TJSP 25/10/2013 -Fc. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0001884-42.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001884) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Sales Adair
de Oliveira - Bv Financeira Cartões de Crédito - Intime-se o requerido de que a r. sentença de fls. 264/265, transitou em julgado
em 03/09/2013. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002008-25.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002008) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Marco Antônio Souza Bertuola - Levina Antunes - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Intime-se a parte interessada para
manifestação, no prazo de 05 dias. 3. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/
SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0002099-28.2003.8.26.0263 (263.01.2003.002099) - Procedimento Ordinário - Eliseu Rolim Pinheiro Junior - Patricia Pereira Luciano Pinheiro - Banco Bradesco S A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Intime-se a parte credora para
manifestação, no prazo de 30 dias. 3. Na inércia, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV:
RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0002254-21.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002254) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Marcos Nunes do Prado - Intime-se o requerente para que manifestese no prazo de 5 dias, sobre a certidão a seguir transcrita: Certifico e dou fé que até a presente data não houve notícias
sobre o adimplemento do débito cobrado nestes autos. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002498-13.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002498) - Outros Feitos não Especificados - Ato / Negócio Jurídico Proeste Avaré Comércio de Veículos Ltda - Luis Carlos Sako e outros - Vistos. Primeiramente tendo em vista que a decisão
precedente de fls. 192, encerrou erro material, quanto ao nome do intimado, a evitar futura arguição de nulidade, manifestese o denunciado Luis Rodolfo da Silva Pontalti, no derradeiro prazo de 5 dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo
(fls. 165/166), sob pena de preclusão do pedido de denunciação em relação a Jair Martins Vieira. Decorrido o prazo acima
assinalado, defiro o pedido de vista formulado pelo requerido Luis Carlos Sako às fls. 194. Regularizados os autos, tornem
conclusos para decisão acerca das denunciações requeridas nos autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS TADEU SAES (OAB
124316/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/
SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0002533-70.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002533) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré crediceripa - Wilson Lopes da Silva e outro - Tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie o executado, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas finais (taxa
judiciária), no valor de R$ 242,61, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO
(OAB 140405/SP), ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052/MT)
Processo 0002570-97.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002570) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Edite Prestes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. Tendo em vista informação de fls. 199, em que
foi negado provimento ao Agravo de Instrumento, determino cumpra-se o quanto determinado às fls. 175/177, remetendo-se os
autos à Comarca de Itaporanga/SP. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP)
Processo 0002603-19.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002603) - Ação Civil Pública - Família - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Luzia Moreira da Silva e outros - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 262.
Depreque-se e ofície-se conforme requerido. 2. Fls. 264: Providencie a serventia o necessário para intimação e apresentação
dos requeridos paras a perícia médica agendada. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), MARCOS VIEIRA GODOY (OAB 225973/SP), JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/
SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 0002765-48.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002765) - Execução de Alimentos - Alimentos - John Landerson Almeida
Fogaça e outros - Leandro Fogaça - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Petição e os Documentos apresentados pela
empresa Destilaria Londra Ltda acostados às fls. 102/111. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), WALNER DE
BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0002769-85.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002769) - Procedimento Ordinário - Auto Peças Triângulo Itaí Ltda - Epp
- Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 30 dias.
3. Na inércia, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP)
Processo 0002850-10.2006.8.26.0263/06 (263.01.1991.000041/6) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha Gilberto Arcenio Bernardino e outro - Espólio de Ernesto Rolim de Lima, Rep. Aurora Rolim Pereira - Ana Marisa Rolim Gonçalves
e outros - Vistos. O requerimento de fls. 102/3 causa espécie, haja vista o fato de que fora determinada reserva de numerário
bastante à satisfação do crédito - nada mais, nada menos - sendo digno de nota, demais disso, que sua concessão ao credor
somente se dará ao cabo do processamento do inventário. Neste ambiente, aguarde-se o advento do termo em comento, tal
como já fora explicitado em mais de uma oportunidade ao longo dos anos. Intime-se. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB
63257/SP), GILBERTO ARCENIO BERNARDINO (OAB 89645/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), ADRIANA
RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0003008-55.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003008) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Rafaela Martins Crespo - Daniel Aparecido Dario e outro - Vistos. Informe a peticionária de fls. 66 o atual andamento do agravo
noticiado nos autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0003171-74.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003171) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Marco Aurelio Vieira de Souza - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito (depósito judicial fls.
43), prazo este que vencido, será o processo remetido ao arquivo. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0003178-32.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003178) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Celia Regina Ferreira Gomes Solla - Vistos. Fls. 87: Intimese a requerente para que, em 10 dias, providencie o regular andamento da carta precatória de fls. 81, sob pena de devolução
independentemente de cumprimento e extinção do processo sem julgamento de mérito. Deixo anotado que a precatória foi
retirada há um ano pelo representante legal da autora. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), LILIAM APARECIDA
DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0003221-95.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003221) - Usucapião - Propriedade - Alcyr Saade - - Neyde Brigagão
- Vistos. Citem-se, por mandado, os proprietários registrais do imóvel e eventuais possuidores atuais da área, para contestar
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