TJSP 06/05/2013 -Fc. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
703
380 - 0121219-40.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Maria do Carmo Eugenio de Jesus - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogada: Regina Celia do Carmo de Luca (OAB: 135506/SP) (Fls:
22) - Advogado: Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) (Fls: 23) - Advogada: Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB:
100151/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP)
381 - 0121434-16.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco Apelante: Adriano Austricliano Aleixo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fábia Caetano da Silva (OAB:
175947/SP) (Fls: 30) - Advogada: Francelu Gomes Villela Teles de Carvalho (OAB: 138951/SP) (Fls: 30) - Advogada: Maria
Cristina Bernardo de Laet (OAB: 136808/SP) (Fls: 30) - Advogado: Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB: 99798/SP)
507 - 0122771-40.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luzia Yoshida Cabral
Rios - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP)
106 - 0126999-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Daniel
Consonini - Agravado: Delegado de Policia da Divisao de Habilitação - Setor de Pontuação do Detran Sp (E outros(as)) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa
(OAB: 90275/SP)
382 - 0128377-43.2010.8.26.0000 (990.10.128377-8) - Apelação - Atibaia - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões - Apelado: consórcio amafi/paulitec (E outros(as)) - Apelado:
Amafi Comercial e Construtora Ltda - Advogado: Ricardo Yoshima (OAB: 170460/SP) - Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:
173481/SP) - Advogada: Claudia Regina Gularth (OAB: 206917/SP) - Advogado: Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP) Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB: 173481/SP) - Advogada: Claudia Regina Gularth (OAB: 206917/SP)
383 - 0128750-80.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Atilio Carlos Della Bella Me - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: William Adauto de Oliveira
(OAB: 124452/SP) (Fls: 11) - Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador)
384 - 0129478-24.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Joelma Cláudia Barboza - Advogada: Marcia Maria
Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogada: Laís Rahal Grava (OAB: 157268/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luciano Fantinati (OAB:
220671/SP) (Fls: 18)
385 - 0131042-86.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Clube de Regatas Tiete (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás - Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Carlos Eduardo Baréa (OAB: 239773/SP) (Fls: 617) - Advogada:
Lucia Pereira de Souza Resende (OAB: 137012/SP) - Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) (Fls: 803)
- Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) (Fls:
1085)
386 - 0132372-64.2010.8.26.0000 (990.10.132372-9) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: prefeitura municipal de guaratingueta Apelado: Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior - Apelado: R M Produçoes e Eventos Ltda (E outros(as)) e outros - Advogado:
Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) - Advogado: Fabio Kalil Vilela Leite (OAB: 53390/SP) - Advogado: Marco Antonio
Henrique da Silva (OAB: 262108/SP)
387 - 0133822-48.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco Apelante: Maria do Carmo Eugenio de Jesus - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A
(sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu - Advogada: Regina Celia do Carmo de Luca (OAB: 135506/SP) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini
(OAB: 173593/SP) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 1095) - Advogada: Izabel Cristina
Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) (Fls: 1095) - Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) - Advogado:
Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 500v)
388 - 0135456-64.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Advogado: Leonardo Jose Garcia Oliveira
(OAB: 146758/SP) (Fls: 70) - Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ramez Cahali
(OAB: 24507/SP) (Fls: 225) - Advogada: Maria Fernanda Dutra Peres da Rocha Vidal (OAB: 126543/SP) (Fls: 225)
389 - 0139927-75.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco Apelante: Lucas da Silva Belau Ruiz (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Universidade de São Paulo Usp - Advogado:
Rodrigo Faustino Fernandes (OAB: 306138/SP) (Fls: 919) - Advogada: Nivea da Costa Silva (OAB: 237375/SP) (Fls: 17) Advogada: Rita de Cassia Carvalho Pimenta (OAB: 98098/SP) (Fls: 17) - Advogada: Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani
(OAB: 183279/SP) (Procurador)
107 - 0139953-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Toshiaki Takeya e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Carlos Affonso (OAB: 89080/SP) Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º