TJSP 22/05/2013 -Fc. 158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
158
Processo 0002971-67.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002971) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Clarice Alves Presta e outro - Clarice Alves Presta - Prefeitura Municipal de Itaí e outro - Vistos. Justifique o autor as razões
pelas quais não comparecera à perícia em nada menos do que duas oportunidades, sob pena de preclusão da prova. Intime-se.
- ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), CAIO
DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP),
JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/SP)
Processo 0002988-64.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002988) - Procedimento Ordinário - Transferência - Paulo Sérgio de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0002988-64.2012.8.26.0263 Classe
Assunto:Procedimento Ordinário - Transferência Requerente:Paulo Sérgio de Oliveira Requerido:Fazenda Pública do Estado
de São Paulo Justiça Gratuita Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. “Sem prejuízo de eventual julgamento
da lide no estado, informem as partes em cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem
no mesmo prazo as provas que pretendem produzir, justificando sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto
controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de
prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol
de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive se as testemunhas virão independentemente de intimação.” Itai,
02 de maio de 2013. Eu, _______, Silvia Maria de Matos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI
(OAB 209302/SP)
Processo 0003009-40.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003009) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Valdir Modanez e outros - Leonicio Lopes Cruz e outros - Vistos. Fls. 494: Defiro, devendo a serventia providenciar a citação por
carta com AR. No mais, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls. 493, certificando-se eventual decurso de prazo para
manifestação. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003042-35.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003042) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Nilda Benedita Godoy Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo autor às fls. 222/239, em seus regulares efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.
3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS
DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003043-20.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003043) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria do Carmo de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre
o laudo pericial de fls. 188/199. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB
222773/SP)
Processo 0003069-47.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003069) - Embargos à Adjudicação - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Franco Mazza - Vania Ferreira de Almeida - - Andrea de Almeida Gomes - - Ariane Almeida Gomes - - Adriele
de Almeida Gomes - Ficam os embargados intimados que a r. sentença proferida nestes autos de embargos, transitou em
julgado em 19/04/2013. - ADV: SILVIO ROBERTO MAZETTO (OAB 89053/SP), CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB
145114/SP)
Processo 0003216-73.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003216) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Reinaldo Zamarioli - Sinesio Zamarioli - - Claudecir Donizeti Zamarioli - Vistos. Defiro o pedido de fls 31/32. Apensem-se estes aos Autos nº 45/2009
- Execução Fiscal. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local para designação de curador especial para o executado citado por edital.
Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0003217-58.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003217) - Execução Fiscal - União - Michelin & Cia Ltda - Vistos. Defiro
o pedido de pesquisa através do Sistema BACENJUD e RENAJUD. Tendo em vista a exequente ser isenta do pagamento das
taxas previstas no Provimento CG. N.º 1864/2011, encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa de ativos
financeiros e veículos em nome do devedor. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0003264-66.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003264) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Rubens Alves
Quaresma - Prefeitura Municipal de Itaí - - Caixa Previdenciária de Itaí - Intimação do autor para manifestar-se sobre a
Contestação de fls. 252/290. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP), AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0003268-35.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003268) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Ministério Público - J. H. R. de A. - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. As alegações da
defesa dependem de dilação probatória. Ademais, o adolescente terá, no decorrer do processo, oportunidade de produzir provas
e deduzir as alegações de que dispõe na defesa. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB
242856/SP)
Processo 0003290-98.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003290) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Eva Nunes da Silva - - Evellyn da Silva Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisite-se, a contento,
o adimplemento da soma aos expertos devida, à ordem de R$ 200,00 para cada. Nada obstante, digam as partes se possuem
interesse na produção de outras provas. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução e designada data para a apresentação
de alegações finais. Intime-se. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP)
Processo 0003344-98.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003344) - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Terezinha Maria de Jesus - Banco Nossa Caixa S/A - Providencie o banco requerido, no prazo de 10 dias, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º