TJSP 13/11/2013 -Fc. 92 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
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apresentado, será analisada quando da prolação de sentença. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/
SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)
Processo 0000653-82.2006.8.26.0263 (263.01.2006.000653) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Avaré Veículos Ltda - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 192 e suspendo o andamento deste
processo nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo eventual provocação do exequente.
Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP), MARCO
ANTONIO RAZZINI FILHO (OAB 271798/SP)
Processo 0000676-23.2009.8.26.0263 (263.01.2009.000676) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida Pereira - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 153. Int. ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0000704-35.2002.8.26.0263 (263.01.2002.000704) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sebastiana
Costa Ribeiro e outros - Vistos. Retifique-se o formal de partilha para constar que as partes são beneficiárias da assistência
judiciária gratuita. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP), OSMIR RICARDO
BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0000760-05.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000760) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia de
Bebidas das Américas -ambev - Regularize a requerida, em 05 dias, sua situação processual juntando a procuração do DD.
Advogado, Dr. Guilherme Ribeiro Martins, sob as penas da lei. Sem prejuízo, no mesmo prazo, providencie o recolhimento
da taxa de desarquivamento dos autos supra, para juntada da petição protocolizada neste Juízo em 04/11/13, sob o n. 263.
Fity.13.00019480-7. No silêncio, a petição será arquivada em pasta própria. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0000861-56.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000861) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Claudemir Antonio
Ferreira - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para
que apresente suas razões finais. Após, ao(s) defensor(es) para apresentar(em) suas alegações, no prazo sucessivo de 10 dias.
Int. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0000924-81.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000924) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aparecido Cristiano da Silva - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls. 122/124, em
ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP),
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP)
Processo 0001040-68.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001040) - Procedimento Ordinário - Jacqueline Cardoso Pereira
- Worldigi Equipamentos e Suprimentos para Informatica Ltda - Me - Intime-se o requerente para que no prazo de 5 dias,
manifeste-se acerca da certidão a seguir transcrita: Certifico e dou fé que até a presente data não houve notícias sobre eventual
pagamento do valor cobrado nestes autos. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PATRICIA CONTRUCCI
MATARAZZO (OAB 231469/SP)
Processo 0001114-44.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001114) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Julieta Mendes de Camargo - Vistos. Ante a petição de fls. 75, nomeio o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira em
substituição ao perito anteriormente nomeado, que deverá ser intimado para indicação de dia e hora para realização de perícia.
Requisite-se na modalidade RPV os honorários do perito, bem como da assistente social que ficam desde já fixados em R$
234,80. Com a informação da nova data da perícia, intime-se pessoalmente a autora, cientifcando-a do cancelamento da perícia
anteriormente agendada. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do Estudo Social carreado às fls. 55/61. Int. - ADV:
RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP), BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001131-90.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001131) - Monitória - Cheque - Ccnc Comércio de Combustíveis Noiva
da Colina Ltda - Rodoestrada Auto Posto Ltda e outro - Regularize o DD. Patrono do requerente, Dr. Thiago Rocha de Paula,
em 05 dias, a petição protocolizada neste Juízo em 31/10/13, sob o n. 263.Fity.13.00019260-3, apondo sua assinatura. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, recolha a taxa de desarquivamento dos autos supra, para juntada da referida petição. No silêncio, a
petição será arquivada em pasta própria. - ADV: JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA
(OAB 68099/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), THIAGO ROCHA DE PAULA (OAB 224475/SP)
Processo 0001175-17.2003.8.26.0263 (263.01.2003.001175) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Francisco Assis de Sousa - Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli - Banco Santander Brasil S/A - Vistos.
Aguarde-se por mais 5 dias eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquive-se
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), ADHEMAR MICHELIN
FILHO (OAB 194602/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0001499-26.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001499) - Termo Circunstanciado - Periclitação da Vida e da Saúde e
Rixa - D. H. R. P. - Vistos. 1. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 2.
Anote-se que a prescrição em concreto dar-se-á em 22-08-2016. 3. Arbitro os honorários do defensor dativo em 100% da Tabela
firmada entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão para recebimento de 70% do valor
arbitrado. 4. Ciência ao MP. CUMPRA-SE. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Processo 0001568-58.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001568) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Rodrigo Messias Maschietto - Vistos. Intime-se o exequente para que no prazo de 5 dias, dê regular andamento
ao feito. Havendo inércia, arquive-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º