TJSP 06/11/2014 -Fc. 449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
449
0001810-40.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000181040.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Cesar Neves (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP);
0001885-03.2013.8.26.0646; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000188503.2013.8.26.0646; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Apelado: Maria de Lourdes Augusto Fazio; Advogado: Marcelo
Fernando Dacia (OAB: 296491/SP);
0001942-18.2010.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2010.001942-5/000000000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Pedro Cardoso Monteiro Sobrinho; Advogado: Rodrigo Corrêa
Godoy (OAB: 196109/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0002143-86.2014.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0002143-86.2014.8.26.0481; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Henrique Duarte Prata; Advogado:
Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566/SP); Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002462-90.2011.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002462-90.2011.8.26.0115;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luciano Aparecido de Oliveira; Advogado: Gilson Roberto Pereira (OAB:
161916/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Norberto Pereira Maia
(OAB: 95841/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Campo Limpo Paulista; Advogado: Carlos Roberto de Alencar (OAB:
118347/SP);
0002509-15.2011.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002509-15.2011.8.26.0584;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bonafe Engenharia Eletrica Sc Ltda; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB:
163855/SP); Apelado: Municipio de Sao Pedro; Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP); Advogado: Luiz Paulo
Viviani (OAB: 251630/SP);
0002547-47.2013.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da
Causa; Nº origem: 0002547-47.2013.8.26.0587; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz
Pino Sobrinho; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador); Apelado: Spprev Previdência do Governo do
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP);
0002557-58.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0025570/000000-000; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Apelado: Rita Emilia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP);
0002709-08.2012.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002709-08.2012.8.26.0060;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Donizete Alves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado:
Valdir Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Auriflama; Advogado: Fernando Antonio
Veschi (OAB: 85637/SP);
0002758-93.2011.8.26.0477; Apelação;
Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
477.01.2011.002758-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador); Apelado:
Inácio Damião dos Santos; Advogado: Fabiano dos Santos Gomes (OAB: 231140/SP);
0002779-65.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002779-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Advogado: Luis Alfredo Monteiro
Galvao (OAB: 138681/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
0002959-13.2013.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002959-13.2013.8.26.0058; Assunto:
Restabelecimento; Apelante: Neusa Maria Inacio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/
SP); Apelado: São Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP); Advogado: Roberto
Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP);
0002960-74.2010.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2010.002960-2/000000000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio da Estancia de Aguas de Sao Pedro; Advogada: Susana Ortiz Ruiz
Morata (OAB: 181059/SP); Apelado: Ls Villas Hotel & Spa Ltda - Me; Advogado: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP);
Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB: 274173/SP); Advogada: Beatriz Zampieri (OAB: 296377/SP);
0003470-26.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000347026.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Jussara Aparecida Florentino
Reis Falese (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
0003490-80.2013.8.26.0129; Reexame Necessário;
Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003490-
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