TJSP 14/01/2014 -Fc. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
890
Processo 0040986-60.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040986) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vaz &
Hernandes Apoio Adm Ltda Me - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUZIA CRISTINA BORGES VIDOTTO (OAB 260199/SP), SIMONE APARECIDA TOLOY
COSIN (OAB 253480/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0041066-58.2011.8.26.0071 (071.01.2011.041066) - Procedimento Sumário - Seguro - Carlos de Alcântara - Porto
Seguros Companhia de Seguros Gerais - - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Já certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedidas às devidas anotações. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0041924-31.2007.8.26.0071 (071.01.2007.041924) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural Banco Nossa Caixa Sa - - Lupa Negócios Corporativos Ltda - Evandro Boconcelo - - Eduardo Jose Boconcelo - - Antonio Osvaldo
Longo - - Valdomiro Boconcelo - Lupa Negócios Corporativos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15
dias. Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PRIMO PAMPADO (OAB 56751/SP)
Processo 0042486-98.2011.8.26.0071 (071.01.2011.042486) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Antônio
Marcos de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se o competente mandado de levantamento em
favor do perito, referente ao valor depositado (fls. 102). Quanto ao laudo pericial, diga a parte requerida no prazo de cinco (05)
dias, pois o autor assim já procedeu. Dil. Int. - - (EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL: aguardando retirada) ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, MARISTELA PEREIRA
RAMOS (OAB 92010/SP)
Processo 0043086-85.2012.8.26.0071 (071.01.2012.043086) - Exibição - Liminar - Valdir da Silva Coelho - Banco Finasa
Bmc Sa - Vistos. Recebo a apelação de fls. 58/64, em seu efeito devolutivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias
anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (25ª a 36ª
Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP)
Processo 0044098-76.2008.8.26.0071 (071.01.2008.044098) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Raydalva de Souza Rios - Vistos. Face à informação (fls. 160, do principal) sobre o cumprimento
do acordo entabulado entre as partes (fls. 43/44), considero o mesmo cumprido, razão pela qual julgo extinto este feito e
também o principal (P. 124/06-1), este último com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil, pois já em
fase de execução. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Quanto às custas, a cargo da embargante, ficam
subordinadas aos ditames da Lei 1060/50, pois beneficiária da assistência judiciária. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se como de praxe. P. R. Int.. - ADV: RENATA APARECIDA P DE JESUS
PUCCINELLI, CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0044193-04.2011.8.26.0071 (071.01.2011.044193) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Adriano Fernandes
de Almeida - Banco Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo
apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput), considerando o valor já
depositado nos autos às fls. 80. Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo
475-J, parágrafo 5o). Int. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0044272-80.2011.8.26.0071 (071.01.2011.044272) - Monitória - Prestação de Serviços - Liceu Noroeste de
Educação Ltda - Raphaela Segura Bassoto - Vistos. Aguarde-se em arquivo o comprimento ou denúncia do acordo. Int. - ADV:
NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), DOUGLAS
DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP)
Processo 0044914-87.2010.8.26.0071 (071.01.2010.044914) - Procedimento Ordinário - Heloisa Abo Arrage - Hsbc Sa Vistos. Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedidas às devidas anotações. Int. - ADV: MARIANE
CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 0044992-13.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044992) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Silmara
Cristina Pires - Banco Votorantin - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação de fls.
68/74, em seu efeito devolutivo e suspensivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras), com nossas homenagens.
Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDWIN LUIZ DOS SANTOS ANDRADE (OAB 268608/SP)
Processo 0045037-17.2012.8.26.0071 (071.01.2012.045037) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Sergio Castanheira Janini - Bv Financeira Credito e Financiamento - Vistos. Não realizado o preparo na oportunidade concedida,
julgo deserto o recurso, o que faço com arrimo no art. 511 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS
SANTOS (OAB 297800/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP)
Processo 0045621-84.2012.8.26.0071 (071.01.2012.045621) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Andre
Luiz Gaudêncio - - Eliana Miloch Camacho Gaudêncio - Banco Santander Sa - Vistos. À vista da petição de fls. 150, manifestese a parte ré sobre o requerimento do Sr. Perito (fls. 146). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP)
Processo 0045643-45.2012.8.26.0071 (071.01.2012.045643) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Ana
Paula Gracioli - Cral Cobranças e Recuperação de Ativos Ltda - Vistos. Recebo a apelação de fls. 42/51 em ambos os efeitos, de
logo observando que o efeito suspensivo da apelação, que é o de regra (CPC, art. 520, caput) não atinge o deferimento da tutela
antecipada, até em respeito ao que estabelece o inciso VII do referido art. 520 do Código de Processo Civil. À resposta. Após,
observadas as formalidades legais, encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado
(1ª a 10ª Câmaras). Int.. - ADV: JEFFERSON MATOS ROSSETO (OAB 324922/SP)
Processo 0046541-63.2009.8.26.0071/01 (007.12.0090.046541/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Panamericano Sa - Lennon Douglas Maiorali Anacleto - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Nada sendo requerido em 06 meses, ao arquivo no aguardo de provocação (CPC, art. 475-J,§ 5º). Int. - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 0046615-15.2012.8.26.0071 (071.01.2012.046615) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Silvestre da
Silva - Katudi Sakai - Fls. 69: juntada do AR/Envelope/Carta de Citação negativos, com informação “ausente - 03 tentativas de
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