TJSP 11/06/2013 -Fc. 244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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ver esclarecidos pelo experto. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003574-04.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003574) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Lanuzia Domingues de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado,
informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as
provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende
provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a
preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob
pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a
produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo
experto. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003579-26.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003579) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Carlos Del
Vechio - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do Autor para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 21/33. - ADV:
ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003594-92.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003594) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Aparecido
Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - ( x ) Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes,
em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada
meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito
à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão,
informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova
pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV:
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
Processo 0003600-36.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003600) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha C. V. de S. G. A.
A. G. - A carta de adjudicação encontra-se disponível, em cartório. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0003609-03.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003609) - Procedimento Ordinário - Exoneração V. F. D. M. do P. F. Certidão de honorários encontra-se em cartório a disposição dos interessados pelo prazo de 30 dias, que findo será o processo
remetido ao arquivo.* - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/
SP)
Processo 0003626-34.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003626) - Procedimento Ordinário - Guarda A. da S. B. M. A. de S.
- Intimação do Curador Especial para manifestar-se sobre o Ofício da OAB de fls. 44, dando prosseguimento ao feito. - ADV:
APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003667-64.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003667) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Isaias Ribeiro de Arruda - Google Brasil Internet Ltda - - Antonio Candido Faustino - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre
a contestação de fls. 54/59. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP)
Processo 0003733-44.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003733) - Monitória - Obrigações - Neoplastic Embalagens Plásticas
Ltda - Adriana dos Santos Sanchez Michelin - Epp - Sentença - Genérica: “... Diante do exposto e mais que dos autos consta,
REJEITO os embargos monitórios opostos por ADRIANA DOS SANTOS SANCHEZ MICHELIN EPP na ação monitória que lhe
move NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA., fazendo-o para declarar constituído de pleno direito o título executivo
judicial, intimando-se a devedora e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, nos termos do artigo
1.102c, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Nos moldes da fundamentação supra, deverá a autora/embargada
apresentar nova planilha de cálculo, atualizando-se o débito pela Tabela Prática de Atualização Monetária do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, a contar de março de 2012 (fls. 05), visto que esta é a data indicada para pagamento dos
títulos; e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Oportunamente, intime-se a devedora, por meio de
seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do Código
de Processo Civil). Por força da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado, nos termos do art. 20, parágrafo terceiro do CPC. P.R.I.. - ADV:
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), FELIPE JUNQUEIRA D’ÁVILA
RIBEIRO (OAB 318597/SP)
Processo 0003784-55.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003784) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Supermercado Albuquerque Ltda - Epp - Vistos. 1. Verifico que há
nos autos os números do CNPJ/CPF das partes (fls. 02) e a exequente é isenta do recolhimento da taxa fixada pelo Provimento
CSM. n.º 1.864/2011, razão pela qual defiro o pedido de pesquisa pelo Sistema BACENJUD. 2. Encaminhem-se os autos ao
Supervisor de Serviço para cadastramento da planilha para bloqueio dos valores devidos. Intime-se. - ADV: DANIEL GUARNETTI
DOS SANTOS (OAB 104370/SP)
Processo 0003822-67.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003822) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.
de A. T. V. G. - Intimação das Partes para manifestarem-se sobre o Estudo Social acostados às fls. 43/45. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP)
Processo 0003863-34.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003863) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação S. E. A. de
O. I. S. A. de O. S. A. de O. - A certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO
(OAB 265962/SP)
Processo 0003883-93.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003883) - Execução de Alimentos - Alimentos R. A. R. R. A. R. A.
M. R. da C. - Intimação do Autor para manifestar-se sobre os Ofícios da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º