TJSP 09/03/2020 -Fc. 1361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1361
da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, §
2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Anita
M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0407661-11.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Leticia Fontoura - Apelante:
Lurdes Martins Parra - Apelante: Maria Luiza Lopes Alves - Apelante: Ana Keila Tuponi - Apelante: Sueli Santos da Silva Apelante: Sandra Maria Teixeira Mendes - Apelante: Cláudia Petris Batista - Apelante: Lilian Aparecida dos Santos - Apelante:
Carmen Sebastiani Bucciolli - Apelante: Joana Felix dos Santos - Apelante: Cleide de Souza Garcia da Silva - Apelante: Jose
Damasceno Couto - Apelante: Maria Riheko Ishikawa - Apelante: Roberto Costa de Lima - Apelante: Vera Regina Gomes de
Oliveira - Apelante: Benedito Irineu de Castro Moreira - Apelante: Maria Vieira de Oliveira - Apelante: Valéria Dias Spindola Apelante: Araci Reis Santos - Apelante: Roseli Gonçalves Ferreira - Apelante: Aparecido Bucciolli - Apelante: Neuza Cosme Apelante: Ruth Guimaraes Dias - Apelante: Vilma Lurial Gomes - Apelante: Lucinda Maria Fernandes - Apelante: Guipsy Leon
Levarth - Apelante: Claudia de Moura Carvalhan - Apelante: Jose Claudio Braga de Resende - Apelante: Célia Maria Cordeiro
- Apelante: Maria Cordeiro Caldeira - Apelante: Rita de Cássia Rodrigues Camargo - Apelante: Maria Nadir Carvalho da Silva
- Apelante: Janete Pereira Cardoso - Apelante: Maria Jose Tavares - Apelante: Angela Maria Marcondes Machado de Barros Apelante: Wilson Roberto Carvalho - Apelante: Izildinha Nunes do Nascimento Piotto - Apelante: Marly dos Santos - Apelante:
Maria dos Anjos Lourenço Garaguso - Apelante: Gustavo Cipullo - Apelante: João Claret Fernandes de Oliveira - Apelante:
Genicilda do Carmo Nascimento - Apelante: Inajá Moutinho Brilhante - Apelante: Helena Costa Rodrigues - Apelante: Maria Jose
Ferreira - Apelante: Cláudia Akemi Yamada - Apelante: Cícero Nato Ribeiro - Apelante: Cecilio Frugoli - Apelante: Terezinha
Coutinho Mariano - Apelante: Sandra Vaz do Carmo Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Irwing Szczepan Ratuszny (OAB: 216197/SP) - Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
- Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0407661-11.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Leticia Fontoura - Apelante:
Lurdes Martins Parra - Apelante: Maria Luiza Lopes Alves - Apelante: Ana Keila Tuponi - Apelante: Sueli Santos da Silva Apelante: Sandra Maria Teixeira Mendes - Apelante: Cláudia Petris Batista - Apelante: Lilian Aparecida dos Santos - Apelante:
Carmen Sebastiani Bucciolli - Apelante: Joana Felix dos Santos - Apelante: Cleide de Souza Garcia da Silva - Apelante: Jose
Damasceno Couto - Apelante: Maria Riheko Ishikawa - Apelante: Roberto Costa de Lima - Apelante: Vera Regina Gomes de
Oliveira - Apelante: Benedito Irineu de Castro Moreira - Apelante: Maria Vieira de Oliveira - Apelante: Valéria Dias Spindola Apelante: Araci Reis Santos - Apelante: Roseli Gonçalves Ferreira - Apelante: Aparecido Bucciolli - Apelante: Neuza Cosme Apelante: Ruth Guimaraes Dias - Apelante: Vilma Lurial Gomes - Apelante: Lucinda Maria Fernandes - Apelante: Guipsy Leon
Levarth - Apelante: Claudia de Moura Carvalhan - Apelante: Jose Claudio Braga de Resende - Apelante: Célia Maria Cordeiro
- Apelante: Maria Cordeiro Caldeira - Apelante: Rita de Cássia Rodrigues Camargo - Apelante: Maria Nadir Carvalho da Silva
- Apelante: Janete Pereira Cardoso - Apelante: Maria Jose Tavares - Apelante: Angela Maria Marcondes Machado de Barros Apelante: Wilson Roberto Carvalho - Apelante: Izildinha Nunes do Nascimento Piotto - Apelante: Marly dos Santos - Apelante:
Maria dos Anjos Lourenço Garaguso - Apelante: Gustavo Cipullo - Apelante: João Claret Fernandes de Oliveira - Apelante:
Genicilda do Carmo Nascimento - Apelante: Inajá Moutinho Brilhante - Apelante: Helena Costa Rodrigues - Apelante: Maria Jose
Ferreira - Apelante: Cláudia Akemi Yamada - Apelante: Cícero Nato Ribeiro - Apelante: Cecilio Frugoli - Apelante: Terezinha
Coutinho Mariano - Apelante: Sandra Vaz do Carmo Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Irwing Szczepan Ratuszny (OAB: 216197/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0422682-56.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp - Apelado: Fernanda Angelica Tozzini de Araujo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Edson Abud (OAB: 25822/SP) (Procurador) - Silvia de Souza Pinto
(OAB: 41656/SP) (Procurador) - Maria Helena Silveira Mello (OAB: 208589/SP) - Enayó de Camargo Franco (OAB: 19875/SP) Mafalda Carvalho Benetti (OAB: 142735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0422682-56.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp - Apelado: Fernanda Angelica Tozzini de Araujo - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edson
Abud (OAB: 25822/SP) (Procurador) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Maria Helena Silveira Mello (OAB:
208589/SP) - Enayó de Camargo Franco (OAB: 19875/SP) - Mafalda Carvalho Benetti (OAB: 142735/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0610129-75.2008.8.26.0053 (990.10.230624-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Palmira Silveira Pimentel - Apelada: Maria Cristina da Graça Paggi
- Apelada: Maria Cristina Santana - Apelada: Maria do Rosario Dias Sicchierolli Portella - Apelada: Maria Lucia Otsuji Dalla
- Apelada: Neusa Terezinha Scaioni Calio - Apelada: Olinda Ahvener de Siqueira e Silva - Apelado: Remy Pereira Valente
Antunes - Apelada: Regina Aparecida Moreira Campos - Apelada: Selma Aparecida Salmi - Apelada: Sonia Maria Teixeira
Pedro - Apelada: Vera Lucia Bíscaro Nogueira - Apelada: Vera Lucia de Conti Tazinazzo - Apelada: Vera Lucia Liherio Razuk Apelada: Maria Teresinha de Castro Maresca e Outros - Apelada: Luiza Antonia Vaz Zago - Apelada: Daisy Figueira Engracia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º