TJSP 16/05/2013 -Fc. 1871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1871
RICARDO VALENTE X THAMIRIS DE OLIVEIRA PECHIORI ME - Fls. 36 - Vistos. Fls.35: defiro o pedido e concedo ao
exequente prazo solicitado de 15 (quinze) dias para manifestar nos autos e fornecer o endereço atual da requerida. Decorrido
este, novamente conclusos. Int. - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
0005185-40.2011.8.26.0129 (129.01.2011.005185-7/000000-000) Nº Ordem: 000894/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. C. D. B. X R. D. S. B. - Fls. 83 - Vistos. Defiro o pedido de fls.79/82 e nos termos do Convênio
em vigor, arbitro à Procuradora do Autor honorários em R$222,62 (código 205 = 30%), expedindo-se certidão. Sem prejuízo,
oficie-se, com urgência, a OAB local para indique outro profissional em substituição. Com a chegada da respectiva provisão dê
ao novo procurador ciência de todo o processo. Anote a z. Serventia o novo endereço da requerido mencionado às fls.80. Int.
(nota de cartório: fica o novo procurador nomeado ao réu ciente de todo o processo) - ADV MARIALDA LUIZA RODRIGUES
CARVALHO FIGUEIREDO OAB/SP 168372 - ADV JOSE HORACIO DE MELO OAB/SP 61620
0006014-21.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006014-0/000000-000) Nº Ordem: 001032/2011 - Procedimento Ordinário Benefícios em Espécie - ELAINE CRISTINA ADÃO VICHINHSK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71
- Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando
precisamente os pontos que com elas pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente
conclusos. Int. - ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP
73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
0006045-41.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006045-3/000000-000) Nº Ordem: 001036/2011 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - ROSSI E COSTA NETO LTDA - ME X BANCO BRADESCO - Fls. 93 - Vistos. Fls. 91/92: intimese a executada, na pessoa de seu Procurador, para que pague a dívida no prazo de quinze dias, contados da publicação desta
decisão pelo Diário Oficial (artigo 236, CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, CPC). Decorrido
o prazo, apresente demonstrativo de débito e manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. (nota de cartório: valor do débito
= R$ 1.161,50) - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 - ADV
LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA OAB/SP 266385
0006578-97.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006578-5/000000-000) Nº Ordem: 001078/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S/A (BRASIL) X ALEX DE SOUZA BERNARDI - Sentença nº 18/2013 registrada
em 07/01/2013 no livro nº 223 às Fls. 291: Vistos. Diante do requerimento expresso da exequente (fl. 41), declaro por sentença,
na forma do art. 795 do CPC, a extinção da presente execução, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com
fundamento no art. 794, inciso I, do citado diploma legal. Intime-se o executado para recolhimento da taxa final em cartório no
prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. Transitada em julgado, e recolhida referida taxa, arquivem-se, fazendo-se
as anotações de praxe. P.R.I.C. (nota de cartório: mandado de intimação do executado expedido em 2/5) - ADV ALEXANDRE
TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
0006602-28.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006602-8/000000-000) Nº Ordem: 001083/2011 - Procedimento Ordinário Concessão - RITA DE CÁSSIA DUTRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (nota de cartório: Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre informação do perito Luiz Otávio Lage de Carvalho - fls. 74 - de que a
requerente não compareceu à perícia designada para 15/02/2013.) - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RODOLFO APARECIDO LOPES OAB/MG 107809
0003717-07.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003717-1/000000-000) Nº Ordem: 000384/2012 - Procedimento Ordinário
- Fornecimento de Energia Elétrica - IRENE OLMEDO RODRIGUES CARVALHEIRO X COMPANHIA LESTE PAULISTA DE
ENERGIA - Fls. 106 - Vistos. Diante das informações prestadas no ofício retro, nomeio perito o Sr. João Luiz Conte Maciel, a
fim de que realize a prova técnica determinada às fls. 102. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual para reserva dos honorários
periciais. Com a resposta dê-se vista ao perito para que dê início aos seus trabalhos, ficando desde logo concedido o prazo de
trinta dias para entrega do laudo. Int. (nota de cartório: cartas de intimação ao perito expedidas em 12/3 e 13/5) - ADV JOSE
RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0005930-83.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005930-0/000000-000) Nº Ordem: 000786/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ LUIS CANDIDO X BV FINANCEIRA S/A - (nota de cartório: Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ELTON GUILHERME DA SILVA OAB/
SP 293038 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES
WAMBIER OAB/SP 291479
0005986-19.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005986-4/000000-000) Nº Ordem: 000796/2012 - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - MUNICÍPIO DE CASA BRANCA X JOSÉ MILITÃO DE MELO FILHO E OUTRA - Fls. 32
- VISTOS. Numa primeira visada, pelo menos em um ponto, divisa-se certa correção nos argumentos alteados pelo Município.
Com efeito, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios o denominado pequeno valor, deve ser fixado em lei própria,
tendo como patamar mínimo o valor do maior benefício do regime geral de previdência social. Entrementes, tendo sido o
pequeno valor fixado por Lei Municipal, cabe ao Município fazer prova de sua existência e vigência. Para tanto, concedo o
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se, voltando-me, conclusos, após a adoção da providência encimada. (REPUBLICADO por não
ter constado da publicação anterior o nome do novo procurador do Município) - ADV PEDRO JOSE CARRARA NETO OAB/SP
151255 - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV JOSE CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 25381
0006010-47.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006010-7/000000-000) Nº Ordem: 000800/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO DOS PASSOS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - (nota de cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC); Vista dos autos ao réu para recolher, em 10 dias, a contribuição devida à CPA) - ADV ELTON GUILHERME DA
SILVA OAB/SP 293038 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/
SP 302035
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