira - Apelada: Vera Lucia de Conti Tazinazzo - Apelada: Vera Lucia Liherio Razuk - Apelada: Maria
Teresinha de Castro Maresca e Outros - Apelada: Luiza Antonia Vaz Zago - Apelada: Daisy Figueira Engracia Garcia - Apelada:
Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada: Bewerly Molica
Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos Mesquita Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice Rocha - Apelado: Frederico Heyden - Apelada:
Ivone Junqueira Gheralde - Apelada: Leonilda Aparecida Dias Toledo Melo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/
SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0610129-75.2008.8.26.0053 (990.10.230624-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Palmira Silveira Pimentel - Apelada: Maria Cristina da Graça Paggi
- Apelada: Maria Cristina Santana - Apelada: Maria do Rosario Dias Sicchierolli Portella - Apelada: Maria Lucia Otsuji Dalla Apelada: Neusa Terezinha Scaioni Calio - Apelada: Olinda Ahvener de Siqueira e Silva - Apelado: Remy Pereira Valente Antunes
- Apelada: Regina Aparecida Moreira Campos - Apelada: Selma Aparecida Salmi - Apelada: Sonia Maria Teixeira Pedro - Apelada:
Vera Lucia Bíscaro Nogueira - Apelada: Vera Lucia de Conti Tazinazzo - Apelada: Vera Lucia Liherio Razuk - Apelada: Maria
Teresinha de Castro Maresca e Outros - Apelada: Luiza Antonia Vaz Zago - Apelada: Daisy Figueira Engracia Garcia - Apelada:
Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada: Bewerly Molica
Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos Mesquita Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice Rocha - Apelado: Frederico Heyden - Apelada:
Ivone Junqueira Gheralde - Apelada: Leonilda Aparecida Dias Toledo Melo - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria
Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0617412-52.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei Monfredini Silvestre - Agravado: Amelia Ribas Soares - Agravado: Ana Maria Lozano
Mendonça - Agravado: Ary Soares - Agravado: Celeste Fiusa Radiante - Agravado: Darialva da Graça Linge - Agravado: Dirce
Gandara Vieira - Agravado: Edna Monfredini Machado - Agravado: Edson Vitor Cardozo - Agravado: Eleni Whitehead - Agravado:
Eliana Zuanella Fernandes - Agravado: Elizabeth Silveira dos Reis - Agravado: Elvira Gomes de Araujo Pereira - Agravado: Gilda
Lucia Delgado de Souza - Agravado: Helena Trombieri - Agravado: Hilda Carneiro - Agravado: Ignez Elpidia Pereira Fritsch Agravado: Izabel Peron - Agravado: Lucia Franco Mitidiero - Agravado: Maria Amelia Ferraz - Agravado: Maria Andela Messora
de Lara - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira - Agravado: Maria Cecilia Martins Baldissin - Agravado: Maria de Lourdes
Valarelli Gutierres - Agravado: Maria do Carmo Chiossi Borges - Agravado: Maria Regina Porto - Agravado: Marli Milanezi
Neves - Agravado: Ruth de Almeida Custodio - Agravado: Vania Meirelles Dextro Mauerberg - Agravado: Vera Lucia Caversane
de Carvalho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Patricia Werneck Lorenzi
(OAB: 105446/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0617412-52.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei Monfredini Silvestre - Agravado: Amelia Ribas Soares - Agravado: Ana Maria Lozano
Mendonça - Agravado: Ary Soares - Agravado: Celeste Fiusa Radiante - Agravado: Darialva da Graça Linge - Agravado: Dirce
Gandara Vieira - Agravado: Edna Monfredini Machado - Agravado: Edson Vitor Cardozo - Agravado: Eleni Whitehead - Agravado:
Eliana Zuanella Fernandes - Agravado: Elizabeth Silveira dos Reis - Agravado: Elvira Gomes de Araujo Pereira - Agravado: Gilda
Lucia Delgado de Souza - Agravado: Helena Trombieri - Agravado: Hilda Carneiro - Agravado: Ignez Elpidia Pereira Fritsch Agravado: Izabel Peron - Agravado: Lucia Franco Mitidiero - Agravado: Maria Amelia Ferraz - Agravado: Maria Andela Messora
de Lara - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira - Agravado: Maria Cecilia Martins Baldissin - Agravado: Maria de Lourdes
Valarelli Gutierres - Agravado: Maria do Carmo Chiossi Borges - Agravado: Maria Regina Porto - Agravado: Marli Milanezi Neves
- Agravado: Ruth de Almeida Custodio - Agravado: Vania Meirelles Dextro Mauerberg - Agravado: Vera Lucia Caversane de
Carvalho - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3013137-04.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º