TJSP 04/06/2013 -Fc. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1183
Soares - Apelante: Maria de Lourdes Ferreira Tavares - Apelante: Wilson Tavares - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Anularam a sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Colenci (OAB: 119682/SP) - Solange Regina Menezes
(OAB: 117284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9235075-61.2003.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Americo Ferraz de Camargo
e Outros - Embargte: Maria Aparecida Martins Barreiros - Embargte: Jose Roberto Correa - Embargte: Francisco Fukio
Shiraiwa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Suzana Soo Sun Lee - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000752-66.2009.8.26.0483 (990.10.128849-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcelo Henrique Carvalho de Almeida - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vandir Jose Aniceto de
Lima (OAB: 220713/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0037223-76.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caiuá Disbrituição de Energia S
A e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Lia Rita Curci Lopez (OAB: 234098/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0043898-37.2008.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Companhia Comercial Agrícola e
Industrial Grama S/A - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Haroldo de Oliveira E Costa (OAB: 12941/SP) - Lilian Josefina de Carvalho Castro (OAB:
255186/SP) - Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0181334-89.2008.8.26.0000 (994.08.181334-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Kleber da Silva Morais - Apelado:
Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Julio Cesar Nebias dos Santos (OAB: 135026/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0297226-12.2009.8.26.0000 (994.09.297226-0) - Apelação - São Roque - Apelante: Concessionaria de Rodovias do
Oeste de Sao Paulo Viaoeste S A - Apelado: Aurelio Bonini - Apelado: Felisbina de Oliveira Bonini - Apelado: Jair Jaqueta Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento parcial ao recurso, apenas para fixar os honorários advocatícios em 5%
da diferença entre a oferta e a indenização. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Gisele de Almeida (OAB: 242593/SP) - Jose Maria Dias Neto (OAB: 51526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0610863-26.2008.8.26.0053 (990.10.136285-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Raquel Storti Vendramel
(Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º