TJSP 13/06/2013 -Fc. 439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
439
Nº 0017142-72.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Elisangela Fornazieri Scaranello - Apdo/Apte: Uniao
Empreendimentos Imobiliarios - Apdo/Apte: Zemos Mitsuaki Tsuchiya - Interessado: Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Fls.
551: Tendo em vista a manifestação da recorrente às fls. 545/546, esclarecendo que o acordo noticiado foi firmado somente
entre a recorrente Elisângela Fornazieri Scaranello e a corré Rodobens Negócios Imobiliários S/A, devendo prosseguir quanto
as recorridas União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda e Zemos Mitsuaki Tsuchiya, torno sem efeito os ítens 1 e 2 da
decisão de fls. 518, bem como a certidão de fls. 520. Assim, proceda a Secretaria às devidas anotações, certificando-se o
necessário, após tornem conclusos. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Elaine Brandão Fornazieri (OAB: 270473/SP) - Vitorio
Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP) - Vitorio Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Nilson
Ney Moreira (OAB: 97593/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0050623-09.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Emerson Gallo - Apelado: Boa Vista Serviços
S A - Apelado: Associaçao Comercial de Sao Paulo - Apelado: Serasa S A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Francisco André (OAB: 53231/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João
Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0052135-89.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) Apelado: Construtora Incon Industrialização da Construção S/A - Apelado: Cristiane Martinelli (Justiça Gratuita) - Fls. 223: 1.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP) - Leandro
Silva Valim (OAB: 273598/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0077643-20.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Marcio Jose Dias - Agravado: Sociedade
dos Amigos Portal do Paraiso I - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para
recolhimento do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Pedro Felipe Lessi (OAB: 4614/SP) - Pedro
Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Maria Lucia Vion Sant Galvez (OAB: 99016/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0120842-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renato Roberto Nigro - Embargdo:
Rodobens Negocios Imobiliarios S A - Embargdo: Rodobens Incorporação e Construção Ltda - Embargdo: Lucio Engenharia e
Construções Ltda - Embargdo: Luiz Esperança Imoveis S C Ltda - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o
prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Renato Roberto
Nigro (OAB: 149604/SP) - Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP) - Marcio Rodrigo Brogna (OAB: 169732/SP) - Nilson Ney
Moreira (OAB: 97593/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0122071-54.2007.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sérgio Dal Maso - Embargte:
Wilma Joanna Bertani Dal Maso - Embargte: Paulo Sérgio Dal Maso - Embargte: Eliane de Almeida Santos Dal Maso - Embargdo:
Lico Construtora Ltda - Fls. 287/294: 1) Publicado o v. acórdão, o Tribunal local esgotou sua jurisdição no caso, remanescendo
apenas a competência legal e específica para o exame, pelo presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e
especial e processamento dos agravos de despachos denegatórios dos referidos recursos, nos expressos termos do artigo 544
do Código de Processo Civil. Outrossim, compete ao Juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P,
inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido
Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto à peticionária Lico
Construtora Ltda o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, proceder à extração das cópias. 2) Após, tornem conclusos para o
exame de admissibilidade do recurso especial interposto. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rogerio Jose Ferraz Donnini
(OAB: 75088/SP) - Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Oduvaldo Donnini
(OAB: 9628/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) - Rogerio Jose Ferraz
Donnini (OAB: 75088/SP) - Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) - Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0127431-98.2006.8.26.0004 (990.10.047572-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Veronezzi - Apelado:
Tres Editorial Ltda - Fls. 186 e 188/189: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a
composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
do recurso especial interposto por Marco Antonio Veronezzi. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao
juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP) - Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: 123618/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0145952-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rui Batista Alves - Embargdo:
Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Cerveja Vinhos Aguas Minerais e Bebidas Em Geral da Grande Sao Paulo Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, sob pena
de deserção. Int. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Eleandro Alves dos Reis
(OAB: 233579/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0146316-61.2009.8.26.0100 (990.10.543131-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dalton Sivelli - Apelante: Célia
Aparecida Sivelli - Apelante: Ricardo Anderson Ribeiro - Apelante: Teresa Sizuko Ribeiro - Apelado: Manoel Evaristo (Justiça
Gratuita) - Fls. 264/266 268/271: Diante do acordo noticiado, diga o agravante, Ricardo Anderson Ribeiro, expressamente, se
desiste do agravo em recurso especial interposto (fls. 260/262), em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da marcha
recursal. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Eduardo Barletta (OAB: 151036/SP) - Camila Cardoso Domingos (OAB:
166969/SP) - Carlos Eduardo Barletta (OAB: 151036/SP) - Camila Cardoso Domingos (OAB: 166969/SP) - Carlos Renato
Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Mario Roberto Castilho
(OAB: 206829/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
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