TJSP 19/02/2014 -Fc. 1208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1208
0002206-11.2010.8.26.0301 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio
Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Suely Siqueira Silva - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) - Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP)
0002245-68.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fundação Antonio Prudente - Interessado: Delegado Regional Tributário da
Capital do Estado de São Paulo - Drtc - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado:
Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
0002261-79.2002.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Autovias S/A - Apelado: Luís Mário Bernardes (Justiça Gratuita) - negaram provimento aos recursos.v.u. - Advogado:
Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) (Fls: 1003) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) (Fls:
1003) - Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) (Fls: 246)
0002310-97.2012.8.26.0441 - Apelação / Reexame Necessário - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Peruibe Peruibeprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose
dos Reis Donato - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maurício Conti (OAB: 178487/SP) - Advogada: Marina
Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB: 221702/SP)
0002332-24.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Espólio de Ézio Diniz Pimenta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP)
0002465-66.2013.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embgte/Embgdo:
Fred Wagner Luz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/
SP)
0002492-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Max Ambiental S A - Apelado: Secretario das Finanças do Municipio de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP) (Fls: 31) - Advogado:
Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador)
0002502-30.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Razzo Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) - Advogado: José Márcio Lopes
da Silva (OAB: 288297/SP)
0002537-10.2010.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itai - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Domingos - Apelado: Valdir
Diana - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) - Advogado: Ricardo
Vita Porto (OAB: 183224/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Manoel Eugênio Favinha
Campassi (OAB: 165480/SP)
0002587-23.2009.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Jose Adelino Marques (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires Deram provimento ao recurso da Municipalidade. Julgaram prejudicado o recurso dos autores.v.u. - Advogado: Luiz Fernando
Afonso Rodrigues (OAB: 132065/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lucas Braz Rodrigues dos Santos (OAB: 280029/SP) - Advogada:
Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) - Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP)
0002878-97.2011.8.26.0102/50000 - Embargos de Declaração - Cachoeira Paulista - Relator: Desª.: Isabel Cogan Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Indústria de Papéis Sudeste Ltda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) Advogado: Gladstone Miranda Junior (OAB: 75372/MG)
0002882-12.2003.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Apte/Apdo: Maristela Barbosa de Abreu Mesini - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Luiz Antonio - Negaram provimento ao
recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso adesivo do Município.v.u. - Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB:
126873/SP) (Fls: 38) - Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP)
0002888-60.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargte:
Oswaldo Luiz Natrieli (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos de declaração,
mas sem efeito modificativo do julgado. V.U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu
Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador) (Fls: 371)
0002976-50.2012.8.26.0457 - Apelação / Reexame Necessário - Pirassununga - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor:
Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nadia Maria de
Godoy Borges - negaram provimento aos recursos.v.u. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 115) Advogado: Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP) (Fls: 10)
0002996-81.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Companhia Jaguari de Energia - Apelado: Richard Jorge da Cruz e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 548) - Advogada: Trissia Karoline Duarte de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º