Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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Processo 3002410-16.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.C.M. - R.P. - Vistos. Fl. 24:
Defiro. Providencie a serventia as retificações necessárias e expeça nova carta precatória para citação do requerido. Cumprase. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 3002495-02.2013.8.26.0263 - Monitória - Duplicata - Centro Oeste Rações SA - Ednei Gonzaga de Camargo Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (f. 56-verso), a seguir transcrita:
“dirigi-me nesta Comarca a Av. Antonio Justino Vieira, nº 344 e verifiquei que o requerido se mudou daquele endereço, diligenciei
ainda ao Bairro Quinta dos Cambaras e não encontrei o requerido Ednei Gonzaga de Camargo, segundo informações obtidas
nesta cidade o requerido está atualmente trabalhando no município de Avaré/SP onde permanece temporariamente, razão pela
qual DEIXEI DE CITA-LO”, bem como para efetuar o recolhimento de R$ 13,59, complementar à diligência devida ao Sr. Oficial
de Justiça. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
Processo 3002762-71.2013.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O.J. - B.J.L.O. - Vistos. Homologo
o acordo firmado às fls. 52/54 destes autos de Revisional de Alimentos requerida por A.S.O.J. contra B.J.L.O., representado
por sua genitora S.A.S., para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência julgo extinto o processo nos termos
do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.. Arbitro os honorários dos patronos das partes beneficiárias da assistência
judiciária em 100% do valor da Tabela do Convênio firmado entre a OAB. e a DPE. Certificado o trânsito em julgado, expeçase o necessário e arquive-se, observadas as formalidades legais. Considerando o disposto no art. 26, § 2º, CPC., condeno as
partes nas custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade do benefício concedido nos autos. P.R.I. - ADV: PEDRO
FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 3002982-69.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Thiago Donizete Rafael Rodrigues - Marcos
Antonio Domingues de Oliveira - Katia Cristina de Almeida Oliveira - Intimação do autor para manifestar-se sobre a precatória
parcialmente cumprida juntada aos autos no prazo de 05 dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/
SP)
Processo 3003380-16.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.O.C. - M.C. - Vistos. Tendo em vista a
concordância do requerido à fl. 28, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos patronos das partes beneficiárias da assistência judiciárias em 70%
do valor da Tabela do Convênio firmado entre a OAB. e a DPE. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário
e arquive-se, observadas as formalidades legais. Condeno a autora nos termos do artigo 26, caput, do CPC, nas custas e
despesas processuais, ressalvada a gratuidade do benefício concedido nos autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS COELHO
(OAB 119003/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 3003824-49.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - D.L.P.P. G.N.P.
- P.M.I. - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Contestação acostada às fls. 27/31. - ADV: JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP)
Processo 3003940-55.2013.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Cláudio Fernando Dell Agnolo - Marcelo Cury Dell Agnolo - - Tania Maria
Dias Motta Dell Agnolo - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Piraju/SP CITAÇÃO dos requeridos acima
qualificada(o)(s), para os termos da ação proposta, cuja cópia da petição inicial segue anexa e deste faz parte integrante, e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUE O PAGAMENTO da quantia especificada na inicial, devidamente atualizada,
hipótese em que ficará isento(a) de custas e de honorários advocatícios ou APRESENTE EMBARGOS ao mandado monitório.
ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo. Deverá a requerente providenciar a retirada e encaminhamento da carta precatória. ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2014
Processo 0000046-25.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000046) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.E.F.G. - A.C.F.G. - C.I.S.G. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Publico (fls. 65), e o acordo
formalizado entre as partes (fls. 62/63, suspendo a execução de alimentos, com fundamento no art. 791, II, c.c art. 265, II do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo fixado no acordo e nada sendo requerido, o processo será imediatamente extinto.
Servirá a presente, por cópia digitada como Contramandado de Prisão em prol do executado C.I.S.G., filho de C.D.G. e J.S.G.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUCIANA
DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP)
Processo 0000063-27.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.R.S. - R.M.P.
- Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça acostada às fls. 13 vº. - ADV: ERIKA DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0000084-08.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000084) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.S. - G.M.S. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO
(OAB 194602/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º