TJSP 06/05/2013 -Fc. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
702
Santos (OAB: 138648/SP) - Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP)
370 - 0072283-59.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Jd Morino & Cia Ltda - Apelado: Maria Aparecida Gomes - Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB:
239549/SP) (Fls: 33) - Advogado: Ricardo Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP) (Fls: 33) - Advogado: José Roberto Russo (OAB:
236838/SP) (Fls: 42) - Advogado: Jorge Henrique Sayeg (OAB: 322450/SP) (Fls: 42)
103 - 0073775-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Mega Comercio de Salvados e Veiculos Ltda - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB:
115691/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP) (Fls:
18)
371 - 0075451-56.2008.8.26.0000 (994.08.075451-7) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Construlopes Empreendimentos Imobiliarios Ltda Apelado: Salvador dos Santos - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB:
164096/SP) - Advogado: Luiz Antonio Nunes Mendes (OAB: 124070/SP)
104 - 0076299-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Comtex
Industria e Comercio, Importação e Exportação S/A - Agravado: Maj Pm Francisco Alves Cangerana Neto - Agravado: Seal
Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda - Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP)
22 - 0088532-33.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Barreto
Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
372 - 0095304-51.2008.8.26.0000 (994.08.095304-8) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Douglas Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Estefan Junior
(OAB: 129216/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
373 - 0095845-84.2008.8.26.0000 (994.08.095845-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Apelado: Joao Abiddala Marum - Advogado: Carlos
Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Advogado: Silvio Mott Neto (OAB: 137656/SP) - Advogado: Luiz Batista Ribeiro (OAB:
2021/MT)
105 - 0096999-40.2008.8.26.0000 (994.08.096999-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Agravante: Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Cbpm - Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - Advogado: Joao Cesar B. B. de Castro (OAB: 205730/SP)
- Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
374 - 0099007-20.2004.8.26.0100 (990.10.100639-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apte/Apdo: Avs Seguradora S/A - Apte/Apdo: Viação Cidade de Juquiá Ltda e outro - Apte/Apdo: João
Ancelmo Baltazar (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) (Fls: 200) - Advogado: Luiz Henrique Cruz de Camargo Aranha (OAB: 146196/
SP) (Fls: 105;113) - Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP) (Fls: 105;113) - Advogado: Odair
Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP) (Fls: 14/15)
375 - 0102334-53.2008.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Marcos Henrique Osti e outros - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Alves Verde (OAB:
211812/SP) (Fls: 563) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Fls: 170)
376 - 0104298-44.2008.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci Sp - Apdo/Apte: Adilson Monteiro Borges - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Rafael de Carvalho Passaro
(OAB: 164878/SP) - Advogado: Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Advogada: Solange Moro (OAB: 59288/SP)
(Fls: 15)
506 - 0109601-63.2008.8.26.0000 (994.08.109601-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itaí - Relator Maria Laura Tavares
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos Vareia Gomes - Advogado:
Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP)
377 - 0110329-42.2008.8.26.0053 (990.10.014089-2) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Apelado: Luiz Carlos Diniz (Assistência Judiciária) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Fls: 243) - Advogado:
Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 246)
378 - 0120025-05.2008.8.26.0053 (990.10.415146-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimeire de Paula Alfieri - Advogada: Flavia Cristina
Piovesan (OAB: 117697/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Maria Serra (OAB: 196752/SP) (Fls: 78)
379 - 0121151-90.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gilmar Mendes Santana - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogado: Flavio Manzatto
(OAB: 139525/SP) - Advogada: Bruna Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º