TJSP 04/06/2013 -Fc. 1182 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1182
(OAB: 110805/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP)
- Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Jose Antonio Pancotti
Junyor (OAB: 133178/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0010805-96.2007.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: Prefeitura Municipal de Suzano Embargdo: Fabio de Mello (Espólio) e outro - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gabriela Haddad Soares
(OAB: 180575/SP) - Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0010852-39.2010.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: David Saes Candido Ribeiro (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: João Paulo Pereira Grejo
(OAB: 294628/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 0075451-56.2008.8.26.0000 (994.08.075451-7) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante:
Construlopes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Salvador dos Santos - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho Negaram provimento ao reexame necessário e à apelação do município de Santos e deram provimento parcial à apelação da
corré Construlopes Empreendimentos Imobiliários Ltda. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - Luiz
Antonio Nunes Mendes (OAB: 124070/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0181925-85.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Adriana de Carvalho Alves e Outros - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9080546-45.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Parra Serviços e Equipamentos
para Veiculos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Carlos Roberto Faria (OAB: 44544/SP) - Eduardo Maximiliano Vieira Nogueira (OAB: 93012/SP) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9115944-82.2009.8.26.0000 (994.09.232542-0) - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Milton Justino - Apelado: Prefeitura
Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB:
170780/SP) - Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9135881-15.2008.8.26.0000 (994.08.086345-6) - Apelação - Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos
Servidores Publicos Municipais de Santos Iprev - Apelado: Rodney Penna Saraiva - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Maria Alice
Ayres Lopes (OAB: 175648/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9164531-72.2008.8.26.0000 (994.08.078241-3) - Apelação - Botucatu - Apelante: Lisania Marchetti - Apelante: Elias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º