TJSP 31/01/2014 -Fc. 750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
750
RAMOS LUIZ FERREIRA, expedida como provisória às fls. 210/211, remetendo-se vias do acórdão com as certidões do trânsito
em julgado aos: 1ª V.E.C. da Comarca de Bauru-SP, para as devidas providências nos autos da Execução de Sentença nº
1.044.784; Diretor da Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, visando complementar o prontuário do réu; Expeçam-se
comunicações ao IIRGD/SP, Delegacia de Polícia de origem e Cartório Eleitoral local (TRE) e após, arquivem-se os autos, com
as devidas cautelas. Int.. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)
Processo 0008354-18.2009.8.26.0319 (319.01.2009.008354) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ednilson Aparecido Duarte - - João Henrique Angélico - - Silvana Aparecida da Silva e outro - Vistos. Fls. 253: O réu EDNILSON
APARECIDO DUARTE foi devidamente citado (fls. 142) e mudou de endereço sem comunicar o Juízo (fls. 252). Assim, decreto
sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 227. Int.. - ADV: LUIZ
CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES
(OAB 194807/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2014
Processo 0000020-24.2011.8.26.0319 (319.01.2011.000020) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - R. F. D. - Vistos.
Apresentação de MEMORIAIS pelo Ministério Público às fls.73/75, encontra-se os autos com vistas para o advogado Dr.Luis
Antônio Malagi ratificar ou retificar as alegações apresentadas às fls.69/70. - ADV: LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP)
Processo 0000927-28.2013.8.26.0319 (031.92.0130.000927) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - S. J. V. - Vistos. Apresentado os MEMORIAIS pelo Minsitério Público às fls.146/156, encontra-se os autos com vistas e
no prazo para a Dr. Rosângela Lucimar Carneiro, apresentar MEMORIAIS. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB
261975/RJ)
Processo 0001280-44.2008.8.26.0319 (319.01.2008.001280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.
de F. - “Vistos. Apresentado os MEMORIAIS pelo D. Promotor de Justiça, encontra-se estes autos com vista e no prazo para o(a)
Advogado (a)de defesa Dr.(a) CLARISSA CESQUINI B. GIROLDO, apresentar seus MEMORIAIS.” - ADV: CLARISSA CESQUINI
BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP)
Processo 0001532-42.2011.8.26.0319 (319.01.2011.001532) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Antonio Luiz da Silva Figueiredo - Vistos. Intime-se a defesa do inteiro teor do V. Acórdão
proferido (fls.106/108). Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio
Tribunal de Justiça, conforme determinação de fls.110. Arbitro, desde já, os honorários do advogado nomeado em 30% do valor
máximo previsto na tabela do Convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Cumpridas as determinações
supra, tornem os autos conclusos para designação de audiência admonitória. Intime-se. - ADV: BRUNA FERRAZ BUENO
VOROS (OAB 212898/SP)
Processo 0003476-16.2010.8.26.0319 (319.01.2010.003476) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - José Taciano Dias
- Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao MP. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado, Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 40, com as devidas
cautelas e homenagens deste Juízo. Nos termos do Provimento 3, de 1994, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, consignase que o termo final da prescrição, diante da pena imposta ao(s) apelante(s) ocorrerá no dia 7 de janeiro de 2016. Anote-se e
intimem-se. - ADV: ANDERSON SARRIA BRUSNARDO (OAB 210547/SP)
Processo 0003721-90.2011.8.26.0319 (319.01.2011.003721) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154,
CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Laércio Fidelis da Silva - “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação
penal e, assim, por infração ao disposto no art. 147, do Código Penal, CONDENO o réu LAÉRCIO FIDÉLIS DA SILVA, RG. nº
15.070.902 SSP/SP, filho de Pedro Fidélis da Silva e Luzinete Fidélis da Silva, a pena de UM MÊS DE DETENÇÃO. O regime
inicial do cumprimento da pena é o aberto. Concedo ao réu a suspensão condicional de pena privativa de liberdade, por dois
anos, devendo prestar serviços à comunidade no primeiro ano, cabendo ao juiz da Execução penal a especificação das demais
condições a que o réu ficará sujeito. Após trânsito em julgado, lence-se o nome do réu no rol dos culpados. Como corolário da
emissão do decreto supra condeno o réu ao pagamento de 100(cem) UFESP’s, “ex vi” do disposto no art. 4º, §9º, alínea “a”, da
Lei 11.608/2003.” - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP)
Processo 0004469-88.2012.8.26.0319 (319.01.2012.004469) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - E. F. da
S. - “Vistos. Apresentado os MEMORIAIS pelo Ministério Público às fls.85/87, encontra-se os autos com vistas e no prazo para
Dra. Vivian Viveiros Nogueira apresentar MEMORIAIS.” - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 0004648-61.2008.8.26.0319 (319.01.2008.004648) - Outros Feitos não Especificados - Aparecido Ferreira Lopes Vistos. Intime-se a defensora dativa do inteiro teor do V. Acórdão proferido (fls.117/119). Não havendo interposição de recurso,
certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, conforme determinação de fls.127. Arbitro,
desde já, os honorários da advogada nomeada em 30% do valor máximo previsto na tabela do Convênio OAB/PGE. Após
o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Cumpridas as determinações supra, façam-se as comunicações e atualizações
necessárias e, a seguir, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BELEI BODO (OAB 243387/SP)
Processo 0005454-91.2011.8.26.0319 (319.01.2011.005454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Willian
Ferraz - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
- SEJ 2.1.5, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 40, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo. Nos termos do
Provimento 3, de 1994, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, consigna-se que o termo final da prescrição, diante da
pena imposta ao(s) apelante(s), ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2.028. Anote-se e intimem-se. - ADV: JOSE ULYSSES DOS
SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 0005741-59.2008.8.26.0319 (319.01.2008.005741) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento
ao Pudor - Durvalino Branco de Miranda - “Pelo exposto, INDEFIRO os requerimentos formulados pela defesa (fls.78, 88/94,
107/112). Assim, não havendo a dita professora “Selma”, intime-se o nobre defensor para que se manifeste, no prazo de cinco
dias, se insiste e nesse caso indique o nome e endereço correto, sob pena de preclusão, se desiste ou requer a substituição da
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