TJSP 26/06/2013 -Fc. 629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
629
- ADV ANDRESA CRISTINA LIMONI SILVÉRIO OAB/SP 190869 - ADV WENDEL RICARDO NEVES OAB/SP 168852
0006506-67.2006.8.26.0297 (297.01.2006.006506-0/000000-000) Nº Ordem: 000650/2006 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LAURENTINA DE JESUS DE OLIVEIRA X DIRETOR
TÉCNICO DE DIVISÃO DE SAÚDE DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DE JALES - Fls. 109 - Fls. 106: Defiro. Expeça-se nova
certidão e após arquivem-se os autos. Int. ( fica o Dr. Josuel A.B. da Silva intimado para retirar certidão de honorários expedida
em seu favor). - ADV JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA OAB/SP 165649
0005906-12.2007.8.26.0297 (297.01.2007.005906-0/000000-000) Nº Ordem: 000541/2007 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - APARECIDO PONDIAN X OSVANIR ALBERTO FURLAN - Fls.
231 - Defiro o requerimento de bloqueio ?on line? pelo último valor atualizado apresentado nos autos, que deverá ser feito
imediatamente, nos termos do Comunicado CG Nº 2198/2010. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisa eletrônica junto
ao sistema Renajud, para localização de eventuais veículos de propriedade do executado, sendo que em caso positivo, defiro
desde já o seu bloqueio. Int. ( Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, requerendo oque de direito sobre a pesquisa Bacenjud
?penhora on-line? a qual restou infrutífera, bem como ainda manifestar sobre a pesquisa Renajud que procedeu o bloqueio do
veículo, a saber: Um automóvel da marca Volkswagen ? modelo Gol 1.6 Power placas BZQ-2928?) - ADV DANILO ANTONIO
MOREIRA FAVARO OAB/SP 220627 - ADV FERNANDO CESAR PISSOLITO OAB/SP 227237 - ADV BENEDITO TONHOLO
OAB/SP 84036
0009173-89.2007.8.26.0297 (297.01.2007.009173-3/000000-000) Nº Ordem: 000830/2007 - Procedimento Ordinário - Posse
- FRANCISCO SIMÕES DE MELO X BENEDITO SERGIO SIMOES - Fls. 926 - 1- Defiro o requerimento de bloqueio ?on line?
pelo último valor atualizado apresentado nos autos, que deverá ser feito imediatamente, nos termos do Comunicado CG Nº
2198/2010. 2- Sem prejuízo, intime-se o exeqüente para recolher a taxa de impressão das informações, no valor de R$ 10,00
(FEDTJ 434-1). Int. ( Manifeste o autor em cinco (05) dias requerendo o que de direito sobre a pesquisa realizada a qual
restou infrutífera) - ADV JOAO SILVEIRA NETO OAB/SP 92161 - ADV ODIMILSON FRANCISCO SIMOES OAB/SP 66299 - ADV
GUILHERME SONCINI DA COSTA OAB/SP 106326
0003590-89.2008.8.26.0297 (297.01.2008.003590-6/000000-000) Nº Ordem: 000331/2008 - Procedimento Ordinário - Seguro
- ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS X ECONOMUS-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS - Fls.
174 - Desentranhe-se a petição e documentos de fls.170/173 e autue em apartado, nos termos do artigo 6º e 7º da Lei 1060/50.
Somente após decidido o incidente para revogação da assistência judiciária é que se prosseguirá nestes autos principais para
execução das verbas de sucumbência. Int. - ADV JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 135220 - ADV
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA OAB/SP 128769 - ADV ANESIO
DUARTE OAB/SP 89074
0005109-26.2013.8.26.0297 Incidente-2 Nº Ordem: 000331/2008 - (apensado ao processo 0003590-89.2008.8.26.0297 - nº
ordem 331/2008) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - ECONOMUS-INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL X ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 06 - Vistos. 1. Indefiro o pedido do autor de requisição das
declarações de imposto de renda em nome do autor. Isto porque, caberia à impugnante instruir seu pedido com argumentos
fáticos aptos a demonstrar a capacidade financeira da parte contrária, que justificassem dilação probatória, contudo nenhum
elemento foi apontado nesse sentido, pretendendo a impugnante produzir prova contra o impugnado se valendo apenas de
expedição de ofício à Delegacoa da Receita Federal, atribuição que escapa da competência da justiça. 2. Ouça-se o requerido
em 05 dias. Int. - ADV LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA OAB/SP
128769 - ADV JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 135220
0008335-15.2008.8.26.0297 (297.01.2008.008335-6/000000-000) Nº Ordem: 000757/2008 - Insolvência Requerida pelo
Credor - Obrigações - MARCOS ROGÉRIO MELEIRO FERNANDES X JUIZO DA COMARCA - Fls. 211 - Fls. 209/210: Defiro.
Oficie-se ao Cartório do Distribuidor, como requerido. Sem prejuízo, requisite-se pelo sistema Infojud cópia da útima declaração
de renda apresentada pelo insolvente. Int. ( Fica a administradora intimada das pesquisas realizadas as quais restaram
infrutíferas ( Não consta declaração de bens em nome do autor) e ainda manifestar-se sobre ofício apresentado pelo distribuidor
pesquisa eletrônica informando que o autor Marcos figura no polo ativo de várias ações) - ADV SARA SUZANA APARECIDA
CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA OAB/SP 195620
0010481-92.2009.8.26.0297 (297.01.2009.010481-9/000000-000) Nº Ordem: 001034/2009 - Procedimento Ordinário Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X FABIO ANDRE DE ARO - ME E OUTROS - Fls. 152 - Fls. 151: Defiro
a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV
GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 58080 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV ARNALDO
LUIS CARNEIRO ANDREU OAB/SP 124118
0011028-35.2009.8.26.0297 (297.01.2009.011028-3/000000-000) Nº Ordem: 001089/2009 - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - OSVALDIR BOER E OUTROS X GUIOMAR MONTEIRO - Manifeste-se o embargante, em 05 dias
requerendo o que de direito, sobre a petição de fls. 261/264 apresentada pelo embargado, ( Em resumo: Solicita a conversão da
penhora relativa ao imóvel, e determinando que a penhora venha recair sobre o imóvel que retornou à posse e propriedade dos
executados. Int - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/
SP 220718 - ADV MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP 203805 - ADV LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO
OAB/SP 195559
0004654-66.2010.8.26.0297 (297.01.2010.004654-9/000000-000) Nº Ordem: 000509/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- HELENA ROSA RAIMUNDO X NILDO FRANCISCO DE MATOS - Fls. 188 - Sobre o plano de partilha de fls. 147/150 manifestese a herdeira Juliane Scapolan Matos, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV AISLAN DE QUEIROGA TRIGO OAB/SP
200308 - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220
0005728-58.2010.8.26.0297 (297.01.2010.005728-9/000000-000) Nº Ordem: 000649/2010 - Monitória - Cédula de Crédito
Rural - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . X KUNIO NAGATA E OUTROS - Fls. 167 - Intime-se novamente o autor para,
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