TJSP 27/08/2013 -Fc. 48 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
48
MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV RUBIANA MARIA CUSTÓDIO SOARES DOS SANTOS GABE OAB/SP 175978
0003239-82.2011.8.26.0242 (242.01.2011.003239-1/000000-000) Nº Ordem: 001224/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - L. O. D. S. P. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - À réplica. Manifestemse as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os
autos da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem
de Serviço nº 001/2007) - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867 - ADV
RODRIGO GARCIA JACINTO OAB/SP 147741 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
0003889-61.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000514/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - MANOEL MARQUES DOS SANTOS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - À
réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor
poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
(item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV HELEN AGDA
ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929
0004114-18.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004114-0/000000-000) Nº Ordem: 000904/2012 - Busca e Apreensão - Alienação
Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Manifeste-se o polo ativo, no prazo de cinco dias,
acerca do ofício da CIRETRAN local, dizendo que o veículo objeto dos autos está registrado em Uberaba-MG, não sendo
possível proceder a transferência para a autora ou a terceiros que esta indicar. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262
0004193-60.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000474/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PATRICIA
BALBINO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual
interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de,
no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo
de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV
ALMIR CARACATO OAB/SP 77560
0004298-37.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000484/2013 - Procedimento Sumário - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - JOÃO EVANGELISTA ARAUJO SILVA X JOREL RODRIGUES SILVA E OUTROS À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O
autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco
dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007). Manifeste-se, ainda, o autor, acerca da certidão do oficial de justiça de fls.
77vº, dizendo que deixou de intimar o requerido Jorel Rodrigues Silva, em virtude de o mesmo se encontrar preso em FrancaSP. - ADV GIOVANI DIAS FERREIRA OAB/SP 292030 - ADV ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR OAB/SP 145316 - ADV
MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/SP 294252
0004337-34.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000594/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.
T. S. E OUTROS X J. A. D. J. S. - Manifeste-se o polo ativo, no prazo legal, acerca da justificativa apresentada pelo Executado.
- ADV MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO OAB/SP 126452
0004558-51.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004558-3/000000-000) Nº Ordem: 001074/2012 - Procedimento Ordinário Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o polo
ativo, no prazo de cinco dias, acerca do ofício do Banco do Brasil, informando o depósito de R$697,83. - ADV ANDRÉ LUIZ
QUIRINO OAB/SP 186961 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0004704-92.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004704-3/000000-000) Nº Ordem: 001114/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J. C. B. E OUTROS X M. A. D. O. - Autos desarquivados, a disposição para retirada pela patrona da
requerida, Dra. Maria Teresa de Castro Fortes. - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP 272812 - ADV MARIA TERESA DE CASTRO
FORTES OAB/SP 258790 - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP 272812
0005839-42.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005839-8/000000-000) Nº Ordem: 001334/2012 - Procedimento Ordinário Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar. - V. C. D. L. X E. D. S. P. E OUTROS
- Manifeste-se o patrono do polo ativo, no prazo de cinco dias, acerca da petição do Município de Igarapava, informando que
deixou de realizar o Estudo Social na residencia da autora, dizendo que segundo informações de vizinhos, ela se mudou para
Uberaba. - ADV ALTAYR RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 90212 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV EDUARDO
BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0006554-50.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000664/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - ENY APARECIDA MOTTA DURANTE X MUNICIPIO DE IGARAPAVA E OUTROS Vistos. Diante da documentação acostada aos autos, entendo ter sido comprovada a verossimilhança das alegações contidas na
petição inicial. Ademais, o risco de dano irreparável é manifesto, tendo em vista tratar-se de direito à saúde. Isso posto, defiro a
antecipação dos efeitos da tutela para determinar a internação compulsória do corréu Eronides Mota em clínica para tratamento
do alcoolismo. Int. - ADV CYNTHIA VIEIRA TRISTÃO OAB/SP 233942 - ADV ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR OAB/SP
145316 - ADV MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/SP 294252
0006811-75.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000734/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - DIRCE MIRANDA DE MELO X LUCIO MAURO MAIA - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. O
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