TJSP 11/06/2013 -Fc. 243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
243
Processo 0003065-73.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003065) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré crediceripa - Michele Aparecida Bereza - Me - - Gilberto Serafim
de Almeida - - Michele Aparecida Bereza - Aguardando retirada de Carta Precatória pela Dra. Jacqueline para distribuição. ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003119-39.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003119) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D. D.
R. L. A. de C. - Intimação do Autor para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 35/37. - ADV: CELI BERGAMO FERRAZ DA
SILVEIRA (OAB 145114/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0003203-45.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003203) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marilsa Santos Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 92/93. Para realização da
perícia nomeio o Doutor UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, que deverá ser intimado para designação de dia, hora e local para
realização da perícia médica. Faculto às partes a apresentação de quesitos em 05 dias e a indicação de assistentes técnicos,
que deverão proceder na forma do art. 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003215-54.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003215) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Benedita Aparecida da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado,
informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as
provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende
provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a
preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob
pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a
produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo
experto - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003233-75.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003233) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
de Lourdes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as
partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar
com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão
do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção
de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0003255-36.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003255) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lúcia de Fátima Nunes - Prefeitura Municipal de Itaí/sp - - Roberto Luiz Nunes de Almeida - Manifestem-se as partes, em 05
dias, sobre o “AR” negativo de fls. 87. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), ANA CAROLINA DE
MELO (OAB 265962/SP)
Processo 0003319-46.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003319) - Alimentos - Provisionais - Revisão - D. A. F. da S. - J. da S.
- Intimação do Autor para manifestar-se sobre o Ofício do INSS de fls. 38/40. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP),
OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0003324-05.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003324) - Notificação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Prefeitura Municipal de Itaí/sp - Alexandre Henrique de Campos Moreira - Fica a requerente
intimada de que os autos encontram-se disponíveis para retirada em carga definitiva. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB
208852/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003326-09.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003326) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Costa
Almeida Palloni - - Cyntia Palloni - - Alexandre Palloni - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Aguardando retirada
dos autos pelo patrono dos autores, para encaminhar ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis Local. - ADV: BENEDITO
APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003489-23.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003489) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Unizaldo Lourenço Dias - Cybelar Comércio e Indústria Ltda - Certidão de honorários a disposição do interessado pelo prazo
de 30 dias, que findo será o processo remetido ao arquivo. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADRIANA
BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0003525-65.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003525) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Daniel Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às
fls. 162/171, em seus regulares efeitos. 2. A parte contrária já apresentou suas contrarrazões às fls. 175/177. 3. Subam estes
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS
LEITÃO (OAB 163283/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003571-49.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003571) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Monique de Campos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Sem prejuízo de eventual julgamento da
lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no
mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto
controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de
prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol
de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por
fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem
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