Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1233 São Paulo, 25 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Maria Jose Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 26499/SP) (Procurador) - Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002508-03.2013.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 9001341-08.1996.8.26.0014 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000312-15.2008.8.26.0157 0001308-76.2011.8.26.0102 0002412-64.2011.8.26.0115 0003324-56.2012.8.26.0073 0005965-58.2011.8.26.0297 0008631-67.2009.8.26.0405 0012661-66.2009.8.26.0302 0031948-15.2011.8.26.0053 0044599-25.2011.8.26.0071 0055562-65.2008.8.26.0114 9000689

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 9001341-08.1996.8.26.0014 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000312-15.2008.8.26.0157 0001308-76.2011.8.26.0102 0002412-64.2011.8.26.0115 0003324-56.2012.8.26.0073 0005965-58.2011.8.26.0297 0008631-67.2009.8.26.0405 0012661-66.2009.8.26.0302 0031948-15.2011.8.26.0053 0044599-25.2011.8.26.0071 0055562-65.2008.8.26.0114 9000689

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 320 Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sem pedido de efeito suspensivo, intime-se a agravada para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal, providenciando a agravante o cumprimento do disposto no art. 526 CPC. Após, tornem-me os autos conclusos. São Paulo, 17 de junho de 2013. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1072 293204/SP) (Fls: 36) 227 - 0002436-16.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Cristina Borges - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 228 - 0002444-49.2012.8.26.027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 221 302.01.2010.017723-3/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: João Francisco Bertoncello Danieletto; Advogada: Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB: 129345/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028218-13.2009.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1321 CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/ SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002485-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1208 0002206-11.2010.8.26.0301 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Suely Siqueira Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1287 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Margarete de Freitas Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso para determinar a aplicação da Lei nº 11.960/2009, a partir de sua vigência.. V. U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Jose Luiz dos Santos (OAB: 128282/SP) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 317 CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP) Processo 0000182-44.2021.8.26.0262 (processo principal 1000358-45.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Jorge Lourenço Gil - Prefeitura Municipal de Itaberá - Ciência à parte autora da expedição e a