TJSP 13/11/2013 -Fc. 91 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
91
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ DIAZ MONTIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2013
Processo 0000183-75.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000183) - Outros Atos Infracionais Contra os Costumes (art. 215 a 234,
CP) - Contra a dignidade sexual - C. R. R. - INTIMAÇÃO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA
19/11/2013, ÀS 16:05 HORAS A SER REALIZADA NO 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BAURU. - ADV:
JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
Processo 0001151-13.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Adriano Maximo de Almeida - - José Braga da Silva Junior - - Reinaldo Gomes de Morais - - Marcos Antonio Bezerra
e outro - Antonio Marcos Silvestre e outros - Intimação de que foi designada audiência de oitiva de testemunha para o dia 25
de novembro de 2013, às 14:15 horas, a ser realizada na comarca de Taquarituba, na Avenida Coronel João Quintino, 137,
Taquarituba.Testemunhas: Clari Soares de Almeida, Maria Eva da Silva e Renato Batista Vieira de Oliveira. - ADV: WALNER DE
BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), JOSINEI TRISTÃO DA SILVA (OAB 178707/SP), EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB
180684/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
Processo 3002543-58.2013.8.26.0263 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A. C. A. - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR
DO RÉU ANTONIO CARLOS ANTUNES PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: WALNER DE
BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ DIAZ MONTIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2013
Processo 0000061-91.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000061) - Divórcio Litigioso - Dissolução F. R. d. S. M. d. O. A. d. S.
- Vistos. Arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0000180-57.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000180) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eliana Patrícia Lopes - Mirante Empreendimentos Imobiliários Ltda - Empreendedora do Loteamento Resid. Marajoara e outro
- Despacho - GenéricoVistos. Homologo o laudo pericial. Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo
de 10 (dez) dias para oferta de memoriais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA
ROCHA (OAB 204709/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0000308-09.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000308) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil S/A - Davi Tristão Moço e outros - Vistos. Ante a ausência de manifestação dos executados
acerca da realização de audiência de conciliação, bem como levando-se em conta o desfecho dos embargos à execução
opostos à presente, diga o exequente no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, arquive-se,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MÁRIO DE BARROS
MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO
(OAB 308140/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)
Processo 0000317-68.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000317) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré crediceripa - João Antonio de Oliveira e outros - Informem as
partes no prazo de 5 dias, se restou positiva as tratativas de acordo noticiada à fl. 91. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 61739/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0000498-21.2002.8.26.0263 (263.01.2002.000498) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Prefeitura
do Municipio de Itai Sp e outro - Precatório encontra-se a disposição do interessado para retirada e protocolamento. - ADV:
ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 0000591-32.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000591) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Mirante
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Leandro Alexandre de Camargo e outro - Vistos. 1. Embora a lei processual não condicione
o início da contagem dos 15 dias para que o devedor cumpra o Julgado, à iniciativa do credor ou à apresentação, para o
devedor, de qualquer cálculo do valor devido, determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que no
prazo de 15 dias, efetue o pagamento do quantum apurado, cientificando-o que, se não efetuado o pagamento no prazo fixado,
o montante da condenação será acrescido de multa de dez por cento. 2. Providencie a parte credora, se não houver pagamento
no referido prazo, o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva; no cumprimento, expeçase mandado de penhora e avaliação, observando-se os parágrafos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP), RENATO
JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP)
Processo 0000647-75.2006.8.26.0263 (263.01.2006.000647) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Itaí - Vistos. Informem as partes no prazo de 5 dias, se há mais provas a serem produzidas
ou colhidas. Decorrido o prazo e nada sendo requerido dou encerrada a instrução e determino venham as alegações finais, no
prazo sucessivo de 10 dias para cada parte. A impugnação apresentada pela Municipalidade, ao segundo laudo de avaliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º