TJSP 24/06/2013 -Fc. 768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
768
cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV
ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR OAB/SP 306708
0039562-80.2012.8.26.0071 (071.01.2012.039562-6/000000-000) Nº Ordem: 001861/2012 - Procedimento Ordinário
- Defeito, nulidade ou anulação - HUGO QUEIROZ X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 52/56 - Sentença nº 681/2013
registrada em 22/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 120/124: Fls. 52/56: “(...) POSTO ISSO e o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a inexigibilidade das tarifas e serviços constantes da
fundamentação e condenar a instituição financeira ré a restituir ao autor o respectivo valor, no importe total de R$ 600,00, com
correção monetária a contar da contratação e juros de mora de 12% ao ano fluentes da citação. Observando que cada parte foi
vencedora e vencida, são reciprocamente repartidas as custas e despesas processuais, respondendo cada qual pelos honorários
do respectivo patrono, observando-se quanto à parte autora os benefícios da Lei 1060/50.” Fls. 57 - Conta de Preparo: - Ao
Estado guia Gare = R$ 96,85 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV RODRIGO TAMBARA
MARQUES OAB/SP 297440 - ADV HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES OAB/SP 313075 - ADV EVANDRO VLASIC
CAMPELLO OAB/SP 211075
0041173-68.2012.8.26.0071 (071.01.2012.041173-7/000000-000) Nº Ordem: 001872/2012 - Procedimento Ordinário
- Rescisão / Resolução - COMPANHIA DA HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X OSWALDO PINTO DA
SILVA FILHO E OUTROS - Fls. 54 - V. Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária, atento à documentação
acostada, mas sem prejuízo do disposto no art. 7º da Lei 1060/50. Anote-se. No mais, manifeste-se o autor em réplica. Int. ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP 215060 - ADV ROGER DE MARQUI RODOLPHO OAB/SP 231478 - ADV
DIRCELEI CAMPOS ASSIS OAB/SP 213878
0043002-84.2012.8.26.0071 (071.01.2012.043002-5/000000-000) Nº Ordem: 001979/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X ALAN CARLOS URSULINO DE PAULA JUNIOR
- Fls. 28: carta de intimação 48:00hs expedida. - ADV FÁBIO JORGE CAVALHEIRO OAB/SP 199273 - ADV RAFAEL VIALOGO
CASSAB OAB/SP 266729
0044242-11.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044242-4/000000-000) Nº Ordem: 002028/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE DA SILVA
TAVARES - Fls. 29/30 - Sentença nº 680/2013 registrada em 22/05/2013 no livro nº 140 às Fls. 117/119: Fls. 29/30: “(...) POSTO
ISSO, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando
nas mãos da autora o domínio e a posse exclusiva e plena do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno a parte
ré ao pagamento das custas do processo, inclusive da notificação, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) do valor atribuído à ação, corrigido monetariamente (CPC, art. 20 § 4º).” Fls. 31 - Conta de Preparo: Ao Estado guia Gare = R$ 765,05 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV ALEXANDRE
PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0044501-06.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044501-0/000000-000) Nº Ordem: 002049/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X EDGARD
ESTRUQUE PIRES - Fls. 45v: - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente quanto a certidão negativa do sr. oficial de justiça. - ADV
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
0044740-10.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044740-1/000000-000) Nº Ordem: 002057/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DA HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X MARCIO ADRIANO PACHECO
E OUTROS - Fls. 43 - V. Cite-se, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC e no endereço indicado às fls. 37, para resposta
no prazo de 15 dias (CPC, art. 297), sob as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Int. //// (Fls. 45 - Manifeste-se o(a)
autor(a)/exequente quanto a certidão negativa do sr. oficial de justiça) - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP
215060 - ADV HELDER BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 255945
0045905-92.2012.8.26.0071 (071.01.2012.045905-5/000000-000) Nº Ordem: 002106/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - GUARACI FRANCISCO INGRACIA X TAIS APARECIDA MELO GARCIA - Fls. 32 - V.. Requeira o credor,
querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória
discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual
provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). Int.. - ADV JOSILMAR TADEU GASPAROTO OAB/SP 115051 - ADV ITAMAR
APARECIDO GASPAROTO OAB/SP 197801
0046378-78.2012.8.26.0071 (071.01.2012.046378-7/000000-000) Nº Ordem: 002139/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - LICEU NOROESTE DE EDUCAÇÃO LTDA X DAIANA MACHADO AGUIRRA - Fls. 35 - Manifeste-se
o(a) autor(a)/exequente quanto a certidão negativa do sr. oficial de justiça. - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557
0046560-64.2012.8.26.0071 (071.01.2012.046560-0/000000-000) Nº Ordem: 002144/2012 - Monitória - Cheque - JAD
ZOGHEIB & CIA - SUPERMERCADOS CONFIANÇA X LUIZ EDUARDO GOMES BREVE - Fls. 48 - Aguarda-se manifestação do
exequente em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos.
- ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791 - ADV
CASSIANA DE SOUZA GARMS OAB/SP 264344
0053448-49.2012.8.26.0071 Nº Ordem: 000014/2013 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL RESEDAS PARK X JOSE DOMINGOS DA SILVA - Fls. 70 Certidão: “Estando o processo paralisado há
mais de 30 (trinta) dias, e nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11; fica a parte autora intimada a dar andamento
ao feito em 05 (CINCO) dias. Sendo que, mantida a inércia, será intimada, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção”. - ADV MARIA REGINA BINATTO DE BARROS OAB/SP 60117 - ADV MARILIA
BINATTO DE BARROS OAB/SP 321486
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º