Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
907
2014, às 16:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que as partes serão ouvidas em depoimentos
pessoais e inquiridas as testemunhas (até o máximo de três para cada parte) que foram arroladas tempestivamente. As partes
poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), CELSO MODONESI (OAB 145278/SP)
Processo 4001124-03.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALCINO
DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO - BANCO ITAU S/A - Para o autor retirar a guia de deposito judicial. - ADV: SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4001286-95.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rogerio Soares Cabral
- Rogerio Soares Cabral - Suspendo a execução pelo prazo de 20 meses, nos termos do art. 792, CPC. - ADV: ROGERIO
SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 4001451-45.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - GRATAO
& SALATINO LTDA ME - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
OSVALDO MOURA JUNIOR
Processo 4001793-56.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- VANESSA MOREIRA FELICIANO - Manifeste-se a AUTORA sobre o prosseguimento da ação tendo em vista que decorreu in
albis o prazo para contestação. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
Processo 4001958-06.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato JESSIKA CAMILA DA SILVA TEIXEIRA - Defiro o requerido retro pela parte autora, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSE
CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 4002030-90.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Mariani Pires Vita - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - À parte autora para apresentar contrarrazões ao
recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUCIANA COTARELLI
VIEIRA (OAB 303523/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 4002043-89.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato THAIZE MICHELINI ZANI - Banco GMAC S/A - À parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB
289306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 1000473-85.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Mauriza de Fátima Bertoso Silva - À parte autora, para no prazo máximo de 15 dias, juntar procuração nos autos. - ADV:
PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1000475-55.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gislaine Lima da Silva - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando
que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de
conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1000476-40.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gislaine Lima da Silva - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando
que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de
conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000176-61.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Valdir Guinami - Vistos.
Concedo o prazo de 30 dias, para a requerida, para apresentar a planilha dos valores devidos ao autor. Intime-se - ADV:
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4000177-46.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - João Carlos Oliverio - Tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da ação. - ADV: JOSIANE HIROMI
KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4000361-02.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Para cumprimento da sentença
quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n°
12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 4000667-68.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Marcos Barbosa de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente
ação. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo = R$ 201,40 - ADV: LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI
KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 4000667-68.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Marcos Barbosa de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a
presente ação. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo = R$ 201,40 - ADV:
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4000667-68.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Marcos Barbosa de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a
presente ação. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo = R$ 201,40. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º