24 Conclusão 0003644-60.2008.8.26.0263 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 219 Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP); Advogado: Thiago
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 819 188 - 0003616-38.2011.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Paulo Barboza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) - Advogado: Thiago Nonato de Camargo (OAB: 302288/SP) (Fls: 128) - Advogada
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 133 250873/SP) Processo 0003186-77.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003186) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Carlos Gonçalves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, unicamente
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1016 Emerson Batista da Silva e Outros (E outros(as)) - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de Sao Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 0003644-60.2008.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 206 MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/ SP) Processo 0003213-89.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003213) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços - Catharina da Silva Antunes - Joaquim Negrão - Lauro Cézar Martins Russo - Vistos. 1. Fl. 267: Ciê
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 146 Público, julgo extinta a execução de alimentos, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes beneficiárias da assistência judiciária em 100% da Tabela PGE/OAB-SP.Homologo o pedido de desistência do prazo recursal, para que produza
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 161 Processo 0003456-62.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003456) - Monitória - Cheque - Posto Trevo Itaí Ltda - Dijk e Kawagushi Ltda - Aguardando retirada de Certidão de Objeto e pé, pelo prazo de 15 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP), JOSÉ AFONSO RO
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1091 Nº 0003265-79.2010.8.26.0286 - Apelação / Reexame Necessário - Itu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Sirley Belluci (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓ