TJSP 26/06/2013 -Fc. 1690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
1690
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002552-13.2013.8.26.0136
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Jose Marcio Felicio
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002551-28.2013.8.26.0136
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LEANDRO DOS SANTOS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002576-41.2013.8.26.0136
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: D. R. O. A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002577-26.2013.8.26.0136
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : PLACIDO JOSE DA COSTA NETO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002575-56.2013.8.26.0136
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 07/2013 - BO 111/13 - Aguas de Santa Barbara
AUTOR
: J. P.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
CARTÓRIO CRIMINAL
1ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
RUBENS PETERSEN NETO JUIZ DE DIREITO
EMSED 2.982/12 JIJ X ADOLESCENTE J.L.de M. Fls. 60. V.Em face do Relatório Técnico Conclusivo sugerindo a extinção
da medida socioeducativa de internação, manifeste-se o Defensor no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem os
autos conclusos para decisão. Int. Dr. ROGERIO TADEU DA SILVA OAB/PR 48.049.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2013
Processo 0000053-44.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000053) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Wallace Nascimento Ramos - Vistos. Oficie-se a OAB solicitando a indicação de Defensor que atua na área do
Juri para patrocinar a defesa do réu ficando nomeado. Após, intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
Sem prejuízo, considerando o certificado pelo oficial de justiça, reputo razoável dúvida quanto a integridade mental do acusado,
razão pela qual, nos termos do art. 149 do CPP, determino a instauração de incidente de insanidade, baixando-se a competente
portaria. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Cerqueira Cesar, 08 de maio de 2013 - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA
(OAB 291835/SP)
Processo 0000053-44.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000053) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Wallace Nascimento Ramos - Vistos. Depreque-se a realização do exame de insanidade mental do réu junto ao
Juizo de Avaré com o prazo de 30 dias para cumprimento, instruíndo com cópias principais do processo. Intime-se. Cerqueira
Cesar, 05 de junho de 2013 - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
Processo 0000053-44.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000053) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Wallace Nascimento Ramos - Vistos. Considerando que a matéria tratada na defesa preliminar se confunde
com o mérito, sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias que permitam a absolvição do
réu. Aguarde-se, a realização do exame de insanidade mental nos autos em apenso. Intime-se. Cerqueira Cesar, 05 de junho de
2013 - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
Processo 0000460-16.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000460) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Fernando Ferraz - - Emerson Reginaldo da Silva - Vistos. Considerando que a matéria tratada na defesa preliminar
se confunde com o mérito, sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias que permitam a
absolvição dos réus. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08/08/2013, às 15 horas,
intimando-se os réus, vítima e testemunhas da denúncia. Intime-se. Cerqueira Cesar, 05 de junho de 2013 - ADV: LAURA
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