TJSP 13/06/2013 -Fc. 125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
125
requisição do pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/
SP)
Processo 0000584-40.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000584) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.
A. G. L. G. de C. G. - Ciência ao patrono da autora do ofício IMESC nº 233/05/2013 informando o agendamento da perícia
de investigação de paternidade, para o dia 20/06/2013, às 07 horas, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Informo ainda que
em 22/05/2013 foram expedidos carta precatória e mandado de intimação das partes. - ADV: ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB
133444/SP)
Processo 0000592-32.2003.8.26.0263 (263.01.2003.000592) - Execução de Alimentos - Alimentos D. A. R. A. R. - Fls.
153verso: ciência à exequente da prisão do executado. Aguarde-se, dessarte, notícia acerca do cumprimento da medida e
eventual requerimento da exequente em termos de prosseguimento. À míngua de provocação, intime-se a exequente, por
mandado, a promover o regular andamento, desta feita no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
- ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP)
Processo 0000648-65.2003.8.26.0263 (263.01.2003.000648) - Execução de Título Extrajudicial - Joao Batista de Oliveira
- Joao Costa Machado - - Iracema Rodrigues Machado - Vistos. 1. Certifique-se no processo de execução o resultado do V.
Acórdão proferido nestes embargos. 2. Desentranhem-se as petições de fls. 158/160, juntando-as no processo de execução.
Após, conclusos naquele feito. 3. Intime-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ISMAR ANTONIO
NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0000691-60.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000691) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Samuel Cristovão Barboza - Oliveira Martins Imóveis - Vistos. Tendo em vista desídia da exequente em promover o regular
andamento do feito, aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS
MICHELIN (OAB 206847/SP), ELIAS BONASSAR NETO (OAB 83561/SP)
Processo 0000721-76.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000721) - Procedimento Ordinário - Aparecida Rodrigues de Oliveira e
outros - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Desnecessária a remessa à conclusão. Cumpra a serventia o despacho de
fls. 415, sem mais delongas. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0000778-94.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000778) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Dirce Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 372: Ciência à autora. 2. Intime-se o INSS para que se
manifeste, em 05 dias, sobre eventual valor a ser compensado, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 30 da
Lei. N.º 12.431/2011, sob pena de preclusão. 3. Int. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0000827-91.2006.8.26.0263 (263.01.2006.000827) - Outros Feitos não Especificados - Joaquim Fonseca Martins Fabio Gaspar dos Santos - Vistos. Verifico que há nos autos os números dos CPF/CNPJ das partes às fls. 02 e o credor é isento
do pagamento das taxas do Provimento CSM. nº 1864/2011, razão pela qual defiro o pedido de pesquisa através do Sistema
RENAJUD e ARISP. Encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa e bloqueio de veículos e imóveis em
nome dos devedores, se existentes. Intime-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), MAURICIO WAGNER
DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0000920-54.2006.8.26.0263 (263.01.2006.000920) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Adalberto Jovelli Vistos. Fls. 110: Defiro. Expeça-se mandado para reavaliação dos bens descrito no mandado de fls. 94. Intime-se. - ADV:
JANICE GRAVE PESTANA BARBOSA (OAB 115460/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP)
Processo 0000955-72.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000955) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/a. - Nassib Batista Cardoso Transporte - Me - - Nassib Batista Cardoso - Vistos. Aguarde-se em arquivo
eventual manifestação da exequente. Int. - ADV: NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0000981-51.2002.8.26.0263 (263.01.2002.000981) - Procedimento Ordinário F. S. F. C. B. da P. M. do E. de S.
P. - Espolio de G. P. Rep. P/ E. B. P. - Vistos. Fls. 548/549: Defiro. Reconsidero o despacho de fls. 547 e determino a citação
da requerida (autarquia estadual), nos termos do art. 730 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA
KHZOUZ TOSI (OAB 206151/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP)
Processo 0001026-11.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001026) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elza Matias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das Partes para manifestarem-se sobre o
Estudo Social de fls. 163/165. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP)
Processo 0001052-72.2010.8.26.0263 (263.01.2010.001052) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Ludivagni de Almeida - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do réu LUDIVAGNI DE ALMEIDA face ao decurso do
prazo da suspensão do processo, sem ocorrência de causas de revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95.
Procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
(OAB 206847/SP)
Processo 0001179-39.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001179) - Inventário - Inventário e Partilha J. L. S. I. M. L. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante de fls. 127/129, destes autos de
inventário dos bens deixados por falecimento de I. M. L., como nela se contém e declara. Em consequência, atribuo aos seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º