TJSP 19/02/2014 -Fc. 898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
898
Silva Pereira Araujo - - Vanessa Silva Pereira Araujo - - João Pereira Araujo Filho - Francisco Piscinelli - Elisabete Vasconcellos
Aguilar - Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedidas às devidas anotações. - ADV: GUILHERME
BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), JULIANA PINTO FELIX (OAB 329576/SP), ANA CECILIA PINTO FELIX (OAB 131229/
SP)
Processo 0020343-52.2010.8.26.0071 (071.01.2010.020343) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Ranieri
de Educação e Cultura Sc Ltda - Viviane Regina Gomes Castor - Vistos. Fls. 127 e V: Utilize a serventia dos Sistemas
RENAJUD e INFOJUD, como forma de garantia da celeridade processual, desde que comprovado nos autos o recolhimento da
complementação das despesas dos atos, nos termos do Provimento CSM 1864/11. Realmente, a pesquisa, para localização do
réu, visando citá-lo pessoalmente, é providência que atende ao interesse público, por viabilizar mais concretamente o exercício
do direito de defesa e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4, rel. Andrade Neto). Dilig. e Int.. - ADV: NELLY
REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 0021389-42.2011.8.26.0071 (071.01.2011.021389) - Cautelar Inominada - Margaret Gonçalves Leandro - Banco
Bradesco Sa - “Ciência a autora acerca do depósito efetuado pelo banco requerido e manifestação fls. 153/163. - ADV: DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0022118-68.2011.8.26.0071 (071.01.2011.022118) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Silas Gonçalves de Andrade - Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 92, haja vista, já realizadas
várias pesquisas disponíveis por meios eletrônicos em busca de endereços (fls. 39, 48, 50 e 52/54), bem como, várias diligências
realizadas sem a citação do requerido, todas em vão. Não há, também, qualquer evidência de que nova pesquisa, inclusive já
anteriormente deferida, iria atingir o fim almejado localização do requerido. Além do mais, é fato a necessidade de “razoável
duração do processo” (Artigo 5, LXXVIII, do CF). . Assim, se a intenção é citar o réu, mais útil seria a conversão em depósito. No
mais, requeira o autor o que for de direito. Dilig. e Int.. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0022247-05.2013.8.26.0071 (007.12.0130.022247) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Eduardo
de Oliveira Volpe - Ana Paula Mendes - - Esmar Assucena Maia - Fls. 48/51 : Autos com vista a parte autora quanto ao resultado
da(s) pesquisa(s). - ADV: DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO (OAB 229426/SP)
Processo 0022874-09.2013.8.26.0071 (007.12.0130.022874) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Viterbo Anastácio Neto - Banco Fiat Sa - Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, referente aos valores
depositados nos autos como caução. No mais, já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedidas às devidas
anotações. (Certifico e dou fé que, tendo em vista que o procurador da parte autora é de outro Estado e visando economia
processual, deixo, por ora, de expedir Mandado de Levantamento a fim de que o mesmo indique o nome do procurador que deve
constar na guia a ser expedida (juntando, se o caso, a devida procuração judicial com poderes expressos para dar e receber
quitação, bem como recolhimento da taxa da OAB/SP). - ADV: TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 30667/GO), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0023443-44.2012.8.26.0071 (071.01.2012.023443) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Dirceu Penha Garnes - Elvira Fidelis de Brito - - Jose Antônio Eugenio - - Dirce Xisto de Brito - Fixo os
honorários do Dr(a). Kamila Zamaro da Silva - OAB 257.686, nos termos do convênio DPE/OAB em R$ 572,92 (Cód. 111).
Expeça-se certidão. No mais, cumpra-se fls. 75. - ADV: JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA (OAB 210484/SP), KAMILA
ZAMARO DA SILVA (OAB 257686/SP)
Processo 0024033-84.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024033) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flamin Mineração
Ltda - Adilson Domingos Cardoso - Vistos. Fls. 33/34: Utilize a serventia dos sistemas BACENJUD e INFOJUD para cumprimento
da medida, a fim de localizar os endereços da parte requerida. Restando negativa, determino, desde já e para os mesmos fins,
a utilização do Sistema RENAJUD, como forma de garantia da celeridade processual, recolhendo as custas para este ato.
Realmente, a pesquisa para localização do réu, visando citá-lo pessoalmente, é providência que atende ao interesse público,
por viabilizar mais concretamente o exercício do direito de defesa e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4,
rel. Andrade Neto). Dilig. e Int.. ///// Fls. 36/39 : Autos com vista a parte autora quanto ao resultado da(s) pesquisa(s). - ADV:
ROBERTO BONALDO (OAB 116726/SP)
Processo 0025072-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.025072) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Cassio Lopes Marcussi - Vistos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos
termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC,
art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo
5o). Int.. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0026860-68.2013.8.26.0071 (007.12.0130.026860) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Maria Alice Carvalho da Silva - Vistos. Fls. 32/33. Indefiro o sobrestamento do feito, haja
vista que a certidão do Oficial de Justiça não informou que o réu não reside no local indicado, nem que ali não foi localizado
o bem. No mais, já recolhidas as custas, diligencie a serventia pelo bloqueio do veículo objeto desta, pelo sistema RENAJUD.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento. Int.. //// Fls. 35 : Autos com vista a parte
autora, quanto ao resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0028045-54.2007.8.26.0071 (071.01.2007.028045) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Instituto Educacional Ana Nery de Bauru Ltda - Aquila de Oliveira Jeremias - Vistos. Fls. 171: Ofereça o exeqüente valor
atualizado de seu crédito. À vista do disposto no Prov. 1864/11 do CSM, deverá a parte autora comprovar o recolhimento de
despesas para obtenção de informações junto ao referido órgão. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio “on
line”, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Int.. ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP),
EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP)
Processo 0028378-64.2011.8.26.0071 (071.01.2011.028378) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Thiago Franco de Almeida - Fls. 89/93 : Autos com vista a parte autora quanto ao resultado da(s)
pesquisa(s). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0028781-62.2013.8.26.0071 (007.12.0130.028781) - Exibição - Medida Cautelar - Wellington Felipe Leme Godoy Banco do Brasil Sa - À vista da certidão de fls. 58, oficie-se à SPPREV informando sobre o não recolhimento da taxa da OAB. No
mais, sob pena de ficar caracterizada a resistência ao pedido, com as repercussões processuais daí decorrentes, notadamente
ônus de sucumbência, faculto à ré a exibição dos documentos reclamados na inicial, no prazo de 20 dias. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
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