TJSP 26/06/2013 -Fc. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
628
da Corregedoria Geral de Justiça ?não serão cobradas custas relativas a autuação, busca ou desarquivamentos nos processos
eletrônicos. O processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é: https://portal.tjpr.jus.
br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, e o ajuizamento
de causas e de todos os atoso processuais subsequentes, especialmente contestação e demais impugnações somente serão
admitidos pelo sistema eletrônico (art. 4º da Resolução 10/2007 do Orgão Especial do RJPR. O Juízo deprecado solicitou a
intimação da parte autora para que esta proceda a habilitação de seus patronos juntos ao sistema PROJUDI e junto aos autos
acima mencionados, para sua correta utilização) - ADV LAIS MULLER PEREIRA SANCHES OAB/SP 277077
0004841-69.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000436/2013 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- DANILO BELOTI FAVARO E OUTROS X NUFARM INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A. - Sentença nº 566/2013
registrada em 24/06/2013 no livro nº 151 às Fls. 3/6: Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por DANILO BELOTI FAVARO e MARCELO BELOTI FAVARO à execução
que lhes move NUFRAN INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.. Condeno os embargantes no pagamento das custas
e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado. TAXA
DE PREPARO R$ 1.917,18 (GUIA GARE = CÓDIGO 230-6) + TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 29,50 POR VOLUME (GUIA F.E.D.T.J. = CÓDIGO 110-4).
- ADV JOAO SILVEIRA NETO OAB/SP 92161 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV
GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
0004880-66.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000442/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. S. M. X A. V. M. - A certidão de
honorários encontra-se à disposição - ADV SEIICHIRO SONODA OAB/SP 203819
0004932-62.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000445/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. A. D. S. F. E
OUTROS X A. D. S. F. - Fls. 28 - Vistos ? Fls. 27 ? Ciência ao requerido. No mais, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, anotando-se. Int. (ofício do Banco do Brasil informando o número da conta para depósito de pensão alimentícia
sob nº 7.655-4, agencia 6731-8, Fórum de Jales ? SP em nome de Maria Helena Fernandes) - ADV ANDRE MANOEL DE
CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV JOAO SILVEIRA NETO OAB/SP 92161
0005054-75.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000454/2013 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - APARECIDA DE FÁTIMA
CARLOS LIMA X JUIZO DA COMARCA - Fls. 17 - Diante das razões expendidas na petição inicial e ofício de fls. 16, defiro a
expedição de Alvará Judicial, conforme requerido, consignando o prazo de 60(sessenta) dias para sua validade, ressalvados
direitos de terceiros. Em conseqüência, porque decidido o mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente processo de ALVARA que APARECIDA DE FÁTIMA CARLOS LIMA promoveu. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. e I. - ADV CARLOS DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 317493
0005638-45.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000509/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização E. R. L. D. B. X A. M. B. - Vistos. Cite-se o alimentante nos termos do art. 733, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, inclusive
para pagamento das parcelas vincendas no decorrer da presente execução (deverá pagar a execução no prazo de 03 dias sob
pena de prisão) Int. e Dilig. - ADV GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO OAB/SP 256169
0005710-32.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000513/2013 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R. R. D. S.
X E. D. J. B. N. D. S. - Fls. 18 - Inicialmente, comprove a autora, no prazo de 10 dias a condição de inventariante de João Vitor
dos Santos Souza, diante da afirmativa de ser ele representante do espólio de João Batista Nunes de Souza. Caso contrário,
todos os herdeiros do ?de cujos? devem figurar no polo passivo da ação. - ADV LAIS MULLER PEREIRA SANCHES OAB/SP
277077
0005772-72.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000519/2013 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - FRIGORIFICO TERRA DO BOI LTDA X CMC COMERCIAL LTDA ME - Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária. Cite-se na forma requerida, constando do mandado as advertências dos artigos 285 e 319
do Código de Processo Civil (cientificando o requerido que não sendo contestada a ação no prazo legal de 15 dias, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor). Int. e Dilig. - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
OAB/SP 213199 - Número do Processo Origem: 418/2012 - Vara Deprecante: 5ª. V. Judicial do Fórum de Votuporanga
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Fórum de Jales - Comarca de Jales
JUIZ:
0002857-31.2005.8.26.0297 (297.01.2005.002857-4/000000-000) Nº Ordem: 000414/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - AMELIA PRADO PRATA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL DE JALESIPASM - Fls. 240 - Considerando a manifestação expressa da devedora de que resta prejudicada a compensação prevista
no artigo 100, §§ 9 e 10º, da CF, oficie-se ao DEPRE prestando as informações requeridas às fls. 105. Int. - ADV MARIA
CONCEICAO APARECIDA CAVERSAN OAB/SP 22249 - ADV FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN OAB/SP 198435 - ADV
GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN OAB/SP 279980
0005457-44.2013.8.26.0297 Incidente-1 Nº Ordem: 000391/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença MUNICIPIO DE JALES X ANTONIO APARECIDO BONINI - Fls. 12 - Vistos. 1. Se no prazo, recebo os embargos e determino seu
processamento, suspendendo o curso da ação principal. 2. Ao exeqüente, para impugnação aos embargos, em dez (10) dias.
Int. - ADV IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO OAB/SP 67892 - ADV ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA OAB/SP 224665
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