TJSP 13/09/2013 -Fc. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
219
Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi;
Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP); Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/
SP);
0002853-38.2006.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 271.01.2006.002853-9/000000000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi;
Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP);
0002854-23.2006.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0002854-23.2006.8.26.0271;
Assunto: Dano ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP); Advogada:
Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP); Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini (OAB:
299786/SP); Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP);
0002910-43.2012.8.26.0660; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000291043.2012.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro; Advogada: Mirelli
Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vitalina de Castro (Justiça Gratuita);
Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP); Advogado: Daniel Vassalo Talarico (OAB: 246974/SP);
0002978-90.2012.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 660.01.2012.002978-2/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro; Advogada: Mirelli Cristina Rodero
Calderero (OAB: 227497/SP); Apelado: Luiz Afonso Trigo; Advogado: Breno Luiz Cardoso (OAB: 306717/SP) (Convênio A.J/
OAB);
0003111-20.2013.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0003111-20.2013.8.26.0201; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Aline Lima de Souza; Advogado: João Said Barbosa
Dahrouge (OAB: 282132/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Garça; Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP)
(Procurador);
0003255-23.2010.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003255-23.2010.8.26.0581;
Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Apdo/Apte: Gesildo Paes de Oliveira e outro;
Advogado: Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 282147/SP); Advogado: Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/SP);
0003271-92.2009.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2009.0032718/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada: Rosangela
de Assis (OAB: 122014/SP); Apelado: Aline Aparecida Pimenta; Advogada: Juliana Rosa Pricoli Nardo (OAB: 156157/SP);
0003277-45.2012.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 441.01.2012.003277-9/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ariovaldo Caodaglio; Advogada:
Fernanda dos Reis (OAB: 263873/SP); Apelado: Diretor Coordenador de Transito do Orgao Autuador da Prefeitura de Peruibe;
Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP);
0003425-80.2012.8.26.0142; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000342580.2012.8.26.0142; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Luiz Carlos Zorzette (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabiano Henrique Inamonico (OAB: 276634/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador);
0003461-55.2012.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003461-55.2012.8.26.0326; Assunto:
Multas e demais Sanções; Apelante: Poema Leiloes S C Ltda; Advogado: Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP);
Advogado: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues (OAB: 288841/SP); Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Aureo Mangolim
(OAB: 113708/SP);
0003530-11.2011.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2011.003530-5/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: R e Player Produções Fonográficas Ltda; Advogado: Luiz Alberto Tadao
Okumura (OAB: 97698/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP)
(Procurador);
0003531-40.2012.8.26.0660; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem:
660.01.2012.003531-6/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro;
Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edller Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP); Advogado: Daniel Vassalo Talarico (OAB: 246974/SP);
0003644-60.2008.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003644-60.2008.8.26.0263; Assunto:
Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: Edesia de Freitas (Por herdeiro) e outro; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB:
61739/SP); Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB:
202574/SP);
0003686-69.2011.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2011.0036860/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Sebastiao Lazari; Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP);
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