TJSP 19/11/2013 -Fc. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
1072
293204/SP) (Fls: 36)
227 - 0002436-16.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Cristina Borges - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
228 - 0002444-49.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Ernani Gomes Mistro Apdo/Apte: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itapira - Saae - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 08)
- Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 08) - Advogada: Silvia de Cassia Ranzatti (OAB: 116729/
SP) (Procurador) (Fls: 102)
229 - 0002446-60.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Alberto
Luis Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
230 - 0002452-48.2012.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Venicio Salles - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Matilde Melchiori Cerri (Justiça Gratuita) - Advogado: Mercival Panserini
(OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogada: Elisandra Mapelli Cerri Genovese (OAB: 184654/SP) (Fls: 12)
231 - 0002452-61.2011.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Venicio Salles Apelante: Andiara Daguano Moura de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darcy de Oliveira Lins
(OAB: 37111/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
232 - 0002466-51.2012.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de tambaú - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cintia
Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Procurador)
233 - 0002513-78.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Edilson Silva de Almeida - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Fls:
06)
234 - 0002514-27.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Paula Gonçalves - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador)
(Fls: 76) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 09)
235 - 0002516-09.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Venicio Salles - Revisor Edson Ferreira
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edvane
Cristina da Costa Silva - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
- Advogado: Antonio Carlos de Sousa (OAB: 81601/SP)
236 - 0002537-10.2010.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itai - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Domingos - Apelado: Valdir
Diana - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Florindo (OAB: 120577/SP) (Fls: 290)
- Advogado: Manoel Eugênio Favinha Campassi (OAB: 165480/SP)
237 - 0002607-28.2012.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Isabel Cogan - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iria Alineri de Araújo - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogado:
Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) (Fls: 14)
238 - 0002640-72.2012.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Machado Pola (menor repr p/mae) (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogado: Juliano Alexandre Moreli (OAB: 219362/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
239 - 0002820-04.2004.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fabricio Amaro Andrade
(E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Boituva - Advogado: Milton Jose Biscaro (OAB: 33247/SP) - Advogado:
Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP)
240 - 0002878-97.2011.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria de Papéis Sudeste Ltda - Advogado: Waldenir Dornellas dos
Santos (OAB: 78446/SP) - Advogado: Gladstone Miranda Junior (OAB: 75372/MG)
241 - 0003034-38.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Venicio Salles - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Luciano Hygidio - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador)
(Fls: 78) - Advogada: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP) (Fls: 11)
242 - 0003098-62.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Maria do Carmo Cunha Freitas de Godoi (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira
(OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls: 91)
243 - 0003139-92.2004.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º