TJSP 24/04/2014 -Fc. 206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
206
MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/
SP)
Processo 0003213-89.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003213) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços - Catharina da
Silva Antunes - Joaquim Negrão - Lauro Cézar Martins Russo - Vistos. 1. Fl. 267: Ciência ao requerido Lauro Cesar Martins
Russo. 2. Recebo o recurso de apelação interpostos pelo corréu Lauro às fls. 243/258, em ambos os efeitos. 3. Vista à parte
contrária para as contrarrazões no prazo legal. 4. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor do corréu Joaquim
negrão, pelas mesmas razões expostas na decisão de fl. 241. 5. Intime-se o recorrente Joaquim para recolha as custas de
preparo e porte de remessa e retorno em 5 dias, sob pena deserção. Int. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB
283763/SP), LAURO CEZAR MARTINS RUSSO (OAB 114734/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0003241-52.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003241) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.A.P. C.A.P. - Manifeste-se o Interessado, no prazo de 30 dias, sobre os Autos Desarquivados. Findo o prazo, os mesmos retornarão
ao Arquivo. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0003274-13.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003274) - Procedimento Ordinário - Paulo dos Santos Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Intime-se a parte credora para manifestação,
no prazo de 30 dias. 3. Na inércia, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANDRÉ
RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0003326-38.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003326) - Monitória - Cheque - Agro Plens Comércio de Produtos
Agropecuários e Serviços Ltda - Luiz Yoneto Yoshida - Vistos. Defiro o pedido de fl. 60. Encaminhem-se os autos ao supervisor
de serviço para pesquisas pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido. As informações prestadas ficarão à
disposição do autor pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: FERNANDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP)
Processo 0003378-34.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003378) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Nunes dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifestem-se as Partes, no prazo legal, sobre
o Laudo pericial acostado às fls. 83/96. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003420-83.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003420) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob-ceripa - Carlos Alckmin Mascaro - - Sofia de Amorim
Mascaro - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes às fls. 152/154, para que produza os legais e jurídicos efeitos
e em consequência suspendo a execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em arquivo, o total
cumprimento do avençado, que se dará em 07/03/2018. Consigno que decorrido o prazo do acordo e nada sendo requerido, o
silêncio será interpretado que o débito foi integralmente satisfeito e importará na extinção do feito pelo artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. P. Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003515-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003515) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.H.S.N. - V.S.N. - C.A.S. - Aguardando retirada de Mandado de Averbação, bem como retirada de Certidão de honorários pelos
patronos das partes, pelo prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/
SP)
Processo 0003554-13.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003554) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Itaí/sp - Orlando Mikio Toyonaga - Me - Vistos. À luz do contido no V. Acórdão de
fls. 63/68, defiro o pedido de fl. 74. Requisite-se o pagamento através de RPV. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 0003558-21.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003558) - Despejo por Falta de Pagamento - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Valter Costa de Oliveira - Rosana Aparecida de Oliveira - Silvio Carlos Malaquias - Pague o autor as custas
judiciais, no prazo de 5 dias, de modo que o Oficial de Justiça possa realizar as diligências, conforme requerido. - ADV: VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003560-88.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003560) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Nadyr Rodrigues
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que nada mais foi requerido pelas partes, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0003585-33.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003585) - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Helen Ceara de
Almeida - Rosemary Aparecida Ceará - Aguardando retirada de Carta de Adjudicação pelo Dr. Ismar Antonio Nogueira, pelo
prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0003644-60.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003644) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Edésia de Freitas - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Intime-se a parte
credora para manifestação, no prazo de 30 dias. 3. Na inércia, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada.
Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0003663-27.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003663) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - Paulo Alexandre Vaz e outros - Vistos. Defiro
o pedido de fl. 110. Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao final. Nasa sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003682-67.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003682) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jonas Pedro de
Albuquerque - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS (fl. 179), defiro o pedido
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