TJSP 03/12/2015 -Fc. 1321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
1321
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/
SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002485-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcus Fernandes Relva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Jose Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 26499/
SP) (Procurador) - Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002494-02.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Caribbean Express Despachos Aduaneiros e Representações Ltda
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Valeria de
Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) (Procurador) - Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - Maria Beatriz Pinto E
Freitas (OAB: 105461/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002509-15.2011.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Bonafe Engenharia Eletrica Sc Ltda Apelado: Municipio de Sao Pedro - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Luiz Paulo Viviani
(OAB: 251630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002518-19.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia
Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/
SP) - Jose Luiz Spinardi Blois (OAB: 57490/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002527-63.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Danilo Djovano Selli (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Serrana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal.
- Advs: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) - Jonas Dias Diniz (OAB: 197762/SP) - Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002530-27.2007.8.26.0197 (990.10.093602-6) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Francisco Morato
- Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Sonia Regina da
Fonseca Bruno Bressane - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Silvia Helena Cardia Cione (OAB: 63464/SP) - Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002537-10.2010.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Domingos - Apelado: Valdir Diana - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: André Luís Gabriel (OAB: 208852/
SP) - Ricardo Vita Porto (OAB: 183224/SP) - Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Manoel Eugênio Favinha
Campassi (OAB: 165480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002542-85.2007.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal
de Peruibe - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002567-47.1982.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Gerlando Tabone - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador) - Andre
Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002584-62.2000.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado:
Isaura Ribeiro do Nascimento - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) - Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002586-94.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Moura da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB: 124732/SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002590-72.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) - Martha Steiner
de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Paulo Mendes Alvares (OAB: 38640/SP) - André Luis Correia de Oliveira (OAB: 340980/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002621-43.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Simone Aparecida Ferreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002623-67.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º