TJSP 16/07/2013 -Fc. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
1656
de Direito nos moldes da Portaria nº 01/2007 deste Juízo. Int. - ADV: DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP),
MAURICIO CESAR SIMON (OAB 309162/SP)
Processo 0000523-41.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000523) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Construtora e Terraplanagem Marebru Ltda e outros - Vistos. Fl. 66: defiro o pedido de prazo suplementar,
aguardando-se a manifestação da instituição financeira por mais 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0000682-81.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000682) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Carlos Pereira da Silva - Thiago Ryciere Araujo Bernin e outro - Vistos. Fl. 34 verso: o aviso de recebimento foi subscrito
por terceira pessoa, que não o próprio requerido. Fl. 35: não ocorreu a citação de Juliana. Manifeste-se a parte autora, pois, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0000695-90.2007.8.26.0136 (136.01.2007.000695) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Halley
do Carmo Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. O ofício foi assinado. Aguarde-se o respectivo pagamento.
Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0000918-67.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000918) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Severina Francisca
da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. É do conhecimento do Juízo que a assistente social Elaine Ferreira
dos Santos se descredenciou-se em virtude de problemas de saúde. Nomeio, em substituição, MIRIAN GIBELLO GATTI, cujos
honorários serão pagos nos moldes da decisão de fls. 30. Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/
SP)
Processo 0001140-69.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001140) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agroceres
Multimix Nutrição Animal Ltda - Jose Rosseto e outros - Vistos. O silêncio das partes denota concordância tácita com as
conclusões do laudo de fls. 201/311, motivo pelo qual HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em
dez dias, manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ
HENRIQUE (OAB 122925/SP), STELA CAMPOS ROSSETO BAGALI (OAB 164887/SP), CIBELLE NESPECHI (OAB 294902/
SP)
Processo 0001151-21.1999.8.26.0136 (136.01.1999.001151) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Elizabete Maria Infante Lima Me e outro - Vistos. Realizado o procedimento pelo sistema ARISP , verifica-se, pelos documentos
que seguem, que os executados não possuem imóveis registrados na Comarca de Cerqueira Cesar. Manifeste-se o exequente,
num quinqüídio, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236575/SP),
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0001163-78.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001163) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Sebastiana
da Silva Meraio - Vera Lucia Gomes Martins e outro - Vistos. Aguarde-se a provocação da parte interessada em arquivo, sendo
desnecessária qualquer providência por parte da Serventia. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0001197-24.2010.8.26.0136 (136.01.2010.001197) - Execução de Título Extrajudicial - Auto Posto Cerqueirense
Ltda - Lucas Saggin - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente e por via postal, a fim de impulsionar o feito, em 48,00
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP), ANDERSON PALUDO BICUDO
DE ALMEIDA (OAB 229380/SP)
Processo 0001214-60.2010.8.26.0136 (136.01.2010.001214) - Procedimento Ordinário - João Costa Monteiro da Gama Associação de Produtores de Leite do Centro Sul Paulista (aplec) - Vistos. Fl. 314: A impugnação merece rejeição liminar.
Com efeito, a parte não se desincumbiu do ônus que lhe competia. A mera alegação de possível compensação com eventual
crédito é insuficiente. Ora, dispõe o art. 368 do CPC que a compensação ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo
credor e devedor uma da outra. Nessa esteira, estabelece que compensam-se dívidas líquidas, vencidas e fungíveis. O próprio
impugnante assevera que integralizou sua cotas, mas não esclareceu em quanto. Outrossim, para a realização das cotas é
necessário o cálculo de ativo e passivo, razão pela qual conclui-se que não se trata de divida líquida e, muito menos, vencida.
Portanto, REJEITO liminarmente a impugnação, tendo em vista tratarem-se de manifestamente protelatórios (art. 739, inciso
III do CPC). Após o transito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTO DE BARROS
PIMENTEL (OAB 55578/SP), MAURO ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB
41122/SP)
Processo 0001603-74.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001603) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Andre Renato da Fonseca - Vistos. A petição de fls. 61/62 está irregular, porquanto não foi
subscrita pelos advogados da instituição financeira. Aguarde-se, pois, por 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), MILENA TARZIA BARBOSA DA SILVA (OAB 296518/SP)
Processo 0001932-86.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001932) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Amauri Costa de Oliveira Junior - Vistos. Intime-se a
instituição financeira, pessoalmente e por via postal, a fim de impulsionar o feito, em 48,00 horas, sob pena de extinção. Int. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0002094-81.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002094) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Neusa Aparecida Felipe - Espólio de Fernando Cerqueira Barreto e outros - Vistos. Os interesses da requerida citada por edital
está sendo defendidos por curador especial nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB, mas que não atendeu a última
determinação do Juízo. Destarte, confiro ao curador especial o prazo de cinco dias para manifestação, sob pena de destituição
e comunicação do fato à Defensoria Pública de São Paulo e à OAB local. Intime-se. - ADV: ANDERSON PALUDO BICUDO DE
ALMEIDA (OAB 229380/SP), ANDRE LUIS MATTOS SILVA (OAB 242739/SP)
Processo 0002385-81.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002385) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Wesley Ricardo do Amaral Souza - Cristiano Aparecido Bento e outro - Vistos. Fl. 67: homologo, a fim de que surta seus jurídicos
e regulares efeitos, a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a resolução de fl. 63. Int. - ADV:
ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), CRISTIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 273493/SP), MARLI
DE ALCANTARA (OAB 98414/SP)
Processo 0002565-73.2007.8.26.0136 (136.01.2007.002565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Marcio Marcarelo
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Os ofícios encontram-se assinados, conforme extratos retro. Aguardese o pagamento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO
(OAB 216808/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0002602-27.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002602) - Monitória - Cheque - Hemerson César Picanço - Silvana da
Conceição Dutra - Vistos. Em 05 (cinco) dias, e, sob pena de extinção, comprove a parte autora a distribuição da carta precatória
expedida (fl. 27 e verso). Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0002665-86.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002665) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º