TJSP 24/06/2013 -Fc. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
767
expeça-se certidão de honorários à Dra. KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO AB/SP 164.397, nos termos do convênio DPE/
OAB, em valor parcial (70%) de R$ 580,71 (COD. 101). Após cumpra-se fls. 142, última parte. Int. //// (Fls. 151: retirar certidão
expedida) - ADV KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO OAB/SP 164397 - ADV JOAO HENRIQUE CARVALHO OAB/SP 123811 ADV KARINA PEREIRA BUCHIGNANI OAB/SP 185918
0003441-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.003441-0/000000-000) Nº Ordem: 000220/2012 - Monitória - BANCO DO BRASIL
S/A X AUTO POSTO CORREA & COSTA LTDA E OUTROS - Fls. 58 - certidão: ... por ora, deixo de expedir Mandado de Citação
e ou Carta de Citação, por falta de recolhimento das diligências/custas postais, pois a taxa retro recolhida no importe de R$ R$
30,00 cod. 434-1, refere-se à impressão de documentos. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0008291-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.008291-6/000000-000) Nº Ordem: 000403/2012 - Monitória - Pagamento COLOMARE & VIEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME X MOACIR APARECIDO DE PAULO - Fls. 44
- Certidão: Aguarda-se manifestação da exequente/parte autora em termos de prosseguimento. - ADV RICARDO JORGE SIMÃO
GABRIEL OAB/SP 251102
0014086-40.2012.8.26.0071 (071.01.2012.014086-1/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Embargos à Execução Adimplemento e Extinção - LUCIANE DELA COLETA GRIZZO-ME E OUTROS X BANCO ITAU S.A. - Fls. 110/116 - Sentença
nº 691/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 149/155: POSTO ISTO e considerando tudo o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos embargos e determino que a execução torne a fluir tal como
inicialmente formulada, subsistente eventual penhora. Condeno as embargantes nas custas e despesas processuais e em verba
honorária arbitrada, por equidade (CPC, art. 20, § 4º), em R$ 5.000,00 atualizados até liquidação. P. R. I. C. Fls. 117 - Conta
de Preparo: - Ao Estado guia Gare = R$ 100,00 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV
LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0020528-22.2012.8.26.0071 (071.01.2012.020528-2/000000-000) Nº Ordem: 000954/2012 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A X VANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA E OUTROS Fls. 62 - certidão: recolher taxa para pesquisas Infojud e Bacenjud. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
- ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
0034577-68.2012.8.26.0071 (071.01.2012.034577-6/000000-000) Nº Ordem: 001613/2012 - Procedimento Ordinário Arrendamento Mercantil - ALCIDES FRANCISCO X BANCO ITAU LEASING S/A - Fls. 67/74 - Sentença nº 676/2013 registrada em
22/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 96/103: Fls. 67/74: “(...) POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para reconhecer a ilegalidade da cobrança de tarifa de cadastro, serviços bancários TEC, serviços de
terceiros, serviço de promotor de vendas e de registro de gravame, com a repetição dos valores cobrados indevidamente, com os
encargos do contrato, nos termos da fundamentação. Observando que cada parte foi vencedora e vencida, são reciprocamente
repartidas as custas e despesas processuais, respondendo cada qual pelos honorários do respectivo patrono.” Fls. 75- Conta
de Preparo: - Ao Estado guia Gare = R$ 180,00 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50 . - ADV
HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES OAB/SP 313075 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0035869-88.2012.8.26.0071 (071.01.2012.035869-7/000000-000) Nº Ordem: 001629/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - DANIEL BALSALOBRE X CLAUDIA CRISTINA GALVAO SIQUEIRA - Fls. 29 ? Certidão: “Estando o processo
paralisado há mais de 30 (trinta) dias, e nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11; fica a parte autora intimada a dar
andamento ao feito em 05 (CINCO) dias. Sendo que, mantida a inércia, será intimada, por mandado ou por carta, para suprir
a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção”. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP
132443
0036811-23.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036811-2/000000-000) Nº Ordem: 001667/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE
LUIZ SEABRA - Fls. 36 - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente quanto a certidão negativa do sr. oficial de justiça. - ADV GIULIO
ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0038695-87.2012.8.26.0071 (071.01.2012.038695-4/000000-000) Nº Ordem: 001765/2012 - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - RICARDO AUGUSTO SANCHES DE TOLEDO MOTA E OUTROS X CENTRO DA CONSTRUÇÃO
E COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Fls. 110 - Sentença nº 683/2013 registrada
em 22/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 126: Vistos. A parte autora não promoveu o recolhimento das custas iniciais, no prazo
assinado, há muito expirado aquele previsto no art. 257 do CPC (fls. 109). Note-se que o indeferimento da assistência judiciária,
após expirado o prazo para a comprovação da necessidade (fls. 38), não foi desafiado por recurso ? ao menos não houve
comunicação da interposição nos autos. Assim, concedida a oportunidade de regularização do preparo (fls. 52), sem atendimento
(fls. 109), providência que carece de intimação pessoal (STJ, Corte Especial, ED no REsp. 676.642, rel. Min. Francisco Falcão,
DJU 5.11.08) solução outra não resta senão o cancelamento da distribuição, o que implica na extinção do feito (STJ, AI 570.850AgRg, rel. Francisco Falcão, DJU 27.09.04). Também não foi regularizada a representação em relação ao autor Sidney Franco
Traci, dando azo à incidência do artigo 13, I, do CPC. Em tais condições, com fundamento no art. 257 e 267, IV, ambos do
CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, comunicando
e anotando como de praxe. P. R. I. C. Fls. 111 - Conta de Preparo: - Ao Estado guia Gare = R$ 4.602,00 ; - Guia FEDTJ - cód
110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV MARLENE DOS SANTOS TENTOR OAB/SP 102725
0038882-95.2012.8.26.0071 (071.01.2012.038882-1/000000-000) Nº Ordem: 001783/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X STILNOX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
E OUTROS - Fls. 162/167 - Sentença nº 689/2013 registrada em 22/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 138/143: POSTO ISTO e
considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a
pagarem ao autor o débito reclamado, com o acréscimo dos encargos pactuados, revista, porém, a comissão de permanência, nos
termos da fundamentação, sem prejuízo de eventual dedução das parcelas havidas como liquidadas por força de consignação
de pagamento. Vencidos em maior parte, responderão os réus, ainda, pelas custas e despesas do processo e por honorários de
10% do saldo da dívida atualizada. P. R. I. C. Fls. 168 - Conta de Preparo: - Ao Estado guia Gare = R$ 3.748,61 ; - Guia FEDTJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º