32 Conclusão 0002509-15.2011.8.26.0584 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 449 0001810-40.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000181040.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Cesar Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: L
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 9000188-27.2001.8.26.0090 9000245-69.2006.8.26.0090 9000336-67.2003.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0000317-67.2014.8.26.0176 0002923-98.2014.8.26.0554 Embargos Infringentes 0000191-46.2009.8.26.0223/50000 Reexame Necessário 0017121-15.1992.8.26.0554 9000193-49.2001.8.26.0090 Ao Des. Cláudio Marques Apelação 0000193-45.1998.8.26.0435 0001062-30.2012.8.26.0269 0002139-75.2012.8.26.0301 0002914-59.1995.8.26.0116 0004179-44.20
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1179 (OAB: 299295/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002432-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Oswaldo Spagnuolo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Diretor do Departamento de Despesa de Pesso
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1462 0002509-15.2011.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Bonafe Engenharia Eletrica Sc Ltda - Apelado: Municipio de Sao Pedro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1010 76424/SP) - Simone do Carmo Abreu (OAB: 183509/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9166549-37.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuape - Embargdo: Yara Maria de Oliveira - Vista à
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1132 399 - 0001676-74.1999.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Osvaldo Martines de Oliveira - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador) 400 - 0001702-66.1996.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relat
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1321 CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/ SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002485-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 2367 autos no sistema, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos, observada a disciplina vigente quanto aos feitos de competência do Juizado Especial Cível.P.I.C. - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP) Processo 1000847-29.2016.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2397 drogas, as testemunhas relataram que “observaram a acusada efetuar movimentação típica de traficante: manteve contato com terceiros, dirigiu-se a porta de um estabelecimento e depois retornou entregando algo”. Ademais, quando da abordagem e prisão a paciente não estava sob o efeito de nenhuma substânc
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1238 434-1, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 e do Comunicado CSM 170/2011. Observe-se o recolhimento do valor correspondente para cada CPF ou CNPJ, ressalvadas as hipóteses de isenção (os beneficiários da Justiça Gratuita, o Ministério Público, a União, o Estado e o Município e respectivas autarquia