TJSP 31/01/2014 -Fc. 836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
836
se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Lim., 27.01.2014. (às fls. 321v foi certificado que não há custas processuais a serem
recolhidas nestes autos). - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0005153-25.2003.8.26.0320 (320.01.2003.005153) - Mandado de Segurança - Jose Roberto Silveira Pomella Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Reg Limeira - - Fazenda do Estado - Vistos. Tendo em vista a certidão
supra, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Limeira, 27 de janeiro de 2014. (certidão de que não houve manifestação nos
autos). - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), JONAS TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP), CAMILA KÜHL
PINTARELLI (OAB 299036/SP)
Processo 0005188-04.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005188) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Gachet Crepaldi - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Homologo os cálculos
apresentados às fls. 148. Expeça-se ofício para pagamento. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 27 de janeiro de 2014. - ADV:
‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI, RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP)
Processo 0005637-93.2010.8.26.0320 (320.01.2010.005637) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Marcelo Bento Ribeiro - - Marco Antonio Pimentel - - Eudario Cabral Belem - - Antonio Pereira Lima - Emerson Herculano da Silva - - Adilson Luiz - - Alexandre Francisco de Carvalho - - Ronaldo Adriano de Castro Silva - - Silvia
Cristina Fernandes de Oliveira - - Fabiano Hilario da Silva - - Jocimar Rocha da Silva - - Donizete Aparecido da Cruz - - Edmilson
Gomes da Silva - - Ricardo Lombardi - - Terezinha Gonçalves - - Rosangela Batista de Oliveira - - Leandro Lino da Silva - - Vilson
Prete - - Edvaldo Teodoro - - Gilson Benedito de Oliveira - - Agnaldo Dias Lino - - Valter Prete - - Coentino Teixeira de Souza
- - Rosemar Beserra Gonçalves - - Mario Antonio Pereira de Mesquita - - Paulo Sérgio Laurito - - Joaquim Correia - - Flavio
Henrique de Souza - - Aparecido Severo Xavier dos Santos - - Domingos Sávio dos Santos - - Joel Aparecido Bonfin - Municipio
de Limeirasp - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que a Municipalidade efetue o pagamento, sob
pena de sequestro. Intime-se. Limeira, 28 de janeiro de 2014. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/
SP)
Processo 0006154-84.1999.8.26.0320 (320.01.1999.006154) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Waldemar Felizatti - Municipio de Limeira - Pml - Vistos. Apresente a exequente o cálculo fim de requisição
de pagamento. Sem prejuízo, oficie-se para implantação das perdas da URV. Intime-se. Cumpra-se. Lim., 03.08.2013. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP),
SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP)
Processo 0007981-13.2011.8.26.0320 (320.01.2011.007981) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Justin Sereno Chinaglia - Município de Limeira - Vistos. Fls. 99. Manifeste-se a parte
autora. Intime-se. Limeira, 27 de janeiro de 2014. (fls. 99; petição do Municipio de Limeira requerendo a juntada de guia de
deposito judicial). - ADV: ‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0008212-45.2008.8.26.0320 (320.01.2008.008212) - Ação Civil Pública - Município de Limeira - Marcos André
Castelo - - Victório Reatto - - Maria Magdalena Reatto Toledo - - Nelson Jardim - - Maria Alice Habermann Reatto - - Antonio
Clarete Reatto - - Sonia Aparecida Barbosa Reatto - - Elisabete Reatto Jardim - - Álvaro Celso Reatto - - José Pasqualino
Reatto - - Nilze Hergert Reatto - - Luiz Carlos Afonso - - Benedito Mizael - - Orlando Casciano - - Alzira Rigon Caetano - - Eliete
Aparecida Pfeifer Caetano - - Oscar Caetano - - Maria Aparecida Pedroso Casciano - - Neusa Aparecida Caetano Toledo - - José
Antonio Caetano - - Maria de Fátima Reatto Afonso - - Paulo Rogério Reatto - - Alzira Rodrigues de Araújo Reatto - - Veroniza
Zanetti Mizael - - Vera Lúcia Scomparim - - Rita de Cássia Caetano Lizardo - - José Carlos Lizardo - - Carlos Roberto Caetano - Rosangela Aparecida Dias Caetano - - Dorival Oscar Caetano - - Maria Antonia Caetano Rodovalho - - Valdir Toledo Rodovalho
- - Teresinha Caetano Fonte - - Reinaldo Aparecido Fonte - - Renato Caetano - - Fátima Isabel Zaros Caetano - - Sérgio Luiz
Caetano - - Maria Helena Sacilotto Caetano - - Ilton Ferreira de Almeida - - Zilda Perna Ferreira de Almeida - - José Eudes Angelo
de Oliveira - - Gislene Cristina Pavarin de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o Município proceda
a habilitação dos herdeiros de Benedito Mizael, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis. Intime-se. Limeira,
27 de janeiro de 2014. - ADV: FABIO CAMERA CAPONE (OAB 166167/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), JOAO
BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP), GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/
SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 0009354-79.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009354) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Luzia Justina de Souza - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Homologo os cálculos
apresentado às fls. 140/141 para que produza os regulares efeitos. Expeça-se ofício para pagamento. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 27 de janeiro de 2014. - ADV: ‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO
POVA, RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0011365-47.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011365) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Aletra Patini de Souza - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para
que procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se.
Lim., 27.01.2014. - ADV: ‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/
SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0012832-95.2011.8.26.0320 (320.01.2011.012832) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Eduardo Cardoso Município de Limeira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. Limeira, 27 de janeiro
de 2014. - ADV: VINICIUS CARDOSO MARTINATTI, EDUARDO CARDOSO (OAB 193580/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), GREG DE OLIVEIRA MENDES ASSUMPÇÃO NEUBAUER (OAB
297227/SP)
Processo 0014037-28.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014037) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Rogério dos Santos - Departamento de Transito do Estado de São Paulodetranperito Médico - Vistos. Certifique
a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento
, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Lim., 27.01.2014. (às fls.85v foi certificado que o valor das
custas processuais importa em R$100,70, a serem recolhidas pelo impetrante). - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS
(OAB 300907/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0014504-75.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014504) - Mandado de Segurança - Licitações - Sistema Engenharia
e Arquitetura Ltda - Presidente da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Pref Mun de Lim - Rta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º